{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2854", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2854/indicacao_no_01-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja autorizado a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de engenharia para pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural at\u00e9 a Comunidade de Lagoa dos Estulanos."}, {"id": "2855", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2855/indicacao_no_02-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja autorizado a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de engenharia para pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural at\u00e9 a Comunidade de Mata do Salgado."}, {"id": "2856", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2856/indicacao_no_03-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja autorizado a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de engenharia para pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural at\u00e9 a Comunidade de Col\u00e9gio."}, {"id": "2857", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2857/indicacao_no_04-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja autorizado a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de engenharia para pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada rural at\u00e9 a Comunidade de \u00c1gua Limpa dos Veados."}, {"id": "2858", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2858/indicacao_no_05-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja institu\u00eddo um acr\u00e9scimo de 25% no benef\u00edcio previdenci\u00e1rio dos servidores municipais aposentados pelo IPSEM que necessitar de assist\u00eancia permanente de outra pessoa, conforme anteprojeto em anexo."}, {"id": "2859", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2859/indicacao_no_06-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja o per\u00edmetro rural incorporado ao per\u00edmetro urbano na \u00e1rea rural pr\u00f3xima ao Recanto S\u00e3o Francisco e ao bairro Belo Horizonte."}, {"id": "2860", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2860/indicacao_no_07-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado duas c\u00e2meras de seguran\u00e7a olho-vivo no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "2861", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2861/indicacao_no_08-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja criado o \u201cAux\u00edlio Nutricional\u201d para os servidores municipais aposentados e pensionistas, conforme anteprojeto em anexo."}, {"id": "2862", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2862/indicacao_no_09-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o de um galho de estrada depois da encruzilhada de Major Porto sentido \u00e0 Comunidade de Brasilinha, em frente a fazenda do sr. Gilberto do Vianinho."}, {"id": "2863", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2863/indicacao_no_10-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural pr\u00f3ximo a Comunidade S\u00e3o Barto."}, {"id": "2864", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2864/indicacao_no_11-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja constru\u00edda uma pista de caminhada e corrida nos eucaliptos localizados na entrada da cidade."}, {"id": "2865", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2865/indicacao_no_12-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja dado 20% de desconto para o pagamento antecipado e para aqueles que est\u00e3o em atraso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)."}, {"id": "2867", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2867/indicacao_no_13-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado asfaltamento/recapeamento da Rua Geraldinha Teixeira Braz, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 21, no bairro Alvorada."}, {"id": "2868", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2868/indicacao_no_14-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja visto a possibilidade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Carmo do Parana\u00edba de aderir ao Plano de Sa\u00fade GNDI Minas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2869", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2869/indicacao_no_15-2025.pdf", "ementa": "Indica a viabiliza\u00e7\u00e3o do retorno do transporte di\u00e1rio ao Hospital de Barretos."}, {"id": "2870", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2870/indicacao_no_16-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via e bueiros na Avenida Tancredo de Almeida Neves, altura da resid\u00eancia de n\u00ba 1220, no bairro Santa Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2871", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2871/indicacao_no_17-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado um estudo de viabilidade para encontrar um novo local para o evento de motocross neste munic\u00edpio."}, {"id": "2872", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2872/indicacao_no_18-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o de um mata-burro na propriedade da Sra. Maria Helena, na Comunidade da Mata do Salgado."}, {"id": "2873", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2873/indicacao_no_19-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado a aplicabilidade da Lei Municipal n\u00ba 2.925 que \u201cInstitui o programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Utens\u00edlios para Animais no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "2874", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2874/indicacao_no_20-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Santa Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2875", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2875/indicacao_no_21-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a coleta de lixo mais eficiente no bairro Morro Grande, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2876", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2876/indicacao_no_22-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2877", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2877/indicacao_no_23-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a troca dos postes de madeira no Distrito de Quintinos."}, {"id": "2878", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2878/indicacao_no_24-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas convencionais para l\u00e2mpadas de LED em todo Distrito de Quintinos."}, {"id": "2879", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2879/indicacao_no_25-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja avaliada a necessidade e priorize a efetiva\u00e7\u00e3o de enfermeiras e enfermeiros para suprir as demandas de sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "2887", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2887/indicacao_no_26-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado um estudo para viabilizar uma melhoria no tr\u00e2nsito do munic\u00edpio."}, {"id": "2888", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2888/indicacao_no_27-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado um recapeamento na Rua Jo\u00e3o Rosa, altura da resid\u00eancia de n\u00ba 1545, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2889", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2889/indicacao_no_28-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no Campo do Alvorada."}, {"id": "2890", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2890/indicacao_no_29-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada urgentemente a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Gabriel Gontijo."}, {"id": "2891", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2891/indicacao_no_30-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a castra\u00e7\u00e3o de animais de rua, das fazendas e resid\u00eancias do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2892", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2892/indicacao_no_31-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja aumentada a lota\u00e7\u00e3o de servidores na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de emiss\u00e3o de identidades."}, {"id": "2893", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2893/indicacao_no_32-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja encaminhado ao Poder Legislativo as modelagens, projetos e planejamentos relacionados \u00e0s obras municipais."}, {"id": "2894", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2894/indicacao_no_33-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado asfaltamento da rua sem denomina\u00e7\u00e3o entre a Rua 10 e a Rua Bonfim, no bairro Santa Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2895", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2895/indicacao_no_34-2025.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao terreno localizado no bairro Guanabara, na Rua G Braz Ara\u00fajo, altura do n\u00famero 1900, que atualmente encontra-se em estado de abandono, com ac\u00famulo de lixo e mato, colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o do entorno."}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/indicacao_no_35-2025..pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o ao mata-burro localizado na Comunidade de Campo do Meio, que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, oferecendo riscos aos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/indicacao_no_36-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a reinstala\u00e7\u00e3o de placas de \"Proibido Estacionar\" na Rua Manoel Eug\u00eanio, especificamente na \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 Pra\u00e7a Nossa Senhora da Abadia."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/indicacao_no_37-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Coronel Anisc\u00e9sio, na altura do n\u00famero 947, que atualmente encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o, tornando o local excessivamente escuro."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/indicacao_no_38-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do Canil Municipal."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/indicacao_no_39-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a limpeza dos lotes p\u00fablicos e a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes particulares."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/indicacao_no_40-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja efetivada a 2\u00aa etapa do Programa Campo Seguro."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/indicacao_no_41-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja constru\u00edda uma ponte entre Carmo do Parana\u00edba e Major Porto na regi\u00e3o da Comunidade Rural de Farofa."}, {"id": "2906", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2906/indicacao_no_42-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja contratado projeto de engenharia para solu\u00e7\u00f5es de algumas eros\u00f5es existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/indicacao_no_43-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Apr\u00edgio Pinto, altura da resid\u00eancia de n\u00ba 87, no Distrito de Quintinos."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/indicacao_no_44-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja instalada cerca el\u00e9trica no PSF do bairro Santa Cruz."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/indicacao_no_45-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja pago adicional de insalubridade aos setores administrativos das UBS\u2019s do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2910", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2910/indicacao_no_46-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o recolhimento e castra\u00e7\u00e3o dos animais de ruas no Distrito de Quintinos."}, {"id": "2911", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2911/indicacao_no_47-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja contratado projeto de engenharia para promover a solu\u00e7\u00e3o definitiva de problema grave de eros\u00e3o no antigo Curtume Nossa Senhora do Carmo."}, {"id": "2912", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2912/indicacao_no_48-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa de desembarque para os passageiros, que utilizam as empresas Expresso de Luxo, Continental, Gontijo e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2913", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2913/indicacao_no_49-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de 7 (sete) guaritas, preferencialmente em frente as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS."}, {"id": "2914", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2914/indicacao_no_50-2025.pdf", "ementa": "Indicando a contrata\u00e7\u00e3o de professores apoio para as crian\u00e7as autistas."}, {"id": "2915", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2915/indicacao_no_51-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja criado o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) como instrumento de publicidade oficial dos atos administrativos, nos moldes do anteprojeto em anexo."}, {"id": "2916", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2916/indicacao_no52-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja colocado um guarda no cemit\u00e9rio local, at\u00e9 que seja instalado Sistemas C\u00e2mera de Olho Vivo."}, {"id": "2917", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2917/indicacao_no_53-2025.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de asfaltamento do trecho final da Rua Professora Maria Chiquinha."}, {"id": "2918", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2918/indicacao_no_54-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja confeccionado Cartilha com o Tema \u201cAutismo e suas condi\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade\u201d."}, {"id": "2919", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2919/indicacao_no55-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja disponibilizado meios efetivos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o para pessoas que soltam fogos de artif\u00edcios."}, {"id": "2920", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2920/indicacao_no_56-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o asfaltamento da Rua Bras\u00edlia, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 320, no bairro Bela Vista."}, {"id": "2921", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2921/indicacao_no_57-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado a regulariza\u00e7\u00e3o do repasse \u00e0 Casa de Apoio Daniela."}, {"id": "2922", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2922/indicacao_no_58-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o aumento do repasse para o transporte dos estudantes."}, {"id": "2923", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2923/indicacao_no_59-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Novo Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2924", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2924/indicacao_no_60-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a aplicabilidade do art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.902 de 14 de janeiro de 2008."}, {"id": "2925", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2925/indicacao_nba_061-2025_-_paula_-_rotatoria_bifurcacao_rua_augusto_branquinho_e_sao_vicente_assinado.pdf", "ementa": "Indica que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria na bifurca\u00e7\u00e3o das ruas Augusto Branquinho e S\u00e3o Vicente, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2926", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2926/indicacao_nba_062-2025_-_paula_-_rua_januario_gontijo_asfaltamento_assinado.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o asfaltamento e a manuten\u00e7\u00e3o de parte da Rua Janu\u00e1rio Gontijo, neste munic\u00edpio"}, {"id": "2927", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2927/indicacao_nba_063-2025_-_paula_-_rua_mirandopolis_buracos_na_via_copasa_assinado.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo interceda junto \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) os reparos dos buracos abertos na Rua Mirand\u00f3polis, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2932", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos, Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2932/indicacao_no_64-2025.pdf", "ementa": "Indica que permane\u00e7a a ambul\u00e2ncia e seu motorista no Distrito de Quintinos."}, {"id": "2933", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2933/indicacao_no_65-2025.pdf", "ementa": "Indica que sejam instaladas as placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas do Distrito de Quintinos."}, {"id": "2934", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2934/indicacao_no_66-2025.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo interceda junto \u00e0 COPASA para garantir a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento integral nos trechos de asfalto danificados durante a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o ou reparo na rede de esgoto."}, {"id": "2935", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2935/indicacao_no_67-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado um poste e extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Roseno Nunes de Andrade, no Distrito de Quintinos."}, {"id": "2936", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2936/indicacao_no_68-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a limpeza do cemit\u00e9rio no Distrito de Quintinos."}, {"id": "2939", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2939/indicacao_no_69-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Aureliano Rodrigues, um especificamente na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 580, no bairro Parana\u00edba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2940", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2940/indicacao_no_70-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na Comunidade de Lagoa dos Estulanos e a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no asfalto da referida localidade."}, {"id": "2943", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2943/indicacao_no_71-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja elaborado um Projeto de Lei disciplinando a cria\u00e7\u00e3o, manejo e condu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es de ra\u00e7as espec\u00edficas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "2950", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2950/indicacao_no_72-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a reimplanta\u00e7\u00e3o do retorno de tr\u00e2nsito nas media\u00e7\u00f5es da Avenida Tancredo Neves, n\u00b0 2358, Bairro Alvorada, local onde j\u00e1 existia tal estrutura e foi retirada."}, {"id": "2951", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2951/indicacao_no_73-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja implantada farm\u00e1cia 24 horas nas depend\u00eancias da Unidade de Pronto Atendimento-UPA."}, {"id": "2952", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2952/indicacao_no_74-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado Fundo do Po\u00e7o Artesiano na Comunidade de Lagoa dos Estulanos."}, {"id": "2953", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2953/indicacao_no_75-2025.pdf", "ementa": "Indica o ajuste no Transporte de Pacientes \u00e0 Barretos."}, {"id": "2954", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2954/indicacao_no_76-2025.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um Sal\u00e3o de Vel\u00f3rio no Distrito de Quintinos."}, {"id": "2955", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2955/indicacao_no_77-2025.pdf", "ementa": "Indica a Instala\u00e7\u00e3o de Quebra-Molas na rua Jos\u00e9 Romualdo no Distrito de Quintinos."}, {"id": "2956", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2956/indicacao_no_78-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada uma identifica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua que n\u00e3o s\u00e3o do Munic\u00edpio e que seja criado uma Casa de Apoio para os moradores de rua do Munic\u00edpio."}, {"id": "2957", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2957/indicacao_no_79-2025.pdf", "ementa": "Indicando a tomada de provid\u00eancias referentes \u00e0 passagem na Rua Padre Manoel, que liga o Bairro Ros\u00e1rio ao Bairro Niter\u00f3i, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2958", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2958/indicacao_no_80-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada a limpeza de um terreno p\u00fablico localizado no Bairro Novo Para\u00edso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2959", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2959/indicacao_no_81-2025.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade urgente de limpeza e recapeamento da Rua Alvorada, especialmente no trecho localizado atr\u00e1s do Hotel Panor\u00e2mico."}, {"id": "2961", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2961/indicacao_no_82-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja instalado um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Jo\u00e3o Batista e Alameda das Mans\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2962", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2962/indicacao_no_083-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja instalada uma lixeira/container na comunidade de Pimentas e que seja realizada da coleta regular de lixo, ao menos uma vez por semana."}, {"id": "2963", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2963/indicacao_no_084-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal e do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "2965", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2965/indicacao_no_85-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma rua coberta na Rua Ismael Furtado, nas media\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Le\u00f4ncio Ferreira de Melo, para realiza\u00e7\u00e3o da feira, visto que o mercad\u00e3o que havia sido criado para este fim encontra-se impossibilitado para uso."}, {"id": "2966", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2966/indicacao_no_86-025.pdf", "ementa": "Indica que seja instalada uma lixeira/container em todas as comunidades rurais do nosso munic\u00edpio e que seja realizada da coleta regular de lixo, ao menos uma vez por semana nas mesmas."}, {"id": "2967", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2967/indicacao_no_87-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Apr\u00edgio Pinto, altura da resid\u00eancia de n\u00ba 87, no Distrito de Quintinos."}, {"id": "2968", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2968/indicacao_no_88-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do Poliesportivo do Distrito de Quintinos."}, {"id": "2969", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2969/indicacao_no_89-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento Olho-vivo na entrada do Distrito de Quintinos."}, {"id": "2972", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2972/indicacao_no_90-2025.pdf", "ementa": "Indica a concess\u00e3o de apoio financeiro para a realiza\u00e7\u00e3o da Etapa da Copa do Brasil de Supercross, prevista para ocorrer entre os meses de julho e agosto."}, {"id": "2973", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho das Almas, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2973/indicacao_no_91-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que revise os Termos do Contrato e da Coopera\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA."}, {"id": "2978", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2978/indicacao_no_92-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sargento Vandec, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 190, Bairro Parque do Tabo\u00e3o."}, {"id": "2979", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2979/indicacao_no_93-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Abertura de Estrada na Comunidade Santo Ant\u00f4nio de Bravinhos."}, {"id": "2981", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os, Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2981/indicacao_no_94-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia 24 horas nas depend\u00eancias da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com o objetivo de garantir o acesso cont\u00ednuo a medicamentos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, conforme anteprojeto em anexo."}, {"id": "2982", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2982/indicacao_no_95-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizado o recapeamento da Avenida Lenheiros, no trecho do bairro Bela Vista."}, {"id": "2983", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2983/indicacao_no_96-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja firmado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um conv\u00eanio com hospitais e cl\u00ednicas especializadas para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias bari\u00e1tricas no munic\u00edpio."}, {"id": "2984", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2984/indicacao_no_97-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada a retirada do quebra-molas localizado na Rua Cristiano Marques, esquina com a Avenida Parana\u00edba."}, {"id": "2985", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2985/indicacao_no_98-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja ao Poder Executivo a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 7 de Setembro em toda sua extens\u00e3o, com prioridade nos trechos danificados e na esquina com a Rua Agostinho de Deus."}, {"id": "2986", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2986/indicacao_no_99-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na metade da extens\u00e3o da Rua Alecrim do Campo, no bairro Nova Floresta."}, {"id": "2987", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2987/indicacao_no_100-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na metade da extens\u00e3o da Rua Pequizeiro, no bairro Nova Floresta."}, {"id": "2988", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2988/indicacao_no_101-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Ismael Furtado com a Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Port\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2989", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2989/indicacao_no_102-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Marta de Matos, visando \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do problema de ac\u00famulo de \u00e1gua parada."}, {"id": "2990", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2990/indicacao_no_103-2025.pdf", "ementa": "Indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil e de uma academia ao ar livre no bairro Nova Floresta."}, {"id": "2991", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2991/indicacao_no_104-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para placas de identifica\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Nova Floresta."}, {"id": "2992", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2992/indicacao_no_105-2025.pdf", "ementa": "Indicando a cess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico ou, em caso de inviabilidade, o custeio do aluguel de im\u00f3vel para o funcionamento do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "2995", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2995/indicacao_no_106-2025.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o para troca de poste na Rua Marta de Matos, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 820, Bairro Santa Cruz."}, {"id": "2996", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2996/indicacao_no_107-2025.pdf", "ementa": "Indicando a destina\u00e7\u00e3o de recursos provenientes dos fundos municipais de saneamento b\u00e1sico, conforme permitido pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2018 da Arsae-MG, para investimentos em melhorias no sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m da drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais no munic\u00edpio."}, {"id": "2997", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2997/indicacao_no_108-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento Olho-Vivo no bairro Nova Floresta, visando o refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "2998", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2998/indicacao_no_109-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo o estudo de viabilidade da convers\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica da Rua Soares, no trecho compreendido entre as ruas Dina do Ab\u00edlio e Gabriel Gontijo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2999", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2999/indicacao_no_110-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que interceda junto \u00e0 COPASA para a realiza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Jos\u00e9 Zacarias, no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3002", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3002/indicacao_no_111-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o urbana e de tr\u00e2nsito no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3003", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3003/indicacao_no_112-2025.pdf", "ementa": "indicando ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua Jos\u00e9 Romualdo, no Distrito de Quintinos, no trecho final, sentido ao munic\u00edpio de Tiros, com extens\u00e3o aproximada de 20 metros."}, {"id": "3004", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3004/indicacao_no_113-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em ambos os lados da entrada do distrito de Quintinos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo desse trajeto."