Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2336 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 2505 2018 26 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área de terreno que especifica, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2504 2018 21 de Dezembro de 2018 Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas
Lei Ordinária 2503 2018 21 de Dezembro de 2018 Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Carmo do Paranaíba-MG, para o Exercício Financeiro de 2019 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2502 2018 21 de Dezembro de 2018 Altera os Anexos constantes do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, aprovados pela Lei Municipal nº 2.460, de 06 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Resolução Legislativa 73 2018 7 de Dezembro de 2018 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2501 2018 12 de Novembro de 2018 Altera a redação do § 3º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.461, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de subvenções, contribuições e auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas, cria elemento da despesa e abre crédito especial no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências
Lei Ordinária 2500 2018 12 de Novembro de 2018 Determina que os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem portas metálicas e dispositivos de fumaça, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2499 2018 12 de Novembro de 2018 CRIA O "CERTIFICADO DE QUALIDADE ALIMENTAR" PARA PREMIAR OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA QUE TRABALHAM COM COMIDA PRONTA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2498 2018 18 de Outubro de 2018 ELEVA O RODEIO, A CAVALGADA, BEM COMO, AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, REGULAMENTA SUA PRÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2497 2018 3 de Setembro de 2018 ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494, DE 17 DE AGOSTO DE 2018 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS