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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria - Câmara Municipal nº 70, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau E para G, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau G) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 69, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau C para E, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau E) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 68, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Fica concedido o Abono Permanência a partir da presente data a servidora Glenise Melo Viotti, ocupante do cargo de Recepcionista, conforme art. 58 da Lei Municipal nº 1.835 de 12 de maio de 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 67, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Fica concedida gratificação de função ao servidor Silvanio Gomes Camacho, ocupante do Consultor Contábil - Contador, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base do até o dia 31 de dezembro de 2024, por assumir a função de Presidente da Comissão de Patrimônio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 66, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Texto Original
Portaria - Câmara Municipal nº 65, de 24 de abril de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau Q para S, ficando disposto na tabela (Grau S) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 64, de 24 de abril de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau O para Q, ficando disposto na tabela (Grau Q) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 63, de 24 de abril de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau M para O, ficando disposto na tabela (Grau O) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 62, de 24 de abril de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor SILVANIO GOMES CAMACHO do grau A para C, ficando disposto na tabela (Nível VI, Grau C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 61, de 17 de abril de 2024
Ementa:
Fica concedido o acréscimo de 2% (dois por cento) sobre o vencimento básico, tendo como referência o grau em que esteja, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 14/2022 ao servidor Silvanio Gomes Camacho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 60, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau K para M, ficando disposto na tabela (Grau M) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 59, de 10 de abril de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CATIA SILENE DA CRUZ SILVA do grau I para k, ficando disposto na tabela (Grau k) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 58, de 27 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA do grau C para E, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau E) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 57, de 27 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora ALANA DE MELO TEIXEIRA do grau A para C, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 56, de 25 de março de 2024
Ementa:
Fica nomeada para o cargo de Assessora de Comunicação, a senhora TATIANA PIMENTA BARBOSA, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso I, e nos anexos II e V item 1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 55, de 11 de março de 2024
Ementa:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 11 de março de 2024, o servidor RAFAEL GOMES BORGES, CPF de nº-115.458.156-07, residente na Rua São Vicente nº-317, SL 01, Bairro Alvorada, em Carmo do Paranaíba/MG, conforme a Lei Complementar Municipal de nº-014/2.022, do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, cujo cargo vem descrito no art. 9º, § 1º, inciso I, e nos anexos II e V item 1.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 54, de 01 de março de 2024
Ementa:
Fica concedida gratificação de função ao servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista, com o percentual de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024, por assumir a função de Fiscal de Contratos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 53, de 01 de março de 2024
Ementa:
Designa como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, o servidor Lucas Teixeira Alves, ocupante do Cargo de Motorista.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 52, de 01 de março de 2024
Ementa:
Fica revogada integralmente a Portaria nº 17 de 02 de janeiro de 2024.
Texto Original
Portaria - Câmara Municipal nº 51, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Fica concedida gratificação de função à servidora Lucília Helena Moreira, ocupante do Cargo de Serviços Gerais, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2024, pela participação nas equipes de apoio do Agente de Contratação e Pregoeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 50, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Designar como Pregoeiro e equipe de apoio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 49, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Designar como Agente de Contratações e a equipe de apoio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 48, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Concede o 6º (sexto) quinquênio à servidora Dilza Faria de Andrade, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 47, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2019/2024, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses, concedido em favor da servidora Dilza Faria de Andrade, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 46, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 2014/2019, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses, concedido em favor da servidora Dilza Faria de Andrade, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 45, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Concede adicional trintenário à servidora Dilza Faria de Andrade, em atendimento ao disposto no Art. 73 da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 44, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora Dilza Faria de Andrade, passando para o grau “I” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 43, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA do grau E para G, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau G) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 42, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA do grau C para E, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau E) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 41, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando o servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA do grau A para C, ficando disposto na tabela (Nível IV, Grau C) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal e concede o 1º (primeiro) e o 2º (segundo) quinquênio ao servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, em atendimento ao disposto no Art. 72 e seu parágrafo único da Lei Complementar Municipal de nº-014/2022 e no Art. 1º, §1º da Lei Municipal n° 1.396/1994.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 40, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
PRORROGA o prazo do sr. ALANA DE MELO TEIXEIRA para tomar posse e para o início do exercício do cargo de Oficial Legislativo, por mais 30 dias, conforme solicitado pelo candidato, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 39, de 09 de fevereiro de 2024
Ementa:
PRORROGA o prazo do sr. SILVANIO GOMES CAMACHO para tomar posse e para o início do exercício do cargo de Contador, por mais 30 dias, conforme solicitado pelo candidato, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 38, de 07 de fevereiro de 2024
Ementa:
Ficam nomeadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba – Sessão Legislativa de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 37, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
Fica nomeado para o cargo de Assessora Parlamentar, a senhora JULIANE MARIA XAVIER REIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 36, de 01 de fevereiro de 2024
Ementa:
Fica concedida gratificação de função ao servidor TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base do dia 1º de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, pela participação em comissão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 35, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora CÁTIA SILENE DA CRUZ SILVA, passando para o grau “I” na tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 34, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Fica concedida a progressão na carreira, de que trata a Lei Complementar nº 14/2022, passando a servidora DILZA FARIA DE ANDRADE do grau F para H, ficando disposto na tabela (Nível V, Grau H) de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 33, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Ficam concedidas as férias-prêmio, referentes ao período entre 01 de dezembro de 2018 e 30 de novembro de 2023, bem como autorizada a sua conversão em espécie dos 3 (três) meses restantes, concedido em favor da servidora Glenise Melo Viotti, em atendimento ao disposto no art. 46, inciso III da LOM, e do art. 82º, §1º, inciso I e II, da Lei Ordinária Municipal de nº 1.065/86, e do artigo 71 da Lei Complementar de nº 14 de 30 de junho de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 32, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Fica constituída a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação e Cadastro da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Texto Original
Portaria - Câmara Municipal nº 31, de 31 de janeiro de 2024
Ementa:
Fica nomeada a Comissão responsável pelos bens do Almoxarifado da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 30, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
Designar o Pregoeiro e equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 29, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
Designar a Agente de Contratações e sua equipe de apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 28, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
Fica publicado o Calendário de Contratações, para o exercício financeiro de 2024, no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, em conformidade com o anexo desta portaria.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 27, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
Fica concedida gratificação de função à servidora Janiele Alves dos Reis, ocupante do Cargo de Auxiliar Legislativo, com o percentual de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, pela participação como Chefe da Divisão de Compras da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 26, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
Fica concedida gratificação de função à servidora Luana Nunes Vieira, ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, com o percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre seu vencimento base, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, pelo exercício das funções de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 25, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
Fica nomeada a Comissão Especial que irá analisar as matérias legislativas citadas, tanto quanto à constitucionalidade, quanto ao mérito e assim ofertar pareceres de constitucionalidade e de mérito a respeito das proposições durante o recesso parlamentar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 24, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
CONVOCAR e NOMEAR o candidato THOMAS HENRIQUE AUGUSTO, aprovado em terceiro lugar no cargo de Oficial Legislativo, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 23, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
CONVOCAR e NOMEAR a candidata ALANA DE MELO TEIXEIRA, aprovada em segundo lugar no cargo de Oficial Legislativo, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 22, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
CONVOCAR e NOMEAR o candidato TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, aprovado em primeiro lugar no cargo de Oficial Legislativo, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 21, de 12 de janeiro de 2024
Ementa:
CONVOCAR e NOMEAR o candidato SILVANIO GOMES CAMACHO, aprovado em primeiro lugar no cargo de Consultor Contábil – Contador, do Concurso Público 01/2023, para tomar posse no referido cargo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, nos termos do item 17.6 do Edital Normativo 01/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.