}, {"id": "3005", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3005/indicacao_no_114-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica, especialmente a varri\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas das ruas e avenidas do munic\u00edpio, com destaque para a Avenida Aristides de Melo, que n\u00e3o recebe a devida limpeza h\u00e1 aproximadamente duas semanas."}, {"id": "3006", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3006/indicacao_no_115-2025.pdf", "ementa": "Indica e solicita ao Poder Executivo que promova a revis\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA."}, {"id": "3007", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3007/indicacao_no_116-2025.pdf", "ementa": "Indica e solicita ao Poder Executivo que realize estudos t\u00e9cnicos e elabore projetos para solucionar os transtornos causados pelas chuvas, com anteprojeto em anexo."}, {"id": "3009", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3009/indicacao_no_117-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que a elabore um projeto de lei que disciplina a celebra\u00e7\u00e3o, com a iniciativa privada, de contratos de cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de eventos e equipamentos p\u00fablicos municipais."}, {"id": "3011", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3011/indicacao_no_118-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que que, antes de proceder com as obras de recapeamento e asfaltamento das vias p\u00fablicas, entre em contato formal com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), a fim de verificar a exist\u00eancia de interven\u00e7\u00f5es programadas, evitando a perfura\u00e7\u00e3o do novo pavimento."}, {"id": "3016", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3016/indicacao_no_119-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura coberta, preferencialmente remov\u00edvel, ou a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura permanente na Rua Jo\u00e3o Paulo, nas proximidades do sal\u00e3o da igreja, no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3020", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3020/indicacao_no_120-2025.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento na Rua Ant\u00f4nio Alves de Queiroz, no Munic\u00edpio de Quintinos, em um trecho de aproximadamente 150 metros."}, {"id": "3022", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3022/indicacao_no_121-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um playground equipado com escorregador e outros elemento l\u00fadicos na Pra\u00e7a Tote Barcelos, localizada no distrito de Quintinos."}, {"id": "3027", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3027/indicacao_no_122-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Miguel Firmino, , no trecho indicado no croqui anexo."}, {"id": "3031", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3031/indicacao_no_123-2025.pdf", "ementa": "Indica ao \u00f3rg\u00e3o competente a implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de todos os redutores de velocidade do munic\u00edpio, especialmente os quebra-molas, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "3032", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3032/indicacao_no_124-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que realize a instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o na quadra do CURUMIM."}, {"id": "3033", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3033/indicacao_no_125-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Alameda das Mans\u00f5es."}, {"id": "3034", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3034/indicacao_no_126-2025_-_reajuste_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Indicando que seja reajustado o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "3036", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3036/indicacao_no_127-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura nas \u00e1reas do parquinho e do recreio, onde os alunos da escola infantil Madre Maria passam grande parte do tempo durante os intervalos e momentos de lazer."}, {"id": "3039", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3039/indicacao_n_128-2025.pdf", "ementa": "Indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Residencial Vit\u00f3ria."}, {"id": "3040", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3040/indicacao_no_129-2025.pdf", "ementa": "Indicando o asfaltamento do trecho da foto em anexo."}, {"id": "3041", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3041/indicacao_no_130-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, placas de identifica\u00e7\u00e3o na Rodovia Moacir Caetano de Almeida e uma placa em homenagem a Moacir Caetano de Almeida."}, {"id": "3042", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3042/indicacao_no_131-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Chefe do Poder Executivo um projeto de loteamento destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de 75 (setenta e cinco) unidades habitacionais dentro do programa federal \"Minha Casa, Minha Vida\"."}, {"id": "3043", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3043/indicacao_no_132-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Chefe do Poder Executivo que adote as medidas administrativas necess\u00e1rias para a inscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG no Cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, cujo prazo de ades\u00e3o se encerra no pr\u00f3ximo dia 26 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "3044", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3044/indicacao_no_133-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que interceda junto \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (CEMIG) visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Distrito de Quintinos."}, {"id": "3045", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3045/indicacao_no_134-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de objetos cortantes, conforme estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 2633, de 05 de outubro de 2021, que disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio de atividade de servi\u00e7os e com\u00e9rcio ambulante nas \u00e1reas de dom\u00ednio p\u00fablico no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, em especial pelo artigo 6\u00ba, inciso X."}, {"id": "3046", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3046/indicacao_no_135-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento completo nas vias p\u00fablicas em pior estado de conserva\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG."}, {"id": "3049", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3049/indicacao_no_136-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Centro do Idoso, nos moldes de uma \u201ccreche para idosos\u201d, a ser instalado na estrutura do denominado Mercado Municipal, localizado na Rua Governador Valadares."}, {"id": "3050", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3050/indicacao_no_037-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de faixas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o alertando sobre a presen\u00e7a de ciclistas e pedestres na Rodovia Moacir Caetano de Almeida, conhecida como \u201cSa\u00edda do Soares\u201d e tamb\u00e9m na sa\u00edda de acesso \u00e0 BR 354, nos eucaliptos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3051", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3051/indicacao_no_138-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada da Escola Geralda Maria de Oliveira."}, {"id": "3054", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3054/indicacao_no_139-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na academia ao ar livre da comunidade de Campo do Meio."}, {"id": "3056", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3056/indicacao_no_140-2025.pdf", "ementa": "indicando amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio e reforma da Igreja do cemit\u00e9rio localizado no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3059", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3059/indicacao_no_141-2025.pdf", "ementa": "Indicando recapeamento da Rua Franklin Mendon\u00e7a, no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "3060", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3060/indicacao_no_142-2025.pdf", "ementa": "Indicando a regulamenta\u00e7\u00e3o em uma parte da rua Prefeito Jo\u00e3o Luis de Carvalho."}, {"id": "3061", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3061/indicacao_no_143-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de mesas com assentos na Pra\u00e7a Nossa Senhora da Abadia, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o adequado de recrea\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia para os idosos."}, {"id": "3062", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3062/indicacao_no_144-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja instalada sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica (sinaleiro) na esquina do Supermercado Brand\u00e3o, localizado na Avenida Frei Gabriel."}, {"id": "3063", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3063/indicacao_no_145-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja constru\u00edda uma rotat\u00f3ria na esquina da Rua Sizenando Amaral com a Avenida Sargento Vandec, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3070", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3070/indicacao_no_146-2025.pdf", "ementa": "Indica por meio de decreto ou projeto de lei, a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o (plotagem) de todos os ve\u00edculos pertencentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal."}, {"id": "3071", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja analisado a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade para as servidoras com a fun\u00e7\u00e3o de cantineira."}, {"id": "3073", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3073/indicacao_no_148-2025..pdf", "ementa": "Indicando que seja ofertado kits de materiais escolares e uniformes completos para todos os alunos da rede municipal de ensino, incluindo os Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs)."}, {"id": "3074", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3074/indicacao_no_149-2025..pdf", "ementa": "Indicando a instituir o programa de transporte p\u00fablico gratuito para os estudantes de ensino superior que se deslocam para institui\u00e7\u00f5es de ensino situadas em cidades vizinhas."}, {"id": "3077", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da venda de lotes pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal para a popula\u00e7\u00e3o em geral, com prioridade para os servidores p\u00fablicos municipais que n\u00e3o possuam im\u00f3veis ou resid\u00eancias pr\u00f3prias no munic\u00edpio, seguindo todos os crit\u00e9rios legais pertinentes."}, {"id": "3078", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3078/indicacao_no_151-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja estudada a viabilidade de aumentar o valor da ajuda de custo destinada aos trabalhadores que atuam na zona rural."}, {"id": "3079", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3079/indicacao_no_152-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja instalada uma estrutura de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Pedro, nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Sizenando Amaral."}, {"id": "3080", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3080/indicacao_no_153-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja estabelecido um local adequado para embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira no bairro Niter\u00f3i."}, {"id": "3081", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3081/indicacao_no_154-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de um sinaleiro (sem\u00e1foro) no cruzamento da Rua Coletor Elias com as Ruas Augusto Branquinho e Salatiel Siqueira, no bairro Niter\u00f3i."}, {"id": "3082", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3082/indicacao_no_155-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja providenciada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas de lixo espalhadas pelo munic\u00edpio, especialmente aquelas com pintura e refletores apagados."}, {"id": "3083", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3083/indicacao_no_156-2025.pdf", "ementa": "Indicando a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada pr\u00f3xima \u00e0 fazenda do Sr. Sindoval, regi\u00e3o da Sapataria \u2013 Curtume."}, {"id": "3085", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3085/indicacao_no_157-2025.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Hortas Comunit\u00e1rias Urbanas, visando a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar, educa\u00e7\u00e3o ambiental, combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e aproveitamento de terrenos p\u00fablicos ociosos."}, {"id": "3088", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3088/indicacao_no_158-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que entre em contato com a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais \u2013 CEMIG, buscando viabilizar o retorno de um ponto de atendimento presencial no munic\u00edpio e tamb\u00e9m no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3089", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3089/indicacao_no_159-2025.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o com extrema urg\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na comunidade rural de Pimentas."}, {"id": "3090", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3090/indicacao_no_160-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que viabilize, junto ao Complexo Penitenci\u00e1rio Nossa Senhora do Carmo, a instala\u00e7\u00e3o de um toldo para prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, bem como banheiros qu\u00edmicos na \u00e1rea externa da unidade, nos dias destinados \u00e0s visitas de familiares e amigos dos custodiados."}, {"id": "3092", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3092/indicacao_no_161-2025.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancias urgentes na Rua Ant\u00f4nia Bomtempo, n\u00ba 580, localizada no bairro Morro Grande."}, {"id": "3093", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3093/indicacao_no_162-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que realize a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e o recapeamento asf\u00e1ltico no cruzamento da Rua Lagoa Dourada com a Rua Giordanno, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3094", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3094/indicacao_no_163-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Salatiel Soares Siqueira, nas proximidades do n\u00famero 520."}, {"id": "3095", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3095/indicacao_no_164-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Gabriel Gontijo, nas proximidades do n\u00famero 76, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3103", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3103/indicacao_no_165-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que determine \u00e0 secretaria ou \u00f3rg\u00e3o competente a exig\u00eancia de recapeamento completo da Rua Mirand\u00f3polis, por parte da empresa ou respons\u00e1vel que est\u00e1 realizando a abertura da via para execu\u00e7\u00e3o de obras."}, {"id": "3102", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3102/indicacao_no_166-2025.pdf", "ementa": "indicando que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos das estradas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "3105", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3105/indicacao_no_167-2025.pdf", "ementa": "Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e/ou setor competente, sejam instaladas duas placas de \u201cPARE\u201d em ambos os lados do cruzamento entre as ruas Carlos Ciprestes e Ismael Furtado."}, {"id": "3106", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3106/indicacao_no_168-2025.pdf", "ementa": "Indica por meio do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d no passeio localizado ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deste munic\u00edpio."}, {"id": "3107", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3107/indicacao_no_169-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento \u201cOlho Vivo\u201d em frente o Poliesportivo do Distrito de Quintinos."}, {"id": "3108", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3108/indicacao_no_170-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das laterais da via rural que interliga o Distrito de Quintinos \u00e0s Comunidades de Sossego e Pimentas."}, {"id": "3109", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3109/indicacao_no_171-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal de herbicida (como Handap ou similar) nas laterais das estradas rurais mestres do munic\u00edpio, com o objetivo de controlar o crescimento de vegeta\u00e7\u00e3o e reduzir a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o por meio de podas manuais ou mecanizadas."}, {"id": "3112", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3112/indicacao_no_172-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de destinar o pr\u00e9dio conhecido como \u201cMercad\u00e3o Municipal\u201d, atualmente inutilizado desde sua constru\u00e7\u00e3o, para a instala\u00e7\u00e3o de um CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), com o objetivo de atender a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o onde se localiza."}, {"id": "3115", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3115/indicacao_no_173-2025.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano na Comunidade de Lagos dos Estulanos."}, {"id": "3116", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3116/indicacao_no_174-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja analisada a viabilidade de reajustar o vencimento dos operadores de m\u00e1quinas do quadro funcional do munic\u00edpio, considerando a import\u00e2ncia e responsabilidade inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o, bem como a defasagem salarial enfrentada pela categoria."}, {"id": "3118", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3118/indicacao_no_175-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja instalada uma c\u00e2mera de monitoramento do sistema \u201cOlho Vivo\u201d na entrada do Distrito de Quintinos,  sentido Arapu\u00e1 e Tiros."}, {"id": "3119", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3119/indicacao_no_176-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que realize a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e garanta a boa recep\u00e7\u00e3o dos sinais na torre de canais de TV e suas respectivas retransmissoras, localizada nas proximidades da Igreja Santa Cruz, bem como que o munic\u00edpio se credencie junto ao Programa Brasil de Radiodifus\u00e3o para ampliar a oferta de canais em alta defini\u00e7\u00e3o (HD)."}, {"id": "3120", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3120/indicacao_no_177-2025.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma do padr\u00e3o de energia e da cruz da pra\u00e7a p\u00fablica da Comunidade Rural de Campo do Meio."}, {"id": "3123", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3123/indicacao_no_178-2025_-_jader__-_poco_artesiano_comunidade_de_santa_maria.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Santa Maria de Bravinhos."}, {"id": "3124", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Jader Dois Irm\u00e3os, Julio do Sindicato, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3124/indicacao_no_179_-_vereadores_-.pdf", "ementa": "Indica como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano matutino da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um projeto que disponha sobre a inclus\u00e3o de recursos digitais nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e preparar os alunos para o futuro."}, {"id": "3125", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Eduardo Almeida, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Pedro Barcelos, Julio do Sindicato, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor, Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3125/indicacao_no_180_-_vereadores_-.pdf", "ementa": "Indica como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano vespertino da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que institui o \"Dia Municipal de Combate ao Bullying nas Escolas Municipais\"."}, {"id": "3126", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Julio do Sindicato, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3126/indicacao_no_181-2025_-_vereadores_-_caminho_seguro_para_a_escola.pdf", "ementa": "Indica como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano matutino da Escola Municipal Henriqueta Cassimira de Menezes a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que institui no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba o Programa \u201cCaminho Seguro para a Escola\u201d."}, {"id": "3127", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3127/indicacao_no_182-2025_-_jader_-_comunidade_morro_grande.pdf", "ementa": "Indica a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade Morro Grande."}, {"id": "3128", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3128/indicacao_no_183-_paula.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a organiza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adequado destinado ao estacionamento de caminh\u00f5es, de modo a atender aos motoristas profissionais da cidade e melhorar a mobilidade urbana."}, {"id": "3130", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3130/indicacao_no_184-2025_-_jader__-_matadouro.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de reparo da porteira e reforma no Curral do Matadouro."}, {"id": "3131", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3131/indicacao_no_185-2025_-_jader_-_pista_de_skate.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de reparos na pista de skate localizada na Pra\u00e7a Jos\u00e9 L\u00e1zaro Borges, situada no bairro Parque da Banheira."}, {"id": "3134", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3134/indicacao_no_186-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de LED em todas as vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "3135", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3135/indicacao_no_187_-_jader_-_limpeza_alameda_das_mansoes.pdf", "ementa": "Indicando, limpeza geral na Rua Alameda das Mans\u00f5es \u2013 Rua adjacente \u00e0 Avenida Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "3136", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3136/indicacao_no_188-2025.pdf", "ementa": "indicando ao Poder Executivo que seja realizada a poda das \u00e1rvores localizadas na Alameda das Mans\u00f5es e na Avenida das Palmeiras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3138", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3138/indicacao_no_189_-_jader_-_chip_nos_cachorros.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de chip de identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica nos c\u00e3es atendidos em programas p\u00fablicos de castra\u00e7\u00e3o e/ou vacina\u00e7\u00e3o, incluindo os animais de rua e os pertencentes \u00e0 zona rural."}, {"id": "3142", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3142/indicacao_no_190_-_jader__-_programa_vacinacao_e_castracao.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo  que seja implementado um programa de castra\u00e7\u00e3o e vacina\u00e7\u00e3o de todos os c\u00e3es de rua,  incluindo tamb\u00e9m os animais das comunidades rurais e vizinhas do munic\u00edpio."}, {"id": "3143", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Jader Dois Irm\u00e3os, Julio do Sindicato, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3143/indicacao_no_191-2025.pdf", "ementa": "Indica como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano matutino da Escola Municipal Professora Geralda Maria Oliveira a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que cria o \"Programa \u201cIngl\u00eas para Todos\u201d nas Escolas Municipais de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "3144", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Eduardo Almeida, Jader Dois Irm\u00e3os, Julio do Sindicato, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3144/indicacao_no_192-2025.pdf", "ementa": "Indica como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano vespertino da Escola Municipal Professora Geralda Maria Oliveira a altera\u00e7\u00e3o do Quadro Geral de Servidores previsto na Lei Municipal n\u00ba 2.009/2009 para criar 10 (dez) cargos de Porteiro Escolar e Jardineiro Escolar para as escolas municipais."}, {"id": "3145", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Jader Dois Irm\u00e3os, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3145/indicacap_no_193-2025.pdf", "ementa": "Indica como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano matutino da Escola Municipal Grasiella Ferreira de Melo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas Escolas Municipais de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "3146", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Jader Dois Irm\u00e3os, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3146/indicacao_no_194-2025.pdf", "ementa": "Indica como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano matutino da Escola Municipal Grasiella Ferreira de Melo que seja constru\u00eddo um campo de futebol no bairro Jardim Vit\u00f3ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3152", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Julio do Sindicato, Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3152/indicacao_no_195-2025.pdf", "ementa": "Indicando como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano da Escola Municipal Doutor J\u00falio do Couto Gontijo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre as reformas peri\u00f3dicas das escolas da rede municipal de ensino, estabelecendo que as unidades escolares recebam manuten\u00e7\u00e3o em seus pr\u00e9dios pelo menos uma vez a cada dez anos."}, {"id": "3153", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Julio do Sindicato, Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3153/indicacao_no_196-2025.pdf", "ementa": "indicando como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano da Escola Municipal Doutor J\u00falio do Couto Gontijo a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o do sistema de compostagem org\u00e2nica nas institui\u00e7\u00f5es escolares do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3154", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3154/indicacao_no_197-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com l\u00e2mpadas LED na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, localizada neste munic\u00edpio"}, {"id": "3155", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3155/indicacao_no_198-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de figura\u00e7\u00e3o ou usinagem dos res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil (RCC), visando sua reutiliza\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o de estradas vicinais e vias p\u00fablicas n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio."}, {"id": "3160", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3160/indicacao_no_199-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que  seja instalado um sinaleiro (sem\u00e1foro) no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Rua Elias de Deus Vieira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3161", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3161/indicacao_no_200-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que  seja instalado um sinaleiro (sem\u00e1foro) no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Rua Prefeito Ismael Furtado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3162", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3162/indicacao_no_201-2025.pdf", "ementa": "Indicando que o Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de duas ca\u00e7ambas de lixo, sendo uma na entrada do Distrito de Quintinos e outra na sa\u00edda sentido \u00e0 cidade de Tiros, para atender fazendeiros e moradores locais, proporcionando local adequado para descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "3163", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3163/indicacao_no_202-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de um sinaleiro (sem\u00e1foro) no cruzamento da Rua Atan\u00e1sio dos Santos com a Avenida Aristides de Melo e com a Rua Aristeu Atan\u00e1sio Boaventura, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3164", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3164/indicacao_no_203-2025.pdf", "ementa": "Indicando que o Poder Executivo por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para intensificar a limpeza das ruas no Distrito de Quintinos, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipe de apoio ou a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os adicionais de varri\u00e7\u00e3o e recolhimento de res\u00edduos."}, {"id": "3167", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3167/indicacao_no_204-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento do Programa Olho Vivo na Rua dos Garimpeiros, no bairro Nova Floresta."}, {"id": "3168", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os, Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3168/indicacao_no_205-2025.pdf", "ementa": "Indicando como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano das Escolas Municipais Ant\u00f4nio Rodrigues Carolino, Braz Domingues de Ara\u00fajo e Dilza Maria de Oliveira a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para Coleta Seletiva em todas as Escolas do Campo do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "3169", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os, Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3169/indicacao_no_206-2025.pdf", "ementa": "Indicando como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano vespertino da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei visando a constru\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Canil Municipal \u201cAnjos de Quatro Patas\u201d, com in\u00edcio das obras j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas."