{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secret\u00e1rio", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 (Governo Digital), institui o Canal \"Participa Carmo\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Reconhece o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia \u2013 PROERD como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 3615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Julio do Sindicato", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que mantenha a oferta da atividade de hidrogin\u00e1stica com frequ\u00eancia m\u00ednima de duas vezes por semana no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o enviada ao conhecimento da Mesa Diretora"}, {"id": 3621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do Jo\u00e3o Papagaio, na regi\u00e3o das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o enviada ao conhecimento da Mesa Diretora"}, {"id": 3622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Carmo do Parana\u00edba \u00e0 Serra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o enviada ao conhecimento da Mesa Diretora"}, {"id": 3623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Aristeu Atan\u00e1sio Boaventura, pr\u00f3ximo ao Posto do Xar\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o enviada ao conhecimento da Mesa Diretora"}, {"id": 3624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de \u00c1gua Limpa e ao Col\u00e9gio, nas proximidades do Caf\u00e9 Modal e Nen\u00e9 Moleque.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o enviada ao conhecimento da Mesa Diretora"}]}