SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 374 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria - Câmara Municipal nº 80, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora LUANA NUNES VIEIRA, ficando disposto na tabela (nível 7, classe C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 79, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora JANIELE ALVES DOS REIS, ficando disposto na tabela (nível 8, classe C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 78, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, referente ao encerramento do exercício de 2022, e em atendimento ao Comunicado SICOM Nº 28/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta pelos seguintes servidores: Diego Gontijo Veloso, Diretor Administrativo Financeiro; Enivaldo Pereira da Silva, vereador e Alvina Gonçalves Azevedo, Secretária Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 77, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em cessão, inclusive imóveis, referente ao encerramento do exercício de 2022, e em atendimento ao Comunicado SICOM Nº 28/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta pelos seguintes servidores: Diego Gontijo Veloso, Diretor Administrativo Financeiro; Lucas Teixeira Alves, motorista e Paulo Vitor Cimetta de Deus, Diretor Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 76, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, referente ao encerramento do exercício de 2022, e em atendimento ao Comunicado SICOM Nº 28/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta pelos seguintes membros: Diego Gontijo Veloso, Diretor Administrativo Financeiro; Lucas Teixeira Alves, motorista e Alvina Gonçalves Azevedo, Secretária Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 75, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores do Passivo Circulante e Não Circulante referente ao encerramento do exercício de 2022, e em atendimento ao Comunicado SICOM Nº 28/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta pelos seguintes servidores: Diego Gontijo Veloso, Diretor Administrativo Financeiro; Guilherme da Silva Ordones, Consultor Legislativo e Alvina Gonçalves Azevedo, Secretária Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 74, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado, referente ao encerramento do exercício de 2022, e em atendimento ao Comunicado SICOM Nº 28/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, composta pelos seguintes servidores: Diego Gontijo Veloso, Diretor Administrativo Financeiro; Paulo Vitor Cimetta de Deus, Diretor Legislativo e Lucas Teixeira Alves, motorista. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 73, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor LUCAS TEIXEIRA ALVES passando da Classe C para classe D, ficando disposto na tabela (nível 6, classe D) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 72, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES, passando da Classe A para classe B, ficando disposto na tabela (nível 9, classe B) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 71, de 21 de novembro de 2022 Ementa: Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base até a data de 31 de dezembro de 2022, por assumir a elaboração e coordenação da folha de pagamentos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e também a função de Fiscal de Contratos e suas atribuições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 70, de 17 de novembro de 2022 Ementa: Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projeto de Decretos Legislativo nº 11, 12, 13 e 14/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 69, de 10 de novembro de 2022 Ementa: Fica revogada integralmente a Portaria nº 67 de 04 de novembro de 2022. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria - Câmara Municipal nº 67, de 04 de novembro de 2022
Portaria - Câmara Municipal nº 68, de 08 de novembro de 2022 Ementa: Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 06/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 67, de 04 de novembro de 2022 Ementa: Fica excepcionalmente definido o expediente dos servidores da Câmara Municipal em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria - Câmara Municipal nº 69, de 10 de novembro de 2022
Portaria - Câmara Municipal nº 66, de 31 de outubro de 2022 Ementa: Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2005/2006 e 2009/2022, bem como autorizada a sua conversão em espécie para o seu pagamento dos 3 (três) meses concedidos, em favor da servidora Cátia Silene da Cruz Silva, admitida em 12 de janeiro de 2009, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 65, de 31 de outubro de 2022 Ementa: Concede o 3º (terceiro) quinquênio à servidora Cátia Silene da Cruz Silva, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 64, de 31 de outubro de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Janiele Alves dos Reis, admitida em 22 de janeiro de 2010, passando da Classe A para classe B, ficando disposto na tabela (nível 8, classe B) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 63, de 07 de outubro de 2022 Ementa: Fica nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar, o senhor PABLO OLIVEIRA BARCELOS conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso II, e nos anexos II e V item 2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 62, de 30 de setembro de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, admitido em 02 de junho de 2014, passando da Classe B para classe C, ficando disposto na tabela (nível 6, classe C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 61, de 30 de setembro de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata A Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, passando da Classe A para classe B, ficando disposto na tabela (nível 6, classe B) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 60, de 30 de setembro de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Luana Nunes Vieira, admitida em 16 de junho de 2010, para o nível 07, passando da Classe A para classe B de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 59, de 23 de setembro de 2022 Ementa: Fica antecipada a Reunião Ordinária do dia 13 de outubro de 2022 para o dia 06 de outubro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 58, de 18 de agosto de 2022 Ementa: Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 05/2022 na reunião extraordinária posteriormente marcada. