16ª Ordinária da 78ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 17:00 Encerramento: 29/09/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Almeida
Turno:
Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 65/2025.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação.
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Almeida
Turno:
Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada Municipal Carmo a Serra do Salitre para Avenida Clarimundo Torquato da Silva.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.
Aguardando sanção governamental
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: Eduardo Almeida, Geraldinho das Almas, João Pedro Barcelos, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor
Turno:
Institui o “Dia Municipal do Produtor e da Produtora de Leite e seus Derivados” no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.
Aguardando sanção governamental
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Silvânia Lopes
Turno:
Denomina o equipamento público localizado no entroncamento da Rua Cândido Lataliza com a Rua Cristiano Lourenço, no Município de Carmo do Paranaíba, de “Praça Abadia Moreira de Souza Cunha e Silva”.


Obs.: Para apreciação em turno único de votação nos termos do Parágrafo 3º do art. 73 do Regimento Interno.
Aguardando sanção governamental
5 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Julio do Sindicato
Turno:
Indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e financeiros visando o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Educação Física Gerontológica, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”, conforme anteprojeto em anexo.
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
6 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Turno:
Indicando a instalação de uma caçamba de lixo no entroncamento que liga o distrito de Quintinos ao município de Lagoa Formosa, visando atender às necessidades dos moradores da localidade rural próxima.
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
7 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Turno:
Indicando a construção de uma nova ponte sobre o córrego que dá acesso do Distrito de Quintinos ao Cemitério do Cabeça.
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
8 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Turno:
Indicando a recuperação de aproximadamente 15 metros do meio-fio na Rua Antônio Atanásio, na altura da residência de nº 29, em frente ao estabelecimento conhecido como "Bar do Geraldo".
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
9 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Turno:
Indicando a construção de uma sarjeta na Rua Santo Antônio, na altura da residência de nº 700, esquina com a Rua Eduardo Brás.
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
10 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Jota
Turno:
Indicando a construção de uma cobertura no espaço destinado ao descarte e separação de resíduos sólidos pelo caminhão de lixo.
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
11 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Jota
Turno:
Indicando o encascalhamento da estrada de Bravinhos, a fim de melhorar as condições de tráfego e reduzir os transtornos causados pela poeira.
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
12 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Carneiro Pintor
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecida a disponibilização de banheiros químicos durante a feira realizada na Praça São Francisco, aos domingos.
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
13 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: João Pedro Barcelos
Turno:
Indicando que seja realizada a limpeza da Rua Belo Horizonte nº 110, (popularmente conhecida como Rua do Lava Jato do Luís) localizada no distrito de Quintinos indico ainda que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos com vista à criação de uma Praça Pública no final da rua.
Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito