Logo Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 373 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria - Câmara Municipal nº 21, de 02 de março de 2021
Ementa:
Tendo em vista o deferimento do requerimento apresentado pela servidora Cátia Silene da Cruz Silva, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e membro da Comissão Permanente de Licitação bem como da equipe de apoio ao Pregoeiro, fica a mesma, nesta data, destituída de Função Gratificada anteriormente concedida pela Portaria nº 008 de 05 de janeiro de 2021 e de seus proventos extras, ora concedidos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 20, de 26 de fevereiro de 2021
Ementa:
O Poder Legislativo optará pelo sistema de trabalho mediante revezamento e/ou escalas, por tempo indeterminado; Ficam suspensas as Reuniões Ordinárias;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 19, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
O Poder Legislativo executará seus serviços de forma interna e a partir desta data manterá suas portas fechadas e optará pelo sistema de trabalho por agendamento que se resumirá na redução do atendimento ao público externo e aos vereadores, além dos protocolos, e não ocorrendo a utilização do plenário e espaços públicos do prédio pelo público em geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 18, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 01/2021 na reunião extraordinária que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 17, de 16 de fevereiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Poder Legislativo, onde os servidores da Câmara Municipal irão trabalhar mediante revezamento e/ou escalas, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado a critério da Mesa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 16, de 12 de fevereiro de 2021
Ementa:
Ficam nomeadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba – Sessão Legislativa de 2021;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 15, de 10 de fevereiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Poder Legislativo, que optará pelo sistema de trabalho mediante revezamento e/ou escalas, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 14, de 09 de fevereiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a aplicação de novas medidas de proteção à coletividade a serem adotadas no Município de Carmo do Paranaíba, pertinentes ao enfrentamento da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e preservar a saúde, dos vereadores, servidores e público em geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 13, de 14 de janeiro de 2021
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial durante o período de recesso parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 12, de 14 de janeiro de 2021
Ementa:
CALENDÁRIO OFICIAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS – NO ANO 2021;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 11, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 10, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) ao servidor Lucas Teixeira Alves;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 9, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Fica concedida gratificação de função (FG-05) ao servidor Guilherme da Silva Ordones;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 8, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Cátia Silene da Cruz;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 7, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Janiele Alves dos Reis;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 6, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Lucília Helena Moreira;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 5, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Luana Nunes Vieira;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 4, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Designa como Pregoeiro para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, a servidora abaixo relacionada: Luana Nunes Vieira. Designa como Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência ao Pregoeiro, as servidoras abaixo relacionadas: Cátia Silene da Cruz; Janiele Alves dos Reis; e Lucília Helena Moreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 3, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Fica constituída, nos termos do Art. 6º inciso XVI, e Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 2, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Fica nomeada para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a senhora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Exonera a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor RONAN GERALDO BARBOSA JUNIOR, do cargo de Diretor Geral.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 5, de 02 de janeiro de 2014
Ementa:
Fica concedida gratificação de função (FG-05) à servidora Janaína Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo de Consultor Legislativo - Advogado, com percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a sua remuneração base, pelo desempenho de seu trabalho em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 13, de 23 de janeiro de 2013
Ementa:
Fica concedida gratificação de função (FG-05) à servidora Janaína Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo de Consultor Legislativo - Advogado, com percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a sua remuneração base, pelo desempenho de seu trabalho em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.