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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria - Câmara Municipal nº 57, de 01 de agosto de 2022
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projeto de Decretos Legislativo nº 09 e 10-2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 56, de 28 de julho de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 23 e seguintes e o Art. 32, da Lei Complementar Municipal nº 14, de 30 de junho de 2022, passando a servidora Kênia Cristina Cunha, admitida em 09 de novembro de 2009, para o Nível 05 e Classe B da tabela de vencimentos da Carreira de Oficial Legislativo da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 55, de 28 de julho de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 32, da Lei Complementar Municipal nº 14, de 30 de junho de 2022, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, admitido em 02 de junho de 2014, para o nível 6, Classe B, na tabela de vencimentos da carreira de Motorista da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 54, de 28 de julho de 2022
Ementa:
Estabelece o procedimento administrativo para o pagamento da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), atendidos os ditames da Lei Complementar Municipal nº 14, de 30 de junho de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 53, de 04 de julho de 2022
Ementa:
Fica concedida gratificação de função ao servidor Guilherme da Silva Ordones, ocupante do Cargo de Consultor Legislativo/Advogado, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pelo desempenho de seu trabalho em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 52, de 04 de julho de 2022
Ementa:
Fica concedida gratificação de função a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, ocupante do Cargo de Recepcionista, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pelo apoio na Secretaria para confecção das atas, ofícios e inserção de dados e documentos no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 51, de 04 de julho de 2022
Ementa:
Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, por assumir a elaboração e coordenação da folha de pagamentos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 50, de 04 de julho de 2022
Ementa:
Fica concedida gratificação de função à servidora Janiele Alves dos Reis, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como membro da Comissão Permanente de Licitação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 49, de 04 de julho de 2022
Ementa:
Fica concedida gratificação de função à servidora Lucília Helena Moreira, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como equipe de apoio ao Pregoeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 48, de 04 de julho de 2022
Ementa:
Fica concedida gratificação de função à servidora Luana Nunes Vieira, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e exercício da função de pregoeira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 47, de 01 de julho de 2022
Ementa:
Fica nomeado para o cargo de Assessor da Mesa Diretora, o senhor ALISSON DOMINGUES FERNANDES, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Miguel Domingues nº-91, Bairro Village Veth, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso I, e nos anexos II e V item 1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 46, de 01 de julho de 2022
Ementa:
Fica nomeado para o cargo de Diretor Legislativo, o senhor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua São Pedro nº-21, Bairro Lagoinha, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso IV, e nos anexos II e V item 4.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 45, de 01 de julho de 2022
Ementa:
Fica nomeado para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, o senhor DIEGO GONTIJO VELOSO, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Franklin Mendonça nº-32, Bairro Centro, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso III, e nos anexos II e V item 3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 44, de 01 de julho de 2022
Ementa:
Fica nomeada para o cargo de Secretário(a) Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a senhora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Augusto Branquinho nº-732, Bairro Alvorada, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso V, e nos anexos II e V item 5.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 43, de 30 de junho de 2022
Ementa:
Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, o servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS do cargo de Assessor Parlamentar, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso III, e nos anexos II e VI item 3.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 42, de 30 de junho de 2022
Ementa:
Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, o servidor DIEGO GONTIJO VELOSO do cargo de Gerente Administrativo-Financeiro, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso II, e nos anexos II e VI item 2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 41, de 30 de junho de 2022
Ementa:
Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, a servidora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO do cargo de Diretor Geral, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso I, e nos anexos II e VI item 1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 40, de 30 de junho de 2022
Ementa:
Ficam os valores constantes do ANEXO I da Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, atualizados com vigência até 31 de março de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 39, de 29 de junho de 2022
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 04/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 38, de 27 de junho de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Luana Nunes Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 37, de 10 de junho de 2022
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 03/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 36, de 07 de junho de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso III do § 2º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando o servidor Lucas Teixeira Alves.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 35, de 31 de maio de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso II do § 3º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, para o grau “F” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 34, de 16 de maio de 2022
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projeto de Decretos Legislativo nº 04, 05 e 06-2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 33, de 06 de maio de 2022
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 02/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 32, de 25 de abril de 2022
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 01/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 31, de 08 de abril de 2022
Ementa:
Fica revogada a Portaria nº 24 de 02 de fevereiro de 2022, a pedido da servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 30, de 07 de abril de 2022
Ementa:
Ficam dispensados das atividades habituais todos os (as) servidores(as) deste Poder Legislativo no dia 14 (quinta-feira) de abril de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 29, de 24 de março de 2022
Ementa:
Fica nomeada a Procuradora Especial da Mulher e as Procuradoras Adjuntas no exercício de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 28, de 25 de fevereiro de 2022
Ementa:
Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba no ano de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 27, de 25 de fevereiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Glenise Melo Viotti, admitida em 04 de fevereiro de 2013, para o grau “D” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 26, de 25 de fevereiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, para o grau “E” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria - Câmara Municipal nº 25, de 10 de fevereiro de 2022
Ementa:
Ficam nomeadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba – Sessão Legislativa de 2022;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 24, de 02 de fevereiro de 2022
Ementa:
Designa a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira para auxiliar e acompanhar à Comissão Processante durante os trabalhos que forem desempenhados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 23, de 01 de fevereiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, para o grau “E” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria - Câmara Municipal nº 22, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Janiele Alves dos Reis, nomeada através da Portaria nº 005/2010, para o grau “H” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 21, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso III do § 2º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Janiele Alves dos Reis, nomeada pela Portaria nº 005/2010, para o grau “G” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 20, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso II do § 3º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Luana Nunes Vieira, admitida em 16 de junho de 2010, para o grau “F” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 19, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Lucília Helena Moreira, nomeada através do Concurso Público nº 001/2012, para o grau “F” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 18, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Concede o 1º (primeiro) quinquênio ao servidor Diego Gontijo Veloso, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da lei complementar municipal de nº-012/2019 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 17, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Concede o 2º (segundo) quinquênio à servidora Luana Nunes Vieira, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da lei complementar municipal de nº-012/2019 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 16, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 16/06/2015 a 15/06/2020, bem como autorizada a sua conversão em espécie para o seu pagamento dos 3 meses concedidos, em favor da servidora Luana Nunes Vieira, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da lei ordinária municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 12 de 26 de fevereiro de 2.019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 15, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso I do § 3º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, para o grau “D” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 14, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando o servidor Guilherme da Silva Ordones, admitido em 25 de agosto de 2014, para o grau “I” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 13, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Dilza Faria de Andrade, admitida em 17 de fevereiro de 2009, para o grau “F” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 12, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, admitido em 02 de junho de 2014, para o grau “E” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 11, de 31 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Cátia Silene da Cruz Silva, admitida em 12 de janeiro de 2009, para o grau “H” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 10, de 11 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá analisar as matérias legislativas citadas, tanto quanto à constitucionalidade, quanto ao mérito e assim ofertar pareceres de constitucionalidade e de mérito a respeito de proposições durante o recesso parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 9, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
CALENDÁRIO OFICIAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS – NO ANO 2022
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 8, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
Fica concedida gratificação de função (FG-05) ao servidor Guilherme da Silva Ordones, ocupante do Cargo de Consultor Legislativo/Advogado, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, pelo desempenho de seu trabalho em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.