Matérias do Expediente (9ª Extraordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E 3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.461, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"

SUBSTITUTIVO Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DÊNIS REIS DA SILVA, QUE "CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA"

CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

CONCEDE DISPENSA E REDUÇÃO DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA

MENSAGEM DE VETO (PARCIAL) Nº 01/2018, ORIGINÁRIA DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM

MENSAGEM DE VETO Nº 01/2018, ORIGINÁRIA DA PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM