Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
08/11/2018
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica modificada o Art. 11, da Lei Ordinária Municipal nº 1.945/2008, entre o Município de Carmo do Paranaíba/MG e a COPASA, e diminui a taxa de coleta de esgoto
Indexação
Concessão, COPASA, Água e Estogo
Observação
Projeto encaminhado à Câmara, via Ofício s/n, datado do dia 06 de novembro de 2018, com despacho de Presidente Jader Quintino Alves, de 08 de novembro de 2018 (ver documento acessório)