{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Jader Dois Irm\u00e3os", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o preventiva e do checklist sanit\u00e1rio peri\u00f3dico dos bebedouros em todas as escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Jader Dois Irm\u00e3os", "ementa": "Institui o Programa \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo a pacientes idosos, com defici\u00eancia e/ou portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, regularmente inscritos nos programas de assist\u00eancia farmac\u00eautica e fornecimento de medicamentos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Estabelece norma geral de participa\u00e7\u00e3o institucional do Poder Legislativo nos conselhos municipais vinculados ao Poder Executivo, reserva vaga para vereador(a) nos conselhos que vierem a ser criados, e altera as Leis Municipais n\u00ba 2.942/2025 (CMDRS), n\u00ba 2.872/2024 (COMPED), n\u00ba 2.689/2022 (CMDM), n\u00ba 2.598/2021 (CME), n\u00ba 2.432/2017 (COMTUR), n\u00ba 1.988/2009 (Conselho de Esporte), n\u00ba 2.760/2023 (CMDCA) e n\u00ba 1.888/2007 (COMPAC), sem altera\u00e7\u00e3o das paridades entre segmentos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 3425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, excedentes, e sem uso, instalados por empresas/concession\u00e1rias que operam ou utilizam rede a\u00e9rea no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras Provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do reaproveitamento do material fresado de asfalto (raspa) nas estradas n\u00e3o pavimentadas do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo ao cooperativismo feminino na zona rural, em parceria com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secret\u00e1rio", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.627, de 08 de setembro de 2021, para adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Federal n\u00ba 14.133/2021 e \u00e0 jurisprud\u00eancia atualizada do TCE-MG, dispondo sobre limites de pronto pagamento, contratos verbais, aquisi\u00e7\u00e3o de bens de pequeno vulto e terminologia de agentes p\u00fablicos.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 3503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luis Ricardo Bomba", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 01/2026.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 3457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.753, de 14 de dezembro de 2022, que institui o Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 3492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eduardo Almeida,Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 03/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o anexada \u00e0 outra an\u00e1loga ou conexa mais antiga."}, {"id": 3480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da pintura predial do PSF Ros\u00e1rio, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o das placas de denomina\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o da unidade, incluindo sinaliza\u00e7\u00e3o visual externa e interna, se necess\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas) e a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural no trevo que liga o Distrito de Quintinos \u00e0 sa\u00edda para os Munic\u00edpios de Tiros e \u00e0 Comunidade de Pimentas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nen\u00ea de Quintinos", "ementa": "Indica a Substitui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o por Luz LED no Distrito de Quintinos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o envio do Castram\u00f3vel \u00e0 Comunidade de S\u00e3o Bento para realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, ro\u00e7agem e retirada da vegeta\u00e7\u00e3o existente no lote localizado aos fundos do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, adotando-se as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a adequada manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza da pra\u00e7a localizada no Bairro Jardim Ouro Verde, na Rua Edgar R\u00e9gis, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Nen\u00ea de Quintinos", "ementa": "Indica, por meio do setor competente, a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, a limpeza geral e a reconstru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio das Palmeiras, que se encontra ca\u00eddo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cabo Jota", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a an\u00e1lise t\u00e9cnica, manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o estrutural e adequada sinaliza\u00e7\u00e3o de todas as pontes pertencentes ao Munic\u00edpio, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 2.970, de 15 de setembro de 2025, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 ponte localizada no sentido Catul\u00e9s/Ponte Funda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Julio do Sindicato", "ementa": "Indica que seja criado o \u201cAux\u00edlio Nutricional\u201d para os servidores municipais aposentados e pensionistas, conforme anteprojeto em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a retirada ou o remanejamento da ca\u00e7amba, de lixo, pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal, atualmente instalada em frente ao SAMU, localizado na Rua F, n\u00ba 145.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Geraldinho das Almas,Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento \u201cOlho Vivo\u201d ap\u00f3s o trecho da Esta\u00e7\u00e3o Soares, especificamente no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade de Almas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Geraldinho das Almas,Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas de terra vicinais do munic\u00edpio, com especial aten\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo que antecede e acompanha o ciclo produtivo agr\u00edcola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Geraldinho das Almas,Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria em todas as pontes localizadas nas estradas rurais do munic\u00edpio, bem como a limpeza e retirada do ac\u00famulo de terra, entulhos e res\u00edduos existentes nesses locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Inbdica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) na Rua Patos de Minas, nas media\u00e7\u00f5es do n\u00ba 52.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Geraldinho das Almas", "ementa": "Indica que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Patos de Minas, nas media\u00e7\u00f5es do n\u00ba 700.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a confec\u00e7\u00e3o/elabora\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico de ilumina\u00e7\u00e3o para o Campo do Distrito de Quintinos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico prevendo que, no trecho que liga Quintinos ao munic\u00edpio de Tiros, seja estabelecido um limite m\u00ednimo de 22 (vinte e dois) metros de largura entre uma cerca e outra, especialmente em caso de futuro asfaltamento da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Silv\u00e2nia Lopes", "ementa": "Indicando a poda de uma \u00e1rvore localizada na Avenida Elias de Deus Vieira, n\u00ba 854, bairro Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}, {"id": 3505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Julio do Sindicato", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio com a finalidade de avaliar a viabilidade de reajuste do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada ao conhecimento do Prefeito"}]}