CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Dados Básicos

Nome

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Sigla

CFOTC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

27/01/2025

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Plenário da Câmara

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

Rua Pref. Ismael Furtado nº 335

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

I - plano plurianual de investimentos;
II - diretrizes orçamentárias;
III - orçamento anual;
IV - crédito adicional;
V - contas públicas;
VI - prestação de Contas;
VII - planos e programas municipais;
VIII - acompanhamento dos custos das obras e serviços;
IX - fiscalização de investimentos;
X - tributos em geral;
XI - repercussão financeira das proposições;
XII - matérias relativas a fiscalização no controle dos atos da administração pública municipal, bem como o acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das unidades administrativas da Prefeitura e da Administração indireta;
XIII - patrimônio público municipal;
XIV - alienação de bens públicos;
XV - patrimônio histórico, artístico, cultural e natural;
XVI - realizar relatório inicial do julgamento de contas do Prefeito;
XVII – organização administrativa;
XVIII – operações de crédito bancário, que será exigido quórum de 2/3 para aprovação;

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término