{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luis Ricardo Bomba", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 01/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o anexada \u00e0 outra an\u00e1loga ou conexa mais antiga."}, {"id": 3523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 01/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o anexada \u00e0 outra an\u00e1loga ou conexa mais antiga."}, {"id": 3404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Jader Dois Irm\u00e3os", "ementa": "Permite a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de identidade como meio de prova para atestar defici\u00eancia permanente f\u00edsica, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os servi\u00e7os p\u00fablicos e para a concess\u00e3o de benef\u00edcios que exijam comprova\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Estabelece norma geral de participa\u00e7\u00e3o institucional do Poder Legislativo nos conselhos municipais vinculados ao Poder Executivo, reserva vaga para vereador(a) nos conselhos que vierem a ser criados, e altera as Leis Municipais n\u00ba 2.942/2025 (CMDRS), n\u00ba 2.872/2024 (COMPED), n\u00ba 2.689/2022 (CMDM), n\u00ba 2.598/2021 (CME), n\u00ba 2.432/2017 (COMTUR), n\u00ba 1.988/2009 (Conselho de Esporte), n\u00ba 2.760/2023 (CMDCA) e n\u00ba 1.888/2007 (COMPAC), sem altera\u00e7\u00e3o das paridades entre segmentos.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 107/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o anexada \u00e0 outra an\u00e1loga ou conexa mais antiga."}, {"id": 3506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Indica, que seja encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente pedido de reforma geral do Poliesportivo do Santa Cruz, com vista \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso para atletas, equipas t\u00e9cnicas e comunidade em geral.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Paula Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas de travessia elevada, uma na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 e a outra na Rua Lenheiros, nas proximidades do n\u00ba 500, em frente ao Sal\u00e3o Paroquial da Igreja.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, bem como a reativa\u00e7\u00e3o dos banheiros j\u00e1 existentes, garantindo a plena acessibilidade e o conforto dos utilizadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Rodrigo Carneiro Pintor", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o corretiva do pavimento asf\u00e1ltico na Avenida das Palmeiras e na Rua Pau Terra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Paula Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), com a denomina\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 2.915/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Julio do Sindicato", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e licenciamento ambiental de \u00e1rea destinada \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de cascalho (cascalheira), com a finalidade de suprir, de forma cont\u00ednua e legal, a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retirada das ca\u00e7ambas/cont\u00eaineres de lixo atualmente instaladas em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, promovendo sua realoca\u00e7\u00e3o para terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio, em locais adequados e devidamente sinalizados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, especialmente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e ao setor de Gest\u00e3o de Pessoas, que acompanhem a tramita\u00e7\u00e3o e analisem os impactos do Projeto de Lei n\u00ba 190/2025, atualmente em curso na C\u00e2mara dos Deputados, o qual estabelece condi\u00e7\u00f5es para o reenquadramento de auxiliares de enfermagem como t\u00e9cnicos de enfermagem, com vistas \u00e0 futura adequa\u00e7\u00e3o normativa e administrativa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 3524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "indicando ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e a posterior execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (pintura de faixa amarela e/ou instala\u00e7\u00e3o de placas de \"Proibido Estacionar\") em trecho espec\u00edfico da Rua Afonso Pena, no lado oposto \u00e0quele onde se localizam as garagens residenciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a ado\u00e7\u00e3o de medida imediata para regulamentar e/ou proibir a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de galinheiros na zona urbana do munic\u00edpio, bem como promover a reestrutura\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Posturas Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 3526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "indicando ao Poder Executivo que seja solicitada ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, tendo em vista que diversas l\u00e2mpadas encontram-se queimadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas para proceder \u00e0 vistoria t\u00e9cnica estrutural da ponte conhecida como Ponte do Curtume, tamb\u00e9m denominada Ponte do Jo\u00e3o Costa, situada na regi\u00e3o da Fazenda Sobrado, em \u00e1rea lim\u00edtrofe com o Munic\u00edpio vizinho e promover, se necess\u00e1rio, a execu\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o, refor\u00e7o estrutural ou reconstru\u00e7\u00e3o da referida ponte", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a recupera\u00e7\u00e3o estrutural das duas entradas de acesso \u00e0 Comunidade Sossego, zona rural deste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda \u00e0 limpeza, capina, ro\u00e7ada e poda das \u00e1rvores em terreno de propriedade do Munic\u00edpio localizado atr\u00e1s do CRAS, nas proximidades do antigo vel\u00f3rio, situado na Rua 10, lateral do cemit\u00e9rio, em frente ao n\u00ba 535.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Indicando a cria\u00e7\u00e3o de uma pista tempor\u00e1ria artesanal de corrida no Campo de Avia\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}