}, {"id": "3170", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor, Eduardo Almeida, Jader Dois Irm\u00e3os, Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3170/indicacao_no_207-2025.pdf", "ementa": "Indicando como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano vespertino da Escola Crian\u00e7a Feliz ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que disponha sobre a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos parquinhos infantis instalados em pra\u00e7as, escolas e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, bem como a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que garantam a acessibilidade para crian\u00e7as com defici\u00eancia, promovendo espa\u00e7os de lazer mais seguros, inclusivos e adequados a todas as crian\u00e7as."}, {"id": "3171", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3171/indicacao_no_208-2025.pdf", "ementa": "Indicando que o Poder Executivo, estude e tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para revitalizar a Fonte das Lavadeiras, tendo em vista que o local tem sido frequentado por utilizadores de subst\u00e2ncias il\u00edcitas e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, o que vem causando inseguran\u00e7a e desconforto aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3172", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3172/indicacao_no_209-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento do Programa Olho Vivo na Rua Ant\u00f4nio Costa, esquina com a Rua L\u00e1zaro Hugo Guimar\u00e3es, no bairro Versol Costa, nas imedia\u00e7\u00f5es da nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "3175", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3175/indicacao_no_210-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizado poda das \u00e1rvores localizadas na Avenida Elias de Deus Vieira, nas imedia\u00e7\u00f5es da casa n\u00ba 854, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3176", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3176/indicacao_no_211-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo nos bairros Morro Grande e Santa Cruz, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3177", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3177/indicacao_no_212-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o Adequada com Placa e Tach\u00e3o Reflexivo na Sa\u00edda do Soares para o acesso \u00e0 BR-352."}, {"id": "3179", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3179/indicacao_no_213-2025.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico no final da Rua Jos\u00e9 Romualdo, no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3180", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3180/indicacao_no_214-2025.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias p\u00fablicas do Distrito de Quintinos."}, {"id": "3181", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3181/indicacao_no_215-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que sejam que sejam instaladas passarelas em frente \u00e0s escolas do munic\u00edpio, devidamente pintadas e sinalizadas."}, {"id": "3182", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3182/indicacao_no_216-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a interven\u00e7\u00e3o junto a Secretaria Municipal de Obras na reestrutura\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas localizadas em frente \u00e0 Escola Estadual Amadeu Gon\u00e7alves Boaventura e ao lado da Igreja S\u00e3o Jos\u00e9, ambas situadas da Rua Lenheiros, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3183", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3183/indicacao_no_217-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que interceda, com urg\u00eancia, junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 DER/MG, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via \u201cAgeu Garcia de Deus\u201d que d\u00e1 acesso \u00e0 BR-354, na sa\u00edda conhecida como \"Eucaliptos\"."}, {"id": "3186", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3186/indicacao_no_218-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma brinquedoteca nas Depend\u00eancias do Conselho Tutelar."}, {"id": "3187", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3187/indicacao_no_219_-_2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a Reativa\u00e7\u00e3o do Posto Policial no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3188", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3188/indicacao_no_220-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Campanhas Educativas de Preven\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o do Tr\u00e2nsito."}, {"id": "3191", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3191/indicacao_no_221_-_2025.pdf", "ementa": "Indicando Redutores de Velocidade (quebra-mola) na Rua Lenheiros."}, {"id": "3192", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3192/indicacao_no_222-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do matagal existente nas laterais da estrada rural da Comunidade de Bravinhos e ainda a passagem de caminh\u00e3o-pipa ao longo da estrada."}, {"id": "3195", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3195/indicacao_no_223-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de softwares t\u00e9cnicos para o setor de Engenharia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras, tais como: Or\u00e7a F\u00e1cil (para elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos de obras e servi\u00e7os de engenharia), WOCA (para projetos el\u00e9tricos), Revit (para modelagem de projetos arquitet\u00f4nicos e complementares em BIM), bem como Cursos de capacita\u00e7\u00e3o em Revit para a equipe t\u00e9cnica."}, {"id": "3196", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3196/indicacao_no_224-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de 2 (dois) tablets para utiliza\u00e7\u00e3o pela equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pela vistoria de habite-se, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Engenharia."}, {"id": "3197", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3197/indicacao_no_225-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um drone para uso pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia ou Fiscaliza\u00e7\u00e3o Urbana."}, {"id": "3201", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3201/indicacao_no_226-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo o asfaltamento do trecho remanescente da Rua Paulo da Costa Gontijo, com aproximadamente 50 metros de extens\u00e3o, at\u00e9 a sua liga\u00e7\u00e3o com a Rua Governador Valadares."}, {"id": "3202", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3202/indicacao_no_227-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo t\u00e9cnico com o objetivo de solucionar o problema cr\u00f4nico de ac\u00famulo de \u00e1gua e terra no encontro da Avenida Tancredo de Almeida Neves com a Rua Patos de Minas, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es do in\u00edcio da Rua Patos de Minas."}, {"id": "3210", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3210/indicacao_no_228-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada uma reforma completa nas instala\u00e7\u00f5es do CAPS I (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial I), localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "3212", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3212/indicacao_no_229-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no cruzamento da Rua Governador Valadares com a Avenida Tancredo Neves."}, {"id": "3213", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3213/indicacao_no_230-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no cruzamento da Avenida Aristides de Melo com a Rua Ismael Furtado."}, {"id": "3224", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3224/indicacao_no_231-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um ou dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em pontos estrat\u00e9gicos da Pra\u00e7a do Correio, situada no centro da cidade, visando atender \u00e0 demanda dos comerciantes e frequentadores locais."}, {"id": "3228", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3228/indicacao_no_232-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro Residencial Vit\u00f3ria, visando atender \u00e0 demanda da comunidade por um espa\u00e7o adequado para lazer, conviv\u00eancia e atividades recreativas."}, {"id": "3229", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3229/indicacao_no_233-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o bairro Residencial Vit\u00f3ria, abrangendo a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, reparos em postes danificados, revis\u00e3o da rede el\u00e9trica e, quando necess\u00e1rio, a amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3230", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes, Cabo Jota, Eduardo Almeida, Nen\u00ea de Quintinos, Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3230/indicacao_no_234-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para o aumento da lota\u00e7\u00e3o num\u00e9rica dos Fiscais de Postura do Munic\u00edpio, visando atender \u00e0 crescente demanda por fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir o cumprimento das normas de postura municipal."}, {"id": "3231", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3231/indicacao_no_235-2025.pdf", "ementa": "Indica  ao Chefe do Poder Executivo a  Implanta\u00e7\u00e3o de Travessia Elevada para Pedestres\r\nna Avenida Doutor Aristides de Melo, regi\u00e3o central nas proximidades da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "3247", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3247/indicacao_no_236-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento do local ao lado da igreja na Comunidade \u00c1gua Limpa, local onde tradicionalmente \u00e9 realizada anualmente a Festa de Nossa Senhora da Abadia e Cristo Rei."}, {"id": "3257", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3257/indicacao_no_237-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de disponibilizar um guarda em tempo integral na Lagoa do Parque da Banheira, conhecida popularmente como Lagoa do Fausto."}, {"id": "3258", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota, Eduardo Almeida, Jader Dois Irm\u00e3os, Nen\u00ea de Quintinos, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3258/indicacao_no_238-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para atender \u00e0s demandas levantadas pela comunidade durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Bairro Residencial Vit\u00f3ria."}, {"id": "3259", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3259/indicacao_no_239-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos cargos de Monitor de Creche e Educador Infantil do Munic\u00edpio, nos termos do projeto em anexo."}, {"id": "3260", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3260/indicacao_no_240-2025.pdf", "ementa": "Indicando pintura de TODOS os quebra-molas, a repintura das faixas de pedestres e a pintura dos meios-fios no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3261", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3261/indicacao_no_241-2025.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o Distrito de Quintinos \u00e0 Comunidade de Sossego, com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aguamento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho em pontos cr\u00edticos, de modo a garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios."}, {"id": "3262", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3262/indicacao_no_242-2025.pdf", "ementa": "Indica que o Poder Executivo que determine, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, o envio de caminh\u00e3o pipa para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das ruas do Distrito de Quintinos."}, {"id": "3265", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos, Julio do Sindicato, Nen\u00ea de Quintinos, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3265/indicacao_no_243-2025.pdf", "ementa": "Indica como sugest\u00e3o dos alunos do 4\u00ba Ano da Escola Estadual Ant\u00f4nio Atan\u00e1sio a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disp\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cRecicla Quintinos\u201d, com o objetivo de incentivar a separa\u00e7\u00e3o e reciclagem do lixo na comunidade, promovendo a educa\u00e7\u00e3o ambiental e o cuidado com o meio ambiente."}, {"id": "3266", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3266/indicacao_no_244-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e urban\u00edsticos com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Jardim Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3267", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3267/indicacao_no_245-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestre em todos os cruzamentos e vias j\u00e1 equipadas com sem\u00e1foros na nossa cidade."}, {"id": "3270", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3270/indicacao_no_246-2025.pdf", "ementa": "Indicando com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de medidas por parte do poder p\u00fablico para a melhoria da Pra\u00e7a da Mata do Salgado, em frente \u00e0 igreja, atendendo \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade local."}, {"id": "3271", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3271/indicacao_no_247-2025.pdf", "ementa": "Indicando Contrata\u00e7\u00e3o/Designa\u00e7\u00e3o de uma profissional de servi\u00e7os gerais para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do distrito de Quintinos."}, {"id": "3272", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3272/indicacao_no_248-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da zona urbana da comunidade da Mata do Salgado."}, {"id": "3273", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3273/indicacao_no_249-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, bem como a recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o dos corredores internos do cemit\u00e9rio local."}, {"id": "3274", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3274/indicacao_no_250-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo que determine \u00e0 Secretaria competente a pintura da Escola Municipal Doutor J\u00falio do Couto Gontijo."}, {"id": "3278", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3278/indicacao_no_251-2025.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) postes de ilumina\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na sa\u00edda de Quintinos, sentido Pimentas, visando melhorar a visibilidade e a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "3289", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3289/indicacao_no_252-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que \u201cInstitui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Gerontol\u00f3gica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, conforme anteprojeto em anexo."