{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas,Jo\u00e3o Pedro Barcelos,Luis Ricardo Bomba,Nen\u00ea de Quintinos,Paula Lima", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 22/2026, para estabelecer a execu\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Munic\u00edpio nas escolas da rede municipal de ensino, assegurando o respeito \u00e0 liberdade de consci\u00eancia e express\u00e3o dos estudantes e observ\u00e2ncia \u00e0s normas de cerimonial p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o anexada \u00e0 outra an\u00e1loga ou conexa mais antiga."}, {"id": 3577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da execu\u00e7\u00e3o e canto do hino nacional brasileiro e do hino do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba nas escolas da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Julio do Sindicato", "ementa": "Fica alterado o Par\u00e1grafo \u00danico do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 23/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o anexada \u00e0 outra an\u00e1loga ou conexa mais antiga."}, {"id": 3604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Luis Ricardo Bomba", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 23/2026, para estabelecer crit\u00e9rios de modicidade tarif\u00e1ria, revis\u00e3o peri\u00f3dica do contrato de concess\u00e3o, exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para uso de bens p\u00fablicos, observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ambientais e urban\u00edsticos, realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica e amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil (RCC).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o anexada \u00e0 outra an\u00e1loga ou conexa mais antiga."}, {"id": 3578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, mediante licita\u00e7\u00e3o, a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de aterro para recebimento e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil (RCC), pelo prazo de 15 (quinze) anos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}]}