{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Reconhece e declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Queijo Minas Artesanal do Cerrado \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Queijo do Cerrado e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Rodrigo Carneiro Pintor", "ementa": "Denomina de Rua Horizonte, a Rua 10 do bairro Santa Cruz, neste Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao setor de Gest\u00e3o de Pessoas, que acompanhem a tramita\u00e7\u00e3o e analisem os impactos do Projeto de Lei n\u00ba 190/2025, atualmente em curso na C\u00e2mara dos Deputados, o qual estabelece condi\u00e7\u00f5es para o reenquadramento de auxiliares de enfermagem como t\u00e9cnicos de enfermagem, com vistas \u00e0 futura adequa\u00e7\u00e3o normativa e administrativa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a ado\u00e7\u00e3o de medida imediata para regulamentar e/ou proibir a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de galinheiros na zona urbana do munic\u00edpio, bem como promover a reestrutura\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "indica a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a limpeza das vias p\u00fablicas afetadas pelas recentes chuvas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\" em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio, assim que as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas o permitirem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de figura\u00e7\u00e3o ou usinagem dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil (RCC), visando sua reutiliza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e vias p\u00fablicas n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Cabo Jota,Eduardo Almeida,Geraldinho das Almas,Jader Dois Irm\u00e3os,Jo\u00e3o Pedro Barcelos,Julio do Sindicato,Luis Ricardo Bomba,Nen\u00ea de Quintinos,Paula Lima,Rodrigo Carneiro Pintor,Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros oriundos das emendas parlamentares federais recentemente creditadas ao Munic\u00edpio, especificamente na estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos servi\u00e7os de odontologia da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Julio do Sindicato", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico e a posterior execu\u00e7\u00e3o de obra destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada no trevo de acesso ao Distrito de Quintinos, na entrada da comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Rodrigo Carneiro Pintor", "ementa": "Indica-se que o Executivo Municipal proceda \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de contain\u00ears em todas as sa\u00eddas das zonas rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Lagoa dos Estulanos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de grelhas para escoamento de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Rosa, em frente ao n\u00famero 1555, Bairro Guanabara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e conserto de todos os bueiros do munic\u00edpio, especialmente daqueles que se encontram danificados, obstru\u00eddos ou com risco de causar acidentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e refor\u00e7o na drenagem das vias no entorno do Campo do Alvorada, especialmente nas \u00e1reas mais baixas do bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas comunidades de Quintinos, Sossego e Pimentas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Nen\u00ea de Quintinos", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para disponibilizar uma ambul\u00e2ncia na Comunidade de Quintinos, 24 horas por dia, na UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade), com motorista residente na pr\u00f3pria comunidade, ficando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos pacientes que necessitam de deslocamento para atendimento m\u00e9dico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER/MG, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o corretiva da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na entrada do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, na regi\u00e3o conhecida como \u201cEntrada dos Eucaliptos\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER/MG, solicitando a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das canaletas de drenagem da rodovia LMG-743, no trecho que liga Carmo do Parana\u00edba ao Distrito de Quintinos, especialmente na descida da serra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, nivelamento da via e retirada de escoamento inadequado (esgoto/\u00e1gua acumulada) na estrada vicinal localizada na Comunidade dos Nervados, no trecho que liga a Fazenda do Sr. Il\u00e1rio \u00e0 comunidade, t\u00e3o logo se estabele\u00e7a o per\u00edodo de estiagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que analise a conveni\u00eancia e oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas a advogados nas proximidades da unidade prisional localizada no munic\u00edpio, conforme anteprojeto de lei anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de poda da vegeta\u00e7\u00e3o no canteiro central, instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o e limpeza urbana na Avenida Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de realizar a cess\u00e3o de uso de uma sala localizada no Terminal Rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio, atualmente fechada ou sem utiliza\u00e7\u00e3o, para funcionamento do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo Carneiro Pintor", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do \u00f3rg\u00e3o ou secretaria competente, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es formais e detalhadas acerca da contrata\u00e7\u00e3o da empresa CONSERBRAS MULTI SERVI\u00c7OS, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento dos envolvidos"}, {"id": 3551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida,Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secret\u00e1rio", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 16 de mar\u00e7o de 2025, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para tratar aprecia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento dos envolvidos"}]}