Proposta de Emenda nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
27/08/2020
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda Modificativa nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 26/2020, onde fica modificado o art. 15º do referido Projeto de Lei.
Indexação
Observação