Proposta de Emenda nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
22/06/2021
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O INCISO VII DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI DE N° 25/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação