COPSDAMA - Comissão de Comissão de Obras Pub., Serviços Pub., Des. Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente
Dados Básicos
Nome
Comissão de Comissão de Obras Pub., Serviços Pub., Des. Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente
Sigla
COPSDAMA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
27/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenário da Câmara
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Rua Pref. Ismael Furtado nº 335
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
I – obras públicas e prestação de serviços públicos em geral e seu regime jurídico;
II - políticas públicas relacionadas com as atividades da iniciativa privada nas áreas da indústria, do comércio e dos serviços;
III - matéria referente a meio ambiente, a direito ambiental e à promoção do bem-estar animal
IV - política de preservação, proteção e recuperação ambiental;
V – políticas voltadas para produtores rurais;
VI – desenvolvimento da agropecuária e sua regulação;
VII - direito urbanístico local;
VIII - política de desenvolvimento e planejamento urbano;
IX - parcelamento, ocupação e uso do solo urbano;
X - regulamentação sobre edificações;
XI - posturas municipais.
II - políticas públicas relacionadas com as atividades da iniciativa privada nas áreas da indústria, do comércio e dos serviços;
III - matéria referente a meio ambiente, a direito ambiental e à promoção do bem-estar animal
IV - política de preservação, proteção e recuperação ambiental;
V – políticas voltadas para produtores rurais;
VI – desenvolvimento da agropecuária e sua regulação;
VII - direito urbanístico local;
VIII - política de desenvolvimento e planejamento urbano;
IX - parcelamento, ocupação e uso do solo urbano;
X - regulamentação sobre edificações;
XI - posturas municipais.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término