Decreto Legislativo nº 46, de 26 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
46
Ano
2009
Data
26/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O FORMATO, TAMANHO E DIZERES DO DIPLOMA DE CIDADÃO CARMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, MG
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de agosto de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 134, de 24 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica