COPSDAMA - Comissão de Comissão de Obras Pub., Serviços Pub., Des. Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente

Dados Básicos

Nome

Comissão de Comissão de Obras Pub., Serviços Pub., Des. Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente

Sigla

COPSDAMA

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

27/01/2025

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Plenário da Câmara

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

Rua Pref. Ismael Furtado nº 335

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

I – obras públicas e prestação de serviços públicos em geral e seu regime jurídico;
II - políticas públicas relacionadas com as atividades da iniciativa privada nas áreas da indústria, do comércio e dos serviços;
III - matéria referente a meio ambiente, a direito ambiental e à promoção do bem-estar animal
IV - política de preservação, proteção e recuperação ambiental;
V – políticas voltadas para produtores rurais;
VI – desenvolvimento da agropecuária e sua regulação;
VII - direito urbanístico local;
VIII - política de desenvolvimento e planejamento urbano;
IX - parcelamento, ocupação e uso do solo urbano;
X - regulamentação sobre edificações;
XI - posturas municipais.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término