Logo Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 401 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria - Câmara Municipal nº 75, de 07 de dezembro de 2023
Ementa:
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos, referente ao encerramento do exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 74, de 07 de dezembro de 2023
Ementa:
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores do Passivo Circulante e Não Circulante referente ao encerramento do exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 73, de 07 de dezembro de 2023
Ementa:
Fica constituída a Comissão de Inventário, Físico e Financeiro dos Valores dos Materiais em Almoxarifado, referente ao encerramento do exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 72, de 06 de dezembro de 2023
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 20/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 71, de 06 de dezembro de 2023
Ementa:
Ficam dispensados das atividades habituais todos os (as) servidores (as) deste Poder Legislativo no dia 21 (quinta-feira), 22 (sexta-feira), 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira) de dezembro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 70, de 30 de novembro de 2023
Ementa:
Concede o 6º (sexto) quinquênio à servidora GLENISE MELO VIOTTI, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 69, de 30 de novembro de 2023
Ementa:
Concede adicional trintenário à servidora GLENISE MELO VIOTTI, em atendimento ao disposto no Art. 73 da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 68, de 14 de novembro de 2023
Ementa:
Fica excepcionalmente definido o expediente dos servidores da Câmara Municipal nos dias 16/11 (quinta-feira) e 17/11 (sexta-feira).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 67, de 08 de novembro de 2023
Ementa:
Fica revogada integralmente a Portaria nº 32 de 17 de março de 2023.
Texto Original
Portaria - Câmara Municipal nº 66, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre os Projetos de Decretos Legislativos nº 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 65, de 29 de setembro de 2023
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 16, 17, 18 e 19/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 64, de 28 de agosto de 2023
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES do grau R para T, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau T) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 63, de 21 de agosto de 2023
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor Guilherme da Silva Ordones, passando para o grau “R” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 62, de 07 de agosto de 2023
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 13, 14 e 15/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 61, de 12 de julho de 2023
Ementa:
Fica revogada a Portaria nº 33 de 17 de março de 2023, a pedido do servidor Lucas Teixeira Alves e fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de julho de 2023 à 31 de dezembro de 2023.
Texto Original
Portaria - Câmara Municipal nº 60, de 12 de julho de 2023
Ementa:
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2018/2023, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 2 (dois) meses restantes, concedido em favor da servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 59, de 12 de julho de 2023
Ementa:
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor Guilherme da Silva Ordones.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 58, de 12 de julho de 2023
Ementa:
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 à servidora Luana Nunes Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 57, de 07 de julho de 2023
Ementa:
Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal, nº 01/2023.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 56, de 03 de julho de 2023
Ementa:
Fica concedida gratificação de função à servidora Cátia Silene da Cruz, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023, pela participação em outras Comissões do interesse da Câmara Municipal, em especial a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o concurso público municipal do Poder Legislativo, nº 01/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 55, de 03 de julho de 2023
Ementa:
Fica constituída Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar o concurso público municipal do Poder Legislativo, nº 01/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 54, de 03 de julho de 2023
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 08, 09, 10, 11 e 12/2023 na reunião extraordinária posteriormente marcada.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 53, de 30 de junho de 2023
Ementa:
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2018/2023, bem como autorizada a sua conversão em espécie de 1 (um) mês concedido, em favor da servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 52, de 30 de junho de 2023
Ementa:
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 à servidora Janiele Alves dos Reis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 51, de 22 de junho de 2023
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor Lucas Teixeira Alves, passando para o grau “Q” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 50, de 02 de junho de 2023
Ementa:
Ficam os valores constantes do ANEXO I da Lei Municipal nº 2.512 de 27 de março de 2019, atualizados com vigência até 31 de maio de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 49, de 02 de junho de 2023
Ementa:
Ficam integralmente revogadas TODAS as Portarias da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG) referentes à COVID-19 sejam elas sob os nº 15, 16, 17, 18, 19 e 20/2020 e 14, 15, 17, 19, 20, 23, 24 e 25/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 48, de 01 de junho de 2023
Ementa:
Fica nomeado para o cargo de Diretor de Comunicação, o senhor VITOR HUGO RODRIGUES SANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 47, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois por cento) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor LUCAS TEIXEIRA ALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 46, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois porcentos) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 à servidora DAIANE APARECIDA LIMA OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 45, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES do grau O para Q.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 44, de 30 de maio de 2023
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES do grau M para O.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 43, de 22 de maio de 2023
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagens de Vetos nº 05, 06 e 07/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 42, de 12 de maio de 2023
Ementa:
As novas datas das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, no decorrer da Sessão Legislativa de 2023, serão realizadas em conformidade com art. 56 da LOM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 41, de 11 de maio de 2023
Ementa:
Exonera, a pedido, a partir do dia 11 de maio de 2023, o servidor PABLO OLIVEIRA BARCELOS, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso V, e nos anexos II e V item 5.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 40, de 10 de maio de 2023
Ementa:
Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 39, de 05 de maio de 2023
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 04/2023 na reunião extraordinária posteriormente marcada.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 38, de 27 de abril de 2023
Ementa:
Fica excepcionalmente definido o expediente dos servidores da Câmara Municipal no dia 28 de abril de 2023 compreendido das 12h às 16h, em virtude da dedetização periódica da área interna e externa do prédio da Câmara Municipal na data do dia 28 de abril de 2023;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 37, de 26 de abril de 2023
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora LUANA NUNES VIEIRA do grau O para Q, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau Q) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 36, de 03 de abril de 2023
Ementa:
Fica nomeada para o cargo de Assessora da Mesa Diretora, a senhora KIARA GOMES DE MENDONÇA, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso II, e nos anexos II e V item 2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 35, de 31 de março de 2023
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor GUILHERME DA SILVA ORDONES do grau K para M, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau M) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 34, de 31 de março de 2023
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora LUANA NUNES VIEIRA do grau M para O, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau O) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 33, de 17 de março de 2023
Ementa:
Fica revogada a Portaria nº 09 de 11 de janeiro de 2023, a pedido do servidor Lucas Teixeira Alves.
Texto Original
Portaria - Câmara Municipal nº 32, de 17 de março de 2023
Ementa:
Fixa marco temporal para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
Texto Original
Portaria - Câmara Municipal nº 31, de 14 de março de 2023
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá ofertar parecer sobre a Mensagem de Veto nº 02 e 03/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 30, de 02 de março de 2023
Ementa:
Fica nomeado para o cargo de Assessor de Comunicação, o senhor RAFAEL GOMES BORGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 29, de 01 de março de 2023
Ementa:
Fica nomeado para o cargo de Diretor de Comunicação, o senhor PABLO OLIVEIRA BARCELOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 28, de 28 de fevereiro de 2023
Ementa:
Fica revogada a Portaria nº 12 de 12 de janeiro de 2023, a pedido da servidora Dilza Faria de Andrade.
Texto Original
Portaria - Câmara Municipal nº 27, de 28 de fevereiro de 2023
Ementa:
Exonerar, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, o servidor PABLO OLIVEIRA BARCELOS do cargo de Assessor Parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 26, de 24 de fevereiro de 2023
Ementa:
Concede o 2º (segundo) quinquênio à servidora DAIANE APARECIDA LIMA OLIVEIRA, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.