}, {"id": "3291", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3291/indicacao_no_253-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de lixo no entroncamento que liga o distrito de Quintinos ao munic\u00edpio de Lagoa Formosa, visando atender \u00e0s necessidades dos moradores da localidade rural pr\u00f3xima."}, {"id": "3292", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3292/indicacao_no_254-2025.pdf", "ementa": "Indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte sobre o c\u00f3rrego que d\u00e1 acesso do Distrito de Quintinos ao Cemit\u00e9rio do Cabe\u00e7a."}, {"id": "3293", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3293/indicacao_no_255-2025.pdf", "ementa": "Indicando a recupera\u00e7\u00e3o de aproximadamente 15 metros do meio-fio na Rua Ant\u00f4nio Atan\u00e1sio, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 29, em frente ao estabelecimento conhecido como \"Bar do Geraldo\"."}, {"id": "3294", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3294/indicacao_no_256-2025.pdf", "ementa": "Indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma sarjeta na Rua Santo Ant\u00f4nio, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 700, esquina com a Rua Eduardo Br\u00e1s."}, {"id": "3295", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3295/indicacao_no_257-2025.pdf", "ementa": "Indicando a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no espa\u00e7o destinado ao descarte e separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos pelo caminh\u00e3o de lixo."}, {"id": "3296", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3296/indicacao_no_258-2025.pdf", "ementa": "Indicando o encascalhamento da estrada de Bravinhos, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e reduzir os transtornos causados pela poeira."}, {"id": "3299", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3299/indicacao_no_259-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecida a disponibiliza\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos durante a feira realizada na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, aos domingos."}, {"id": "3300", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3300/indicacao_no_260-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada a limpeza da Rua Belo Horizonte n\u00ba 110, (popularmente conhecida como Rua do Lava Jato do Lu\u00eds) localizada no distrito de Quintinos indico ainda que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e urban\u00edsticos com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no final da rua."}, {"id": "3301", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3301/indicacao_no_261-2025.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de providenciar, com urg\u00eancia, a limpeza da Rua Roseno Nunes de Andrade, a fim de retirar o ac\u00famulo de barro que vem causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. Indico, ainda, a constru\u00e7\u00e3o de um novo bueiro no entroncamento da Rua Roseno Nunes de Andrade com a Rua Jos\u00e9 Barcelos, uma vez que o \u00fanico existente j\u00e1 n\u00e3o suporta o volume de \u00e1gua, ocasionando alagamentos e riscos para os moradores."}, {"id": "3302", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3302/indicacao_no_262-2025.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um segundo bueiro na Rua Jo\u00e3o Paulo Coronel, nas proximidades do n\u00famero 250 no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3304", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3304/indicacao_no_263-2025.pdf", "ementa": "Indicando que, ao organizar os eventos natalinos oficiais, seja inclu\u00edda a obrigatoriedade de reservar pelo menos um dia do calend\u00e1rio de programa\u00e7\u00e3o para atividades voltadas especificamente ao p\u00fablico evang\u00e9lico, contemplando apresenta\u00e7\u00f5es musicais, corais, cultos de gratid\u00e3o e outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais e religiosas pr\u00f3prias desta comunidade."}, {"id": "3306", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3306/indicacao_no_264-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) na Rua Manoel de Oliveira Gondin, na altura do n\u00ba 288, bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3307", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3307/indicacao_no_265-2025.pdf", "ementa": "Indicando a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma ca\u00e7amba de lixo na porta do Supermercado Magalh\u00e3es, localizado no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3309", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3309/indicacao_no_266-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao setor competente a designa\u00e7\u00e3o de uma equipe de gari/varri\u00e7\u00e3o de rua para atuar no distrito de Quintinos durante o per\u00edodo de f\u00e9rias das servidoras respons\u00e1veis pela limpeza."}, {"id": "3313", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3313/indicacao_no_267-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na Lagoa Parque da Banheira, conhecida como \"Lagoa do Fausto\"."}, {"id": "3314", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3314/indicacao_no_268-2025.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento do tipo \u201colho-vivo\u201d na Rua Roseno Nunes de Andrade, esquina com a Rua Jos\u00e9 Barcelos, no distrito de Quintinos."}, {"id": "3318", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3318/indicacao_no_269-2025.pdf", "ementa": "Indicando a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de limpeza, capina e recolha de res\u00edduos na Rua A, bem como na \u00e1rea ao redor do cruzeiro localizado na sa\u00edda de Quintinos, sentido Tiros."}, {"id": "3319", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3319/indicacao_no_270-2025.pdf", "ementa": "Indicando a constru\u00e7\u00e3o de um dreno com cerca de 30 metros de extens\u00e3o no final da Rua Zacarias, no distrito de Quintinos."}, {"id": "3325", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3325/indicacao_no_271-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada interven\u00e7\u00e3o junto ao Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem (DER), com o objetivo de viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o, a limpeza e a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na entrada da cidade, especialmente na \u00e1rea do trevo de acesso."}, {"id": "3327", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3327/indicacao_no_272-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cTransporte Escolar\u201d nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Sizenando Amaral. Prop\u00f5e-se a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cTransporte Escolar\u201d nos seguintes locais: Na entrada e na sa\u00edda da Escola Estadual Sizenando Amaral, situadas na Rua S\u00e3o Pedro; Em frente aos port\u00f5es da escola, sendo um localizado na Rua S\u00e3o Paulo e o outro na Rua R. M. Ribeiro."}, {"id": "3329", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3329/indicacao_no_273-2025.pdf", "ementa": "Indicando \u00e0 Secretaria Municipal competente a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro e de manuten\u00e7\u00e3o do equipamento j\u00e1 existente no Poliesportivo do Distrito de Quintinos."}, {"id": "3331", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3331/indicacao_no_274-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, em conformidade com as diretrizes nacionais da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais."}, {"id": "3332", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3332/indicacao_no_275-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Martinho Jos\u00e9 Pimenta, n\u00ba 474, no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3333", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3333/indicacao_no_276-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano na Comunidade Farofa."}, {"id": "3334", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3334/indicacao_no_277-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que sejam instalados 3 (tr\u00eas) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pequizeiro, conforme croqui anexo."}, {"id": "3335", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3335/indicacao_no_278-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Parana\u00edba, n\u00ba 740 e outro na Avenida Sargente Vandec, n\u00ba 219, bairro Parque do Tabo\u00e3o."}, {"id": "3338", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3338/indicacao_no_279-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja determinada \u00e0 Secretaria competente a reforma completa da quadra de basquete localizada na Pra\u00e7a Ros\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3339", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3339/indicacao_no_280-2025.pdf", "ementa": "Indicando que determine \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o dos arcos (tabelas e aros) na quadra de basquete localizada no Bairro Niter\u00f3i, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3346", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3346/indicacao_no_281-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que intervenha junto \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais \u2013 COPASA com o objetivo de solucionar a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da via de entrada do Distrito de Quintinos, recentemente recapeada, por\u00e9m j\u00e1 apresentando afundamentos e danos estruturais apenas quatro dias ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3349", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3349/indicacao_no_282-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja prorrogado o prazo para cadastramento no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos im\u00f3veis do Bairro Parque do Tabo\u00e3o, bem como estendido o programa aos demais bairros que ainda n\u00e3o foram contemplados at\u00e9 o momento."}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3352/indicacao_no_283-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das vias p\u00fablicas no Bairro Residencial Vit\u00f3ria."}, {"id": "3353", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3353/indicacao_no_284-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no mata-burro localizado na Estrada da Ponte Funda, nas proximidades da Fazenda do Sr. Pedro Bernardes."}, {"id": "3355", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3355/indicacao_no_285-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento do sistema \u201cOlho Vivo\u201d na Comunidade de Col\u00e9gio, especificamente nas proximidades da Igreja e do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio, na estrada que liga o distrito ao munic\u00edpio de Lagoa Formosa."}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3357/indicacao_no_286-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei ao Legislativo municipal para adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o local \u00e0 jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da vincula\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo e suas repercuss\u00f5es na base de c\u00e1lculo do referido adicional."}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3358/indicacao_no_287-2025.pdf", "ementa": "Indicando a necessidade de que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o e paisagismo no trevo principal de acesso a Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3359/indicacao_no_288-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o (como a Defesa Civil e a Secretaria de Obras), a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para o mapeamento e identifica\u00e7\u00e3o de todos os pontos vulner\u00e1veis a alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es no per\u00edmetro urbano, quando da ocorr\u00eancia de fortes chuvas, indica-se, ainda, que ap\u00f3s a conclus\u00e3o deste mapeamento, sejam implantadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de advert\u00eancia nos referidos locais, alertando a popula\u00e7\u00e3o, motoristas e pedestres sobre o risco iminente em dias de temporal."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/indicacao_no_289-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e o posterior envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que vise instituir o pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores p\u00fablicos ocupantes do cargo de Fiscal Municipal (Fiscais de Obras e Posturas, Fiscais Sanit\u00e1rios, entre outros) e determinar que a base de c\u00e1lculo para o referido adicional seja o sal\u00e1rio base (vencimento) do servidor."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/indicacao_no_290-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja adquirido um terreno para amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio local."}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/indicacao_no_291-2025.pdf", "ementa": "Indicando a cria\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o Sensorial na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, bem como a reativa\u00e7\u00e3o dos banheiros j\u00e1 existentes, garantindo a plena acessibilidade e o conforto dos utilizadores."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/indicacao_no_292-2025.pdf", "ementa": "Indicando instala\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro no Cruzamento da Rua Lenheiros com a Alameda das Mans\u00f5es."}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/indicacao_no_293-2025..pdf", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas grelh\u00f5es localizados na Rua Francisco de Paula Pereira, bem como no grelh\u00e3o situado na esquina da Rua Miguel Domingues com a Rua Francisco de Paula Pereira."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/indicacao_no_294-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de estabelecer crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA 24h, com base na Classifica\u00e7\u00e3o de Risco do Protocolo de Manchester, conforme minuta de Decreto Municipal em anexo."}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3398/indicacao_no_295-2025.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o da pintura do muro do Cemit\u00e9rio de Campinhos."}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3399/indicacao_no_296-2025.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de radar de controle de velocidade na LMG 743, pr\u00f3ximo a igreja e do cemit\u00e9rio de Campinhos"}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3400/indicacao_no_297-2025.pdf", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de engenharia para reforma/constru\u00e7\u00e3o da ponte Farofa 2, nas proximidades da ponte do Rio Areado."}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3401/indicacao_no_298-2025.pdf", "ementa": "Indicando por meio da Secretaria Municipal de Obras e/ou setor competente, que seja instalada placa de \u201cPARE\u201d na Rua Ant\u00f4nio Atan\u00e1sio, no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3408/indicacao_no_299-2025.pdf", "ementa": "Indicando que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o do terreno e pr\u00e9dio da escola Francisco Alves da Comunidade Rural de Brasilinha para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Rural JardiBras."