Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 18
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| j) Parecer de Legalidade | Parecer ou Mensagem | 25/04/2019 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_14_-_2019_-_parecer_de_legalidade.pdf |
| m) Parecer de Mérito - CASES | Parecer ou Mensagem | 08/05/2019 | Comissão de Assistência Social, Educação e Saúde | pl_14_-_parecer_de_merito_-_cases.pdf |
| r) Encaminha Lei à Câmara | Ofício | 14/05/2019 | César Caetano de Almeida Filho | oficio_no_148-2019-gab-mcp_-_encaminha_lei_a_camara.pdf |
| c) Ata de Eleição Diretoria | Ata de Reunião | 22/04/2019 | Associação dos Feirantes e Produtores Rurais CP | pl_14_-_2019_-_ata_da_diretoria_afecap.pdf |
| d) Estatuto Social | Estatuto | 22/04/2019 | Associação dos Feirantes e Produtores Rurais CP | pl_14_-_2019_-_estatuto_-_afecap.pdf |
| e) CNPJ | Anexo da Proposição | 22/04/2019 | Associação dos Feirantes e Produtores Rurais CP | pl_14_-_2019_-_cnpj_afecap.pdf |
| f) Objeto Social | Anexo da Proposição | 22/04/2019 | Associação dos Feirantes e Produtores Rurais CP | pl_14_-_2019_-_objeto_social_-_afecap.pdf |
| o) Parecer de Redação Final | Parecer ou Mensagem | 09/05/2019 | pl_14-2019_-_parecer__de_redacao_final.pdf |