Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2005

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Autor da Proposição - AUTOR Cartório Eleitoral de Carmo do Paranaíba - CARTELEITORAL CASES - Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - xxx CECLE - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CFOTOA - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Org. Adm - xx CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xx Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - CASES Comissão de Finanças, Orçamento, Trib. e Org. Adm. - CFOTOA Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR Comissão de Obras, Serv. Pub., Ind., Com e Agropec - COSPICA Comissão Especial - CESP Comissão Especial - CESP Comissões de Mérito - OUTRAS Consultor Jurídico/Advogado - CJURADV COPSDAMA - Comissão de Comissão de Obras Pub., Serviços Pub., Des. Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente COSPICA - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Ind. Com. e Agropec. - xx CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal CPR - Comissão Processante CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do Prefeito - GABPREF Plenário da Câmara - PLEN Secretaria da Câmara - SECLEGIS Todas as Comissões Permanentes - TCP

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Autor da Proposição - AUTOR Cartório Eleitoral de Carmo do Paranaíba - CARTELEITORAL CASES - Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - xxx CECLE - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CFOTOA - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Org. Adm - xx CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xx Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - CASES Comissão de Finanças, Orçamento, Trib. e Org. Adm. - CFOTOA Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR Comissão de Obras, Serv. Pub., Ind., Com e Agropec - COSPICA Comissão Especial - CESP Comissão Especial - CESP Comissões de Mérito - OUTRAS Consultor Jurídico/Advogado - CJURADV COPSDAMA - Comissão de Comissão de Obras Pub., Serviços Pub., Des. Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente COSPICA - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Ind. Com. e Agropec. - xx CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal CPR - Comissão Processante CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete do Prefeito - GABPREF Plenário da Câmara - PLEN Secretaria da Câmara - SECLEGIS Todas as Comissões Permanentes - TCP

Tipo de Matéria

--------- Indicação Lei Orgânica Municipal Mensagem de Veto Moção de Repúdio Moção de Aplauso Moção de Pesar Parecer de Comissao Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Legislativa Projeto Substitutivo Proposta de Emenda Proposta de Emenda à LOM Proposta de Emenda a Projeto de Resolução Regimento Interno Requerimento Relatório de CPI Proposta de Emenda Impositiva à LOA Denúncia Moção de Apoio

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de Parecer Jurídico Aguardando informações/documentos Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto mantido Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apresentação de documentos Apresentação de projeto substitutivo Apresentada proposta de emenda Apresentado Relatório da Comissão Processante Defesa Prévia do Prefeito Recebida Denúncia Arquivada Denúncia enviada à Comissão Processante Denúncia enviada ao Plenário para leitura Denúncia Protocolada na Câmara Municipal Denúncia Recebida Denúncia Rejeitada Designa e convoca à Sessão de Julgamento Devolução dos Autos à Comissão Processante Intima o prefeito a comparecer em reunião Lei Municipal promulgada, divulgada e arquivada Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada Matéria Legislativa Protocolada Junto à Secretaria da Câmara Norma promulgada Norma publicada e arquivada Notifica o Prefeito e aguarda a defesa prévia escrita Ofício em resposta Oitiva do Denunciado Parecer contrário Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Pareceres Favoráveis das Comissões de Mérito Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão CFOTOA Parecer favorável da Comissão COSPICA Parecer favorável da Comissão de CASES Parecer favorável da Comissão de CLJR Parecer Favorável de Todas as Comissões Permanentes Parecer Final Apresentado Parecer Jurídico Desfavorável Parecer Jurídico Favorável Parecer Ofertado pelo arquivamento da proposição Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Parecer verbal FAVORÁVEL ofertado em plenário Parecer verbal ofertado em plenário Projeto apresentado em plenário e distribuído às comissões Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º, 2º turno e Redação Final Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em 2º turno e em Redação Final Proposição aprovada em Redação Final Proposição aprovada em Turno Único Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto parcial Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição desarquivada por Vereador Proposição devolvida ao Autor Proposição devolvida ao Autor nos termos do art. 42.§6º doRI Proposição devolvida ao Poder Executivo Proposição distribuída aos Vereadores Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito Proposição encaminhada ao conhecimento dos envolvidos Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição Promulgada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposta de Emenda aprovada Recebimento de parecer Relatório Preliminar incluso na Ordem do Dia Resposta à Indicação Resposta ao Requerimento Resultado da Denúncia enviada ao Cartório Eleitoral Municipa Solicita ao Presidente à designação da Sessão de Julgamento Solicitação de informações Solicitação de parecer Solicitação de Parecer às Comissões de Mérito Solicitação de Parecer em Redação Final Solicitação de parecer no Plenário Solicitação Parecer de Mérito Solicitação Parecer Jurídico Solicita parecer à CLJR e às Comissões de Mérito Solicita Parecer Final à Comissão Processante Transformada em lei com veto parcial Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Vista dos autos com carga para o Denunciado

Autor da Matéria

--------- Ajax Barcelos - Prefeito Albert Reis Augusto Brandão Autor da Proposição - AUTOR Cabo Jota Cartório Eleitoral de Carmo do Paranaíba - CARTELEITORAL CASES - Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - xx CASES - Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - xxx CECLE - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte César Caetano de Almeida Filho - Prefeito CESP - Comissão Especial CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas CFOTOA - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Org. Adm - xx CFOTOA - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa - xx CFOTOA - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributos e Organização Administrativa xx Ciro Cardoso CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xx CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - xxx Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde - CASES Comissão de Finanças, Orçamento, Trib. e Org. Adm. - CFOTOA Comissão de Obras, Serv. Pub., Ind., Com e Agropec - COSPICA Comissão Processante - CPR Consultor Jurídico/Advogado - CJURADV COPSDAMA - Comissão de Comissão de Obras Pub., Serviços Pub., Des. Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente COSPICA - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Ind. Com. e Agropec. - xx COSPICA - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Indústria, Comércio e Agropecuária - xx CPCM - Comissões Permanentes da Câmara Municipal CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CPR - Comissão Processante CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Danilo Péia Dinei Mendes Dr. Mucio Advogado Eduardo Almeida Enivaldo do Gás Geraldinho das Almas Getulio Henrique Haroldo Andrade Helder Costa Boaventura - Prefeito Igão do Niterói Jader Dois Irmãos João Braz de Queiroz - Prefeito João Dias João Pedro Barcelos Julio do Sindicato Laura Melo Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo Luis Ricardo Bomba Maira Queiroz Marcos Aurélio Costa Lagares - Chefe P. Executivo Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário Nenê de Quintinos Parlamentares do Poder Legislativo Parlamentares / Poder Legislativo - Vereador Paula Lima Paulinho Juiz de Paz Rodrigo Carneiro Pintor Romis do Pedro Silvestre Rubinho de Quintinos Silas Rezende Silvânia Lopes Siomar Rodrigues Subtenente Vaz Terceiros Envolvidos - TER Todas as Comissões Permanentes - TCP Waldison Costa da Mota - Eleitor Xarazinho

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