Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Aprova o relatório final apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da COPASA, nomeada pela Portaria nº 16, de 19 de fevereiro de 2019 - - Resolução aprovada por 10 votos a favor, nenhum contrário ou abstenção.
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Aprovado Resolução aprovada por 10 votos a favor, nenhum contrário ou abstenção. |
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Relatório de CPI nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Protocolo: 76
Turno: Único
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Investigar a legalidade da Cobrança da taxa de coleta e tratamento de esgoto de 95%, bem como o cumprimento do termo de cooperação firmado entre o Município de Carmo do Paranaíba e COPASA (Contrato nº 1007901). Principalmente em relação ao tratamento do esgoto doméstico. - - Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da COPASA em turno único
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Aprovado Resolução aprovada por 10 votos a favor, nenhum contrário ou abstenção. |