|
Justificativa
|
Parecer ou Mensagem
|
23/09/2021
|
Cesar Caetano de Almeida Filho
|
projeto_de_lei_no_59-2021_-_justificativa.pdf
|
|
Anexo I - Objetivos Prioritários e Programas Anexo
|
Anexo da Proposição
|
23/09/2021
|
Cesar Caetano de Almeida Filho
|
anexo_i_-_objetivos_prioritarios_e_programas_anexo_ii.pdf
|
|
Anexo II - Resumo das ações por funções, subfunçõe
|
Anexo da Proposição
|
23/09/2021
|
Cesar Caetano de Almeida Filho
|
anexo_ii_-_resumo_das_acoes_por_funcoes_subfuncoes_e_programas.pdf
|
|
Anexo III - Resumo das ações por programas, funçõe
|
Anexo da Proposição
|
23/09/2021
|
Cesar Caetano de Almeida Filho
|
anexo_iii_-_resumo_das_acoes_por_programas_funcoes_subfuncoes_e_unidades_orcamentarias.pdf
|
|
Anexo IV - Resumo das despesas por função e subfun
|
Anexo da Proposição
|
23/09/2021
|
Cesar Caetano de Almeida Filho
|
anexo_iv_-_resumo_das_despesas_por_funcao_e_subfuncao.pdf
|
|
Anexo V - Resumo dos Macroobjetivos por Programas
|
Anexo da Proposição
|
23/09/2021
|
Cesar Caetano de Almeida Filho
|
anexo_v_-_resumo_dos_macroobjetivos_por_programas_e_acoes.pdf
|
|
Anexo VI - Resumo dos Programas por Macroobjetivo
|
Anexo da Proposição
|
23/09/2021
|
Cesar Caetano de Almeida Filho
|
anexo_vi_-_resumo_dos_programas_por_macroobjetivo.pdf
|
|
Envia PL à Câmara
|
Ofício
|
23/09/2021
|
Cesar Caetano de Almeida Filho
|
Ofício nº 236-2021-GAB-JUR-MCP - Envia Projetos PPA e LOA à Câmara.pdf
|
|
Envia Lei Sancionada à Câmara
|
Ofício
|
10/12/2021
|
Cesar Caetano de Almeida Filho
|
Ofício nº 334-2021-GAB-MCP - Envia Leis Sancionadas à Câmara.pdf
|
|
Parecer de Legalidade CLJR
|
Parecer ou Mensagem
|
08/11/2021
|
Comissão CLJR
|
projeto_de_lei_no_59-2021_-_parecer_de_legalidade_cljr.pdf
|
