21ª Sessão Extraordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 20/12/2018 Encerramento: 20/12/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda nº 34 de 2018
Autor: Albert Reis
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências” Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
2 - Proposta de Emenda nº 36 de 2018
Autor: Sub-Tenente Vaz
Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora que " Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. Proposição retirada da Ordem do Dia.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposição retirada da Ordem do Dia.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal Proposição retirada da Ordem do Dia.
5 - Proposta de Emenda nº 35 de 2018
Autor: Albert Reis
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências" Proposição retirada da Ordem do Dia.
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda nº 34 de 2018
Autor: Albert Reis
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências” Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
2 - Proposta de Emenda nº 36 de 2018
Autor: Sub-Tenente Vaz
Proposta de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora que " Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Município de Carmo do Paranaíba (MG), e dá outras providências. Proposição retirada da Ordem do Dia.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposição retirada da Ordem do Dia.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público ao Poder Legislativo Municipal Proposição retirada da Ordem do Dia.
5 - Proposta de Emenda nº 35 de 2018
Autor: Albert Reis
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências" Proposição retirada da Ordem do Dia.
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS Proposição aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Autor: César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica, e dá outras providências Lei Municipal recebida, divulgada e arquivada