Proposta de Emenda nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Proposta de Emenda

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

03/01/2023

Número do Protocolo

2

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica acrescido no art. 32 o inciso VI do Projeto de Lei nº 104/2022.

    Indexação

    Fica acrescido no art. 32 o inciso VI do Projeto de Lei nº 104/2022.

    Observação

    Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 15:59:26
    Data Votação: 17 de Janeiro de 2023