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Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba - MG
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Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
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Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
Autor da Proposição - AUTOR
Cartório Eleitoral de Carmo do Paranaíba - CARTELEITORAL
CASES - Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - xxx
CECLE - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CFOTOA - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Org. Adm - xx
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xx
Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - CASES
Comissão de Finanças, Orçamento, Trib. e Org. Adm. - CFOTOA
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Comissão de Obras, Serv. Pub., Ind., Com e Agropec - COSPICA
Comissão Especial - CESP
Comissão Especial - CESP
Comissões de Mérito - OUTRAS
Consultor Jurídico/Advogado - CJURADV
COPSDAMA - Comissão de Comissão de Obras Pub., Serviços Pub., Des. Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente
COSPICA - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Ind. Com. e Agropec. - xx
CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal
CPR - Comissão Processante
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do Prefeito - GABPREF
Plenário da Câmara - PLEN
Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Todas as Comissões Permanentes - TCP
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQ
Autor da Proposição - AUTOR
Cartório Eleitoral de Carmo do Paranaíba - CARTELEITORAL
CASES - Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - xxx
CECLE - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte
CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
CFOTOA - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Org. Adm - xx
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xx
Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - CASES
Comissão de Finanças, Orçamento, Trib. e Org. Adm. - CFOTOA
Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR
Comissão de Obras, Serv. Pub., Ind., Com e Agropec - COSPICA
Comissão Especial - CESP
Comissão Especial - CESP
Comissões de Mérito - OUTRAS
Consultor Jurídico/Advogado - CJURADV
COPSDAMA - Comissão de Comissão de Obras Pub., Serviços Pub., Des. Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente
COSPICA - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Ind. Com. e Agropec. - xx
CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal
CPR - Comissão Processante
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete do Prefeito - GABPREF
Plenário da Câmara - PLEN
Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Todas as Comissões Permanentes - TCP
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Lei Orgânica Municipal
Mensagem de Veto
Moção de Repúdio
Moção de Aplauso
Moção de Pesar
Parecer de Comissao
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução Legislativa
Projeto Substitutivo
Proposta de Emenda
Proposta de Emenda à LOM
Proposta de Emenda a Projeto de Resolução
Regimento Interno
Requerimento
Relatório de CPI
Proposta de Emenda Impositiva à LOA
Denúncia
Moção de Apoio
Status
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Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de Parecer Jurídico
Aguardando informações/documentos
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto mantido
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apresentação de documentos
Apresentação de projeto substitutivo
Apresentada proposta de emenda
Apresentado Relatório da Comissão Processante
Defesa Prévia do Prefeito Recebida
Denúncia Arquivada
Denúncia enviada à Comissão Processante
Denúncia enviada ao Plenário para leitura
Denúncia Protocolada na Câmara Municipal
Denúncia Recebida
Denúncia Rejeitada
Designa e convoca à Sessão de Julgamento
Devolução dos Autos à Comissão Processante
Intima o prefeito a comparecer em reunião
Lei Municipal promulgada, divulgada e arquivada
Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada
Matéria Legislativa Protocolada Junto à Secretaria da Câmara
Norma promulgada
Norma publicada e arquivada
Notifica o Prefeito e aguarda a defesa prévia escrita
Ofício em resposta
Oitiva do Denunciado
Parecer contrário
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Pareceres Favoráveis das Comissões de Mérito
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão CFOTOA
Parecer favorável da Comissão COSPICA
Parecer favorável da Comissão de CASES
Parecer favorável da Comissão de CLJR
Parecer Favorável de Todas as Comissões Permanentes
Parecer Final Apresentado
Parecer Jurídico Desfavorável
Parecer Jurídico Favorável
Parecer Ofertado pelo arquivamento da proposição
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário
Parecer verbal ofertado em plenário
Projeto apresentado em plenário e distribuído às comissões
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º, 2º turno e Redação Final
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada em 2º turno e em Redação Final
Proposição aprovada em Redação Final
Proposição aprovada em Turno Único
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto parcial
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição desarquivada por Vereador
Proposição devolvida ao Autor
Proposição devolvida ao Autor nos termos do art. 42.§6º doRI
Proposição devolvida ao Poder Executivo
Proposição distribuída aos Vereadores
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos
Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição Promulgada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposta de Emenda aprovada
Recebimento de parecer
Relatório Preliminar incluso na Ordem do Dia
Resposta à Indicação
Resposta ao Requerimento
Resultado da Denúncia enviada ao Cartório Eleitoral Municipa
Solicita ao Presidente à designação da Sessão de Julgamento
Solicitação de informações
Solicitação de parecer
Solicitação de Parecer às Comissões de Mérito
Solicitação de Parecer em Redação Final
Solicitação de parecer no Plenário
Solicitação Parecer de Mérito
Solicitação Parecer Jurídico
Solicita parecer à CLJR e às Comissões de Mérito
Solicita Parecer Final à Comissão Processante
Transformada em lei com veto parcial
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Vista dos autos com carga para o Denunciado
Autor:
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