Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

15

Data de Apresentação

06/05/2019

Número do Protocolo

33

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reduz a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que ocupam o cargo de Cantineira e Auxiliar de Serviços

    Indexação

    Servidores públicos, jornada de trabalho, redução

    Observação

    Proposição lançada no SAPL, com despacho do Presidente Romis Antônio dos Santos, datado do dia 06 de maio de 2019 (ver documento acessório)
    Protocolo: 33/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 8:50:00