}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor, Cabo Jota, Eduardo Almeida, Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/indicacao_no_300-2025.pdf", "ementa": "Indicando como sugest\u00e3o dos alunos da Escola Estadual Sizenando Amaral de Educa\u00e7\u00e3o Especial a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais para a execu\u00e7\u00e3o da obra de cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Sizenando Amaral, em Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/indicacao_no_301-2025.pdf", "ementa": "Indicando como sugest\u00e3o dos alunos da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE a cria\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre nas depend\u00eancias da APAE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo do Parana\u00edba, visando atender \u00e0s necessidades dos alunos e promover atividades f\u00edsicas, terap\u00eauticas e de inclus\u00e3o.\u201d."}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/indicacao_no_302-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou Secretaria de Obras, a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes quanto \u00e0 supress\u00e3o ou, caso tecnicamente invi\u00e1vel, \u00e0 poda de conten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a da \u00e1rvore situada ao lado da Escola Municipal Ant\u00f4nio Rodrigues Carolino, na Comunidade de S\u00e3o Bento."}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/indicacao_no_303-2025.pdf", "ementa": "Indica que seja tomada provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia na recep\u00e7\u00e3o externa da farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/indicacao_no_304-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 10 (dez) placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d no Distrito de Quintinos, realizando estudo t\u00e9cnico para defini\u00e7\u00e3o dos pontos mais adequados, bem como a reposi\u00e7\u00e3o das placas que foram arrancadas ou se encontram danificadas."}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3415/indicacao_no_305-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o urgente no bueiro situado na Rua Prefeito Ismael Furtado, n\u00ba 335, em frente ao pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/indicacao_no_306-2025.pdf", "ementa": "Indicando a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-\u00e1gua na esquina da Rua Vigilato Rodrigues, n.\u00ba 597, com a Rua S\u00e3o Pedro."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/indicacao_no_307-2025.pdf", "ementa": "Indicando que seja tomada, provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da Rua Vigilato Rodrigues, situada no bairro Novo Para\u00edso. A via encontra-se em estado prec\u00e1rio, apresentando diversos buracos e trechos com o asfalto gravemente danificado, o que tem comprometido a seguran\u00e7a dos moradores, condutores e transeuntes."}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3421/indicacao_no_308-2025.pdf", "ementa": "Indicando ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto ao escoamento inadequado de \u00e1gua na Rua Ant\u00f4nio Bontempo, n.\u00ba 580, no Bairro Morro Grande."}, {"id": "3422", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3422/indicacao_no_309-2025.pdf", "ementa": "Indicando provid\u00eancias urgentes relativamente \u00e0 recorrente falta de abastecimento de \u00e1gua na comunidade de Pimentas."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3430/indicacao_no_310-2025.pdf", "ementa": "Indicando a constru\u00e7\u00e3o de cobertura (abrigo) na entrada da Policl\u00ednica Municipal para prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios contra intemp\u00e9ries."}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3432/indicacao_no_311-2025.pdf", "ementa": "Indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a cria\u00e7\u00e3o de um novo canal oficial de atendimento ao cidad\u00e3o por meio do aplicativo WhatsApp, denominado \u201cCarmoZap\u201d, destinado \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos diretamente no celular da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/indicacao_no_312-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o aumento do valor da gasolina fornecida aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), considerando os constantes deslocamentos necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/indicacao_no_313-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d na Rua Paulo da Costa Gontijo, mais precisamente no trecho ainda n\u00e3o asfaltado, situado no Bairro Ros\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3438", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3438/indicacao_no_314-2025.pdf", "ementa": "indicando ao Poder Executivo Municipal que instrua a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais secretarias competentes a abster-se de exigir, de forma compuls\u00f3ria, a participa\u00e7\u00e3o de servidoras escolares (cantineiras, professoras, merendeiras, auxiliares de servi\u00e7os gerais e demais servidoras) em palestras, eventos c\u00edvicos (ex.: desfiles) ou atividades fora da jornada de trabalho, sem a devida compensa\u00e7\u00e3o ou remunera\u00e7\u00e3o, e regulamentar procedimentos para convoca\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via."}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/indicacao_no_315-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o do entorno de todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, bem como da UBS localizada no Distrito de Quintinos."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/indicacao_no_316-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que adote provid\u00eancias para instituir no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, a Autoridade de Tr\u00e2nsito Municipal, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal competente, com a finalidade de planejar, coordenar, operar e fiscalizar o tr\u00e2nsito no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e que quando da cria\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do referido setor, o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a possibilidade de convers\u00e3o do pagamento de multas de tr\u00e2nsito de natureza leve, aplicadas pelo Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, em doa\u00e7\u00e3o de sangue e medula \u00f3ssea.\u201d"}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/indicacao_no_317-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a altera\u00e7\u00e3o nos requisitos documentais do Aux\u00edlio Financeiro Estudantil para aceitar a Carteira de Trabalho (CLT) ou Termo de Est\u00e1gio como comprovantes de atividade e resid\u00eancia, dispensando a exig\u00eancia de \"Declara\u00e7\u00e3o de Confrontante\" para estes casos espec\u00edficos."}, {"id": "3189", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3189/mensagem_de_veto_no_01-2025.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1.120 de 30 de junho de 2025 origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 26/2025."}, {"id": "3190", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3190/mensagem_de_veto_no_02-2025.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1.121 de 30 de junho de 2025 origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 51/2025."}, {"id": "3205", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3205/mensagem_de_veto_no_03-2025.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1.123 de 14 de julho de 2025 origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 41/2025."}, {"id": "3282", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3282/mensagem_de_veto_no_04-2025.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1.129 de 25 de agosto de 2025 origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 42/2025."}, {"id": "3283", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3283/mensagem_de_veto_no_05-2025.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1.134 de 25 de agosto de 2025 origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 67/2025."}, {"id": "3284", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3284/mensagem_de_veto_no_06-2025.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1.132 de 25 de agosto de 2025 origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 63/2025."}, {"id": "3330", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3330/mensagem_de_veto_no_07-2025.pdf", "ementa": "Veta Integralmente a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1.148 que \"Altera os arts. 102 e 103 da Lei Municipal n\u00ba 1.065/1986, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, para regulamentar a licen\u00e7a-maternidade, estabelecendo seu prazo de 120 (cento e vinte) dias, o procedimento para requerimento e a prorroga\u00e7\u00e3o em casos de parto antecipado ou interna\u00e7\u00e3o da m\u00e3e ou do rec\u00e9m-nascido, assegurando a remunera\u00e7\u00e3o integral durante o per\u00edodo de afastamento.\"."}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/mensagem_de_veto_no_08-2025.pdf", "ementa": "Veta Integralmente a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1.149 que \"Institui o Programa Municipal de Consciencializa\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Participativa contra o Descarte Irregular de Res\u00edduos em Vias e Logradouros P\u00fablicos, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/mensagem_de_veto_no_09-2025.pdf", "ementa": "Veta Integralmente a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1.150 que \"Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas adulteradas com metanol ou outras subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 sa\u00fade, estabelece infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/mensagem_de_veto_no_10-2025.pdf", "ementa": "Veta Integralmente a Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 1.157 que \"Institui o Programa \u201cCuidando de Quem Cuida\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, destinado \u00e0 aten\u00e7\u00e3o, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "3204", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3204/mocao_de_aplausos_no_01-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Ricardo Hon\u00f3rio Gon\u00e7alves."}, {"id": "3206", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3206/mocao_de_aplausos_no_02-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Epitacio Pessoa Barcelos Coelho."}, {"id": "3207", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3207/mocao_de_aplausos_no_03-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos a sra. Irene Maria Mendes."}, {"id": "3219", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3219/mocao_de_aplausos_no_04-2025.pdf", "ementa": "Deixar registrado os seus aplausos ao Projeto Mulheres do Pedal."}, {"id": "3234", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3234/mocao_de_aplausos_no_05-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Adelino Ferreira de Souza."}, {"id": "3235", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3235/mocao_de_aplausos_no_06-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sinval M\u00e1rio Mendon\u00e7a."}, {"id": "3236", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3236/mocao_de_aplausos_no_07-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Sebasti\u00e3o Pimenta de Faria."}, {"id": "3237", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3237/mocao_de_aplausos_no_08-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos a Associa\u00e7\u00e3o Capoeira Pisa no Massa \u2013 PE (ACPM)."}, {"id": "3239", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3239/mocao_de_aplausos_no_09-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos a sra. Roseli Aparecida Lagares de Lima."}, {"id": "3241", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3241/mocao_de_aplausos_no_10-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Nipo Carmense."}, {"id": "3242", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3242/mocao_de_aplausos_no_11-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a Preventiva de Carmo do Parana\u00edba \u2013 CONSEP."}, {"id": "3244", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3244/mocao_de_aplausos_no_12-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Nilson Bernardes de Souza."}, {"id": "3245", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3245/mocao_de_aplausos_no_13-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Livaldo Ferreira Coelho."}, {"id": "3248", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3248/mocao_de_aplausos_no_14-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos a Agroquintinos Industria e Com\u00e9rcio Ltda."}, {"id": "3249", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3249/mocao_de_aplausos_no_15-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rodrigo Rodrigues da Cunha."}, {"id": "3250", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3250/mocao_de_aplausos_no_16-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Lourival Gon\u00e7alves de Mello."}, {"id": "3253", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3253/mocao_de_aplausos_no_17-2025.pdf", "ementa": "Deixa registrado os seus aplausos ao sr. Edi Junio Furtado de Lima."}, {"id": "3254", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3254/mocao_de_aplausos_no_18-2025.pdf", "ementa": "Deixar registrado os seus aplausos a sra. Bruna Silva Nascimento Mendon\u00e7a."}, {"id": "3199", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor, Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3199/projeto_de_decreto_legislativo_no_01-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Carmense ao sr. Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m."}, {"id": "3200", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3200/projeto_de_decreto_legislativo_no_02-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Carmense ao sr. Alexandre de Oliveira Santos."}, {"id": "3216", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3216/projeto_de_decreto_legislativo_no_03-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Carmense a Dra. Mariana Lemos de Campos."}, {"id": "3217", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3217/projeto_de_decreto_legislativo_no_04-2025.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Juliana Couto."}, {"id": "3218", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3218/projeto_de_decreto_legislativo_no_05-2025.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao senhor Adeli Rodrigues de Sousa Filho, o \u201cXarazinho\u201d."}, {"id": "3220", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3220/projeto_de_decreto_legislativo_no_06-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Carmense ao sr. Jean Max dos Santos."}, {"id": "3226", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3226/projeto_de_decreto_legislativo_no_07-2025.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao senhor Eust\u00e1quio Nilton da Costa."