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Requer à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a sra. Fernanda Martins Vargas para que encaminhe a este Poder Legislativo as informações referentes à execução orçamentária da pasta da Cultura no exercício de 2025.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a sra. Fernanda Martins Vargas, para comparecimento na sede da Câmara Municipal no dia 29 de setembro de 2025 às 15h a fim de prestar esclarecimentos sobre o Orçamento anual destinado à área da Cultura, com detalhamento das previsões de receita e despesa, planos de aplicação e execução das políticas públicas do setor para o exercício vigente, sobre o Planejamento estratégico da Secretaria para este ano corrente e para os próximos anos, incluindo propostas, programas e metas a serem implementados em cada área de sua competência e também sobre a Situação atual da reforma da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, abordando cronograma de execução, recursos financeiros aplicados, prazos previstos para conclusão e possíveis adequações necessárias.

Requer a convocação do senhor GILMAR BATISTA ALVES, Chefe de Divisão de Esporte e Lazer da SEMEC para comparecer a Câmara Municipal no dia 20 de outubro de 2025, às 17h00, a fim de prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas da aplicação dos recursos destinados ao setor de esporte, incluindo a execução orçamentária, os programas em andamento e o planejamento para o próximo exercício.

Requer em caráter de URGÊNCIA informações completas e documentadas acerca de todos os contratos administrativos, termos aditivos, empenhos e pagamentos que tenham sido firmados, direta ou indiretamente, em nome do Sr. Albert Denis Reis da Silva, bem como em nome de pessoa jurídica cujo CNPJ esteja vinculado ou sob sua titularidade, administração, representação ou sociedade.

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Requer a convocação da sra. Edith Batista de Souza para comparecer à Câmara Municipal no dia 27 de novembro de 2025 às 17h30min, a fim de prestar esclarecimentos acerca das deliberações do Conselho Municipal de Saúde referentes ao repasse e à aplicação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Ficam acrescidos valores nas dotações 117, 200, 232, 259 e 305 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 200, 232, 259, 298, 302, 305, 321 e 873 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 158, 200, 298, 305, 599, 873 e 1011 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 158, 200, 298, 305, 599 e 1011 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 65, 135, 200, 232, 259, 305 e 439 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 200, 232, 259, 298, 305, 321, 873 e 965 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 117, 154, 200, 232, 259, 305, 599 e 682 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 116, 126, 158, 200, 203, 232, 259, 289, 305, 599, 873, 965 e 970 fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 116, 166, 200, 232, 260, 305, 396 e 500 e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações xxxx e fica reduzido da dotação 58.

Ficam acrescidos valores nas dotações 65, 200, 259, 305, 314, 321, 599, 873 e 970 e fica reduzido da dotação 58.