{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Lucas da Silva Mendes - Chefe do Poder Executivo", "ementa": "Altera o art. 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.711/2022, que Cria a Assist\u00eancia Jur\u00eddica no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 3546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Acrescenta os arts. 62-A e 62-B \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.896, de 04 de dezembro de 2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de recomposi\u00e7\u00e3o de vias, passeios e logradouros p\u00fablicos pelas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, autarquias, empresas estatais ou terceirizadas ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es, estabelecer prazos e padr\u00f5es de qualidade, bem como prever penalidades pelo descumprimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 3560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Paula Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (ou outro tipo de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada) na Rua Paulo Coelho Gontijo, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil (playground) na Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e ro\u00e7ada dos lotes e terrenos de propriedade do Munic\u00edpio localizados no Distrito de Quintinos, neste Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no canto da Rua Cristino Louren\u00e7o, nas proximidades do n\u00ba 75, no Bairro Parque do Tabo\u00e3o, com o fechamento do buraco existente no local e recomposi\u00e7\u00e3o da camada asf\u00e1ltica, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, seguran\u00e7a e salubridade p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina e retirada de res\u00edduos na Rua Sipriano Ferreira, altura da resid\u00eancia de n\u00ba 1410 e na Rua L\u00e1zaro Hugo de Guimar\u00e3es, ambas situadas no bairro JB, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de Projeto de Lei visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem, nos casos em que os servidores j\u00e1 possuam forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em enfermagem e exer\u00e7am, de fato, as atribui\u00e7\u00f5es inerentes a essa fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) ou instala\u00e7\u00e3o de radar de controle de velocidade, na curva localizada na Rodovia Municipal Moacir Caetano de Almeida, conhecida como \u201csa\u00edda do Soares\u201d, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que adote, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para assegurar o efetivo cumprimento das Leis Municipais vigentes que determinam a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, especialmente nas unidades de ensino, centros de educa\u00e7\u00e3o infantil (CEMEIs), unidades de sa\u00fade e demais espa\u00e7os de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Paula Lima", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana na Rua Janu\u00e1rio Gontijo, localizada no bairro Niter\u00f3i.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Paula Lima", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na estrada da Serra do Santinho, especialmente no trecho onde h\u00e1 uma manilha instalada no local onde anteriormente existia uma ponte, a qual se encontra em estado cr\u00edtico, com risco iminente de queda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a celebra\u00e7\u00e3o de acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de viabilizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um ou dois servidores p\u00fablicos para atua\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de carteiras de identidade e na realiza\u00e7\u00e3o de alistamento militar no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Rodrigo Carneiro Pintor", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal,  a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias: I \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer de lixo na Rua Etelvina Ang\u00e9lica, nas proximidades do lote vago localizado no cruzamento com a Rua Alvorada e a Rua S\u00e3o Vicente; II \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer de lixo na Rua da Ra\u00e7\u00e3o Vov\u00f3 Teobalda, especialmente na esquina, considerando a necessidade urgente relatada pelos moradores; III \u2013 Reinstala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cParada Obrigat\u00f3ria\u201d no referido cruzamento, tendo em vista que anteriormente existia sinaliza\u00e7\u00e3o no local, a qual atualmente se encontra ausente, gerando riscos \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Paula Lima", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), para que seja realizada a ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o existente entre os eucaliptos localizados no trevo de acesso ao munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Nen\u00ea de Quintinos", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para regulamentar o transporte de cargas por caminh\u00f5es no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e do Distrito de Quintinos, com apresenta\u00e7\u00e3o de Anteprojeto de Lei.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Paula Lima", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, com vistas \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e t\u00e9cnicas necess\u00e1rias \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e0s diretrizes estabelecidas pelo Programa Bicicleta Brasil, bem como ao cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Aureliano Rodrigues, n\u00ba 710, Bairro Parana\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de uma postura mais rigorosa na fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e autua\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios de terrenos sujos e abandonados no munic\u00edpio. Solicito, de igual modo, que o pr\u00f3prio Munic\u00edpio proceda \u00e0 imediata limpeza e ro\u00e7ada dos terrenos p\u00fablicos e \u00e1reas institucionais que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou com mato alto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine, aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa para o estrito cumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.960/2025, aplicando as medidas administrativas previstas nos arts. 67-A a 67-D do C\u00f3digo de Posturas (Lei Municipal n\u00ba 1.896/2007) para a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados nas vias e logradouros p\u00fablicos do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral no trecho da Rua Giordano, nas proximidades do cruzamento com a Rua Lagoa Dourada, conforme imagem anexada, incluindo a retirada de mato alto, entulhos e res\u00edduos acumulados em lote vago, quando poss\u00edvel, a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Giordano, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual da Conserbras e cumprimento de servi\u00e7os de limpeza de pra\u00e7as p\u00fablicas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}