{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Eduardo Almeida,Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secret\u00e1rio,Paula Lima,Rodrigo Carneiro Pintor", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o e o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 3611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Paula Lima", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 06/2025 e adequa a proposta do C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar aos princ\u00edpios constitucionais, disciplina o processo sancionador, fixa compet\u00eancia do Plen\u00e1rio e suprime dispositivo inconstitucional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 3487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 94 de 11 de agosto de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Norma promulgada"}, {"id": 3592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 19/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o anexada \u00e0 outra an\u00e1loga ou conexa mais antiga."}, {"id": 3562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Rodrigo Carneiro Pintor", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.896/2007 (C\u00f3digo de Posturas), dispondo sobre a execu\u00e7\u00e3o subsidi\u00e1ria de obras e servi\u00e7os de limpeza e pavimenta\u00e7\u00e3o de passeios pelo Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Institui o Dia Municipal do T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal (TSB) e do Auxiliar em Sa\u00fade Bucal (ASB).", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Reconhece o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia \u2013 PROERD como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 3600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Corrida de Rua\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 3598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio de Moraes com a Rua Deputado Portela, na esquina com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Carmo do Parana\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o no Centro de Fisioterapia localizado na Rua Governador Valadares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Jader Dois Irm\u00e3os", "ementa": "Indicando a realiza\u00e7\u00e3o de obra de asfaltamento na Rua Bras\u00edlia, especificamente no cruzamento com a Rua Itair Ant\u00f4nio da Silva, no ponto onde a via se encerra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada na estrada rural que liga o Distrito de Quintinos \u00e0 Comunidade de Sossego, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 entrada (virada) para a localidade de Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Geraldinho das Almas", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, ao setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais que atendem \u00e0s comunidades de Bravinhos (inclusive no per\u00edmetro da comunidade), S\u00e3o Bartolomeu e Serrinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Jader Dois Irm\u00e3os", "ementa": "Indicando que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade financeira e t\u00e9cnica visando o aumento do sal\u00e1rio/vencimento dos motoristas de ve\u00edculos pesados do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}]}