Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/03/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

04/03/2026

Unidade Local

Todas as Comissões Permanentes - TCP

Unidade Destino

Todas as Comissões Permanentes - TCP

Data Encaminhamento

04/03/2026

Data Fim Prazo

 

Status

Aguardando emissão de parecer da comissão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Rodrigo, Jader e João Pedro) acordaram em pedir prorrogação de 15 dias para conceder o parecer do projeto, de acordo com o artigo 30, inciso III, do Regimento Interno, devido ao aguardo do recebimento de informações complementares necessárias à análise da matéria, razão pela qual o referido projeto não foi apreciado na presente reunião.