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 57, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projeto de Decretos Legislativo nº 09 e 10-2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 56, de 28 de julho de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 23 e seguintes e o Art. 32, da Lei Complementar Municipal nº 14, de 30 de junho de 2022, passando a servidora Kênia Cristina Cunha, admitida em 09 de novembro de 2009, para o Nível 05 e Classe B da tabela de vencimentos da Carreira de Oficial Legislativo da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 55, de 28 de julho de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 32, da Lei Complementar Municipal nº 14, de 30 de junho de 2022, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, admitido em 02 de junho de 2014, para o nível 6, Classe B, na tabela de vencimentos da carreira de Motorista da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 54, de 28 de julho de 2022 Ementa: Estabelece o procedimento administrativo para o pagamento da remuneração dos servidores públicos e dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG), atendidos os ditames da Lei Complementar Municipal nº 14, de 30 de junho de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 53, de 04 de julho de 2022 Ementa: Fica concedida gratificação de função ao servidor Guilherme da Silva Ordones, ocupante do Cargo de Consultor Legislativo/Advogado, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pelo desempenho de seu trabalho em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 52, de 04 de julho de 2022 Ementa: Fica concedida gratificação de função a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, ocupante do Cargo de Recepcionista, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pelo apoio na Secretaria para confecção das atas, ofícios e inserção de dados e documentos no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 51, de 04 de julho de 2022 Ementa: Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, por assumir a elaboração e coordenação da folha de pagamentos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 50, de 04 de julho de 2022 Ementa: Fica concedida gratificação de função à servidora Janiele Alves dos Reis, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como membro da Comissão Permanente de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 49, de 04 de julho de 2022 Ementa: Fica concedida gratificação de função à servidora Lucília Helena Moreira, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como equipe de apoio ao Pregoeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 48, de 04 de julho de 2022 Ementa: Fica concedida gratificação de função à servidora Luana Nunes Vieira, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022, pela participação como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e exercício da função de pregoeira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 47, de 01 de julho de 2022 Ementa: Fica nomeado para o cargo de Assessor da Mesa Diretora, o senhor ALISSON DOMINGUES FERNANDES, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Miguel Domingues nº-91, Bairro Village Veth, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso I, e nos anexos II e V item 1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 46, de 01 de julho de 2022 Ementa: Fica nomeado para o cargo de Diretor Legislativo, o senhor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua São Pedro nº-21, Bairro Lagoinha, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso IV, e nos anexos II e V item 4. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 45, de 01 de julho de 2022 Ementa: Fica nomeado para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, o senhor DIEGO GONTIJO VELOSO, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Franklin Mendonça nº-32, Bairro Centro, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso III, e nos anexos II e V item 3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 44, de 01 de julho de 2022 Ementa: Fica nomeada para o cargo de Secretário(a) Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a senhora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO, CPF de nº-XXX.XXX.XXX-XX, residente na Rua Augusto Branquinho nº-732, Bairro Alvorada, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei complementar municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso V, e nos anexos II e V item 5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 43, de 30 de junho de 2022 Ementa: Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, o servidor PAULO VITOR CIMETTA DE DEUS do cargo de Assessor Parlamentar, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso III, e nos anexos II e VI item 3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 42, de 30 de junho de 2022 Ementa: Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, o servidor DIEGO GONTIJO VELOSO do cargo de Gerente Administrativo-Financeiro, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso II, e nos anexos II e VI item 2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 41, de 30 de junho de 2022 Ementa: Exonera, a partir do dia 30 de junho de 2022, a servidora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO do cargo de Diretor Geral, previsto na Lei Complementar Municipal nº 012, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.”, cujo cargo vem descrito no art. 9º, inciso I, e nos anexos II e VI item 1. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 40, de 30 de junho de 2022 Ementa: Ficam os valores constantes do ANEXO I da Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, atualizados com vigência até 31 de março de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 39, de 29 de junho de 2022 Ementa: Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 04/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 38, de 27 de junho de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o Art. 35, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Luana Nunes Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 37, de 10 de junho de 2022 Ementa: Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 03/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 36, de 07 de junho de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso III do § 2º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando o servidor Lucas Teixeira Alves.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 35, de 31 de maio de 2022 Ementa: Fica concedida a progressão na carreira, de que trata o inciso II do § 3º do Art. 39, da Lei Complementar Municipal nº 12, de 26 de fevereiro de 2019, passando a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, admitida em 01 de fevereiro de 2013, para o grau “F” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 34, de 16 de maio de 2022 Ementa: Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projeto de Decretos Legislativo nº 04, 05 e 06-2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 33, de 06 de maio de 2022 Ementa: Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 02/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 32, de 25 de abril de 2022 Ementa: Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 01/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 31, de 08 de abril de 2022 Ementa: Fica revogada a Portaria nº 24 de 02 de fevereiro de 2022, a pedido da servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 374 normas.