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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 2468 2018 14 de Fevereiro de 2018 ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.444, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997
Lei Ordinária 2467 2018 26 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2466 2018 26 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2465 2018 26 de Janeiro de 2018 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2464 2017 27 de Dezembro de 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2463 2017 18 de Dezembro de 2017 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 11 2017 18 de Dezembro de 2017 ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Lei Ordinária 2462 2017 6 de Dezembro de 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2461 2017 6 de Dezembro de 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA-MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2504 de 21 de Dezembro de 2018
Lei Ordinária 2460 2017 6 de Dezembro de 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.