SAPL - Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Municipal nº 6.426, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera a Senhora CLAUDIA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Regulação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.425, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - EDITAL Nº 01/2016. - CAMILA BOAVENTURA BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6424/A, de 19 de janeiro de 2021 Ementa: CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - EDITAL Nº 01/2016. - LETICIA FERNANDA SOUZA ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.424, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a aprovação do "LOTEAMENTO ALTA VILLA", no município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.423, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a dispensa do registro de controle da frequência dos servidores que especifica, horário de funcionamento das secretarias e revoga decreto anterior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.422, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Senhor ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES, para o cargo de Procurador Geral do Município de Carmo do Paranaíba-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.421, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera o Senhor ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de Assessor de Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.420, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Pregoeira e a Equipe de Apoio para os processos licitatórios na modalidade Pregão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.419, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 13, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: Fica nomeada a Comissão Especial durante o período de recesso parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 12, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: CALENDÁRIO OFICIAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS – NO ANO 2021; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.418, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: Designa SHEILA FERNANDA COSTA CELESTINO, para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.417, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga o Decreto Municipal nº 5.994, de 1º de outubro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.416, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE", NO MUNICÍPIO E COMARCA DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.415, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Designa MARILENE DE ANDRADE MOREIRA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.414, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Designa ANIVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.413, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Designa THAIS FARIA DE OLIVEIRA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.412, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Designa VIVIANE APARECIDA DE MELO E SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.411, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Designa TIAGO EMIDIO TEIXEIRA DA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.410, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Designa VIRGINIA APARECIDA LEAO, para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.409, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Designa NATALIA TEIXEIRA FELIPE, para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.408, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Designa LUAN RICARDO DA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.407, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Designa DAIANE BRANDAO ALMEIDA SOUZA para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.406, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Designa ALEX FERREIRA LEAL para exercer função de confiança, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.405, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga o Decreto Municipal nº 5.515, de 09 de janeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.404, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga o Decreto Municipal nº 6.058, de 12 de dezembro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.403, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga o Decreto Municipal nº 5.863, de 08de maio de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.402, de 08 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga o Decreto Municipal nº 5.629, de 14 de junho de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.401, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - EDITAL Nº 01/2016. - GRACIELE QUERUBINA BARCELOS SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.400, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA - EDITAL Nº 01/2016. - VANESSA ALVES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.399, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia o Senhor FABIO JEFERSON DO AMARAL, para o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico do Município de Carmo do Paranaíba-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.398, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 5.758, de 17 de janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.397, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia a Senhora CLAUDIA SILVA RODRIGUES DE ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Divisão de Regulação do Município de Carmo do Paranaíba-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.396, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Decreta critérios de Utilização e Manutenção dos Canteiros Centrais, Praças e Vias Públicas, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 11, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) a servidora Daiane Aparecida Lima Oliveira; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 10, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) ao servidor Lucas Teixeira Alves; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 9, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Fica concedida gratificação de função (FG-05) ao servidor Guilherme da Silva Ordones; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 8, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Cátia Silene da Cruz; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 7, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Janiele Alves dos Reis; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 6, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Lucília Helena Moreira; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 5, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Fica concedida gratificação de função (faixa FG-05) à servidora Luana Nunes Vieira; Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 4, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Designa como Pregoeiro para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, a servidora abaixo relacionada: Luana Nunes Vieira. Designa como Equipe de Apoio, que prestará a necessária assistência ao Pregoeiro, as servidoras abaixo relacionadas: Cátia Silene da Cruz; Janiele Alves dos Reis; e Lucília Helena Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 3, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Fica constituída, nos termos do Art. 6º inciso XVI, e Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 2, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Fica nomeada para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, a senhora ALVINA GONÇALVES AZEVEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.395, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Autoriza a cessão, com ônus, de servido público municipal, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSEM de Carmo do Paranaíba-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.394, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Autoriza a cessão, com ônus, de servido público municipal, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPSEM de Carmo do Paranaíba-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.393, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Ficam abertos os Créditos Adicionais Suplementares por Superávit Financeiro no valor de R$ 577.632,50 (quinhentos e setenta e sete mil, seicentos e trinta e dois reis e cinquenta centavos). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria - Câmara Municipal nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera a partir do dia 04 de janeiro de 2021, o servidor RONAN GERALDO BARBOSA JUNIOR, do cargo de Diretor Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.392, de 01 de janeiro de 2021 Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 5.758, de 17 de janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Municipal nº 6.391, de 01 de janeiro de 2021 Ementa: Exonera o Senhor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PIRES, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Obras e Infraestrutura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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