}, {"id": "3227", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3227/projeto_de_decreto_legislativo_no_08-2025.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao senhor Haroldo Bontempo Cardoso."}, {"id": "3243", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3243/projeto_de_decreto_legislativo_no_09-2025.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Carmense Geraldo Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es."}, {"id": "3263", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3263/projeto_de_decreto_legislativo_no_10-2025.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao senhor Luiz Carlos Veloso Bernardes."}, {"id": "3264", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3264/projeto_de_decreto_legislativo_no_11-2025.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Mulher Destaque Carmense a sra. Elinete Gon\u00e7alves de Melo."}, {"id": "3269", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3269/projeto_de_decreto_legislativo_no_12-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Carmense ao sr. Rodrigo Ot\u00e1vio Soares Pacheco."}, {"id": "3317", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora, Eduardo Almeida, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3317/projeto_de_decreto_legislativo_no_13-2025.pdf", "ementa": "Revoga os Decretos Legislativos n\u00ba 46/2009, n\u00ba 47/2009, n\u00ba 97/2022, n\u00ba 98/2022 e n\u00ba 99/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2882", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2882/projeto_de_lei_complementar_no_01-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 14 de 30 de junho de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2941", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2941/projeto_de_lei_complementar_no_002-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 14 de 30 de junho de 2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3312", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3312/projeto_de_lei_complementar_no_03-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 10, de 27 de novembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3348", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Almeida, Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3348/projeto_de_lei_complementar_no_04-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara de Carmo do Parana\u00edba/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2848", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2848/projeto_de_lei_no_01-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais secund\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2849", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2849/projeto_de_lei_no_02-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que \u201cCria o programa Mata-burro para todos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2850", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2850/projeto_de_lei_no_03-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revis\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2851", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2851/projeto_de_lei_no_04-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar estudos t\u00e9cnicos e elabora\u00e7\u00e3o de projetos para que visem solucionar os transtornos causados pelas chuvas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2852", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2852/projeto_de_lei_no_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do servidor p\u00fablico municipal que seja pai ou m\u00e3e, tutor, curador ou respons\u00e1vel por pessoa com o transtorno do espectro autista no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2853", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2853/projeto_de_lei_no_06-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o controle e preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o sonora no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba (MG), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2866", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2866/projeto_de_lei_no_07-2025.pdf", "ementa": "Aprova e Ratifica o Protocolo Inten\u00e7\u00f5es, o Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e o Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2883", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2883/projeto_de_lei_no_08-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) como instrumento de publicidade oficial dos atos administrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2884", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2884/projeto_de_lei_no_09-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a imposi\u00e7\u00e3o de multa a propriet\u00e1rios de terrenos e edifica\u00e7\u00f5es descuidados ou abandonados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2885", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2885/projeto_de_lei_no_10-2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Aedes aegypti, com o objetivo de prevenir, reduzir e erradicar os focos do mosquito, vetor de doen\u00e7as como dengue, zika e Chikungunya e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2930", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2930/projeto_de_lei_no_11-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2931", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Pedro Barcelos, Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2931/projeto_de_lei_no_12-2025.pdf", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 2.833 que \u201cDenomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS, localizada na Rua Jos\u00e9 Romualdo N\u00ba 545, Centro, no Distrito de Quintinos neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "2937", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2937/projeto_de_lei_no_13-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 13 da Lei Municipal n\u00ba 2.929 de 10 de janeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2938", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2938/projeto_de_lei_no_14-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, nos termos desta Lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2945", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2945/projeto_de_lei_no_15-2025.pdf", "ementa": "Disciplina a celebra\u00e7\u00e3o, com a iniciativa privada, de contratos de cess\u00e3o onerosa de direito \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de eventos e equipamentos p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2946", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2946/projeto_de_lei_no_16-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Cr\u00e9sio de Morais, a Rua 24 do bairro Novo Para\u00edso III, neste Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2949", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2949/projeto_de_lei_no_17-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2960", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2960/projeto_de_lei_no_18-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Rua 4 no loteamento Belo Horizonte para Rua Ab\u00edlio Gontijo."}, {"id": "2964", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2964/projeto_de_lei_no_19-2025.pdf", "ementa": "Institui o Projeto \"Cuidar e Proteger\", dispondo sobre a instala\u00e7\u00e3o de abrigos, comedouros e bebedouros para animais comunit\u00e1rios e em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2993", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2993/projeto_de_lei_no_20-2025.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o, express\u00e3o de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2994", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2994/projeto_de_lei_no_21-2025.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG o dia e a semana municipal da Cultura Independente e do Festival Gorilla."}, {"id": "3000", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3000/projeto_de_lei_no_22-2025.pdf", "ementa": "Reconhece e declara como entidade de utilidade p\u00fablica municipal, o \u201cProjeto Resgatando Vidas\u201d - Obras Sociais e Assistenciais Resgatando Vidas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3008", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3008/projeto_de_lei_no_23-2025.pdf", "ementa": "Denomina as Ruas 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14 e a pra\u00e7a p\u00fablica do loteamento Belo Horizonte II, neste Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3010", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3010/projeto_de_lei_no_24-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, estabelecendo san\u00e7\u00f5es para propriet\u00e1rios de terrenos e edifica\u00e7\u00f5es em estado de abandono ou desleixo."}, {"id": "3015", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3015/projeto_de_lei_no_25-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Geraldo Magela Tavares, a \u201cRua Sem Denomina\u00e7\u00e3o\u201d, no Distrito de Quintinos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3017", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota, Eduardo Almeida, Jader Dois Irm\u00e3os, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3017/projeto_de_lei_no_26-2025.pdf", "ementa": "Assegura ao indiv\u00edduo com fibromialgia que especifica os direitos e benef\u00edcios previstos na Legisla\u00e7\u00e3o Municipal para a pessoa com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3018", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3018/projeto_de_lei_no_27-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 para dois ou mais eventos particulares do mesmo tema em um raio de 1(um) quil\u00f4metro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3024", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3024/projeto_de_lei_no_28-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3025", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3025/projeto_de_lei_no_29-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios \u00e0s entidades que menciona e outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas e revoga a Lei Municipal n\u00ba .2926 de 18 de dezembro de 2024."}, {"id": "3026", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3026/projeto_de_lei_no_30-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - CMDRS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3028", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota, Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3028/projeto_de_lei_no_31-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da adequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de lombadas f\u00edsicas nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, em conformidade com as normas federais de tr\u00e2nsito."}, {"id": "3029", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3029/projeto_de_lei_no_32-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Acolhimento para a popula\u00e7\u00e3o de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3030", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3030/projeto_de_lei_no_33-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de ruas cobertas no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e tamb\u00e9m no Distrito de Quintinos, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da feira e eventos comunit\u00e1rios."}, {"id": "3035", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3035/projeto_de_lei_no_34-2025.pdf", "ementa": "Fixa diretrizes para a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas de intelig\u00eancia artificial pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, direta e indireta, do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, estabelecendo medidas de governan\u00e7a, mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e diretrizes para contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3038", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3038/projeto_de_lei_no_35-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2025, autoriza a concess\u00e3o de anistia de multa, remiss\u00e3o de juros no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3048", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3048/projeto_de_lei_no_36-2025.pdf", "ementa": "Reconhece e declara de utilidade p\u00fablica a Fanfarra Independente Carmense e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3053", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3053/projeto_de_lei_no_37-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3057", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3057/projeto_de_lei_no_38-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"ALEGRA CARMO\" que trata de ado\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, pra\u00e7as, pra\u00e7as esportivas e \u00e1reas verdes no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3058", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3058/projeto_de_lei_no_39-2025.pdf", "ementa": "Estabelece e regulamenta o pagamento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos ativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta no \u00e2mbito do Poder Executivo de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3066", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3066/projeto_de_lei_no_40-2025.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.947 de 1\u00ba de abril de 2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de ruas cobertas no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e tamb\u00e9m no Distrito de Quintinos, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da feira e eventos comunit\u00e1rios\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3067", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3067/projeto_de_lei_no_41-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3068", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3068/projeto_de_lei_no_42-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cCa\u00e7amba Comunit\u00e1ria\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3069", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3069/projeto_de_lei_no_43-2025.pdf", "ementa": "Institui o Memorial da B\u00edblia, a ser localizado na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco de Assis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3075", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3075/projeto_de_lei_no_44-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de declara\u00e7\u00e3o de vizinhos como comprovante de resid\u00eancia para estudantes de ensino superior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3076", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3076/projeto_de_lei_nc2ba_045-2025_-_cabo_jota_-_lista_casas_populares_ok-1_assinado-1_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da lista de benefici\u00e1rios contemplados com unidades habitacionais de programas habitacionais p\u00fablicos ou subsidiados com recursos p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3084", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3084/projeto_de_lei_no_46-2025.pdf", "ementa": "Reconhece e declara de utilidade p\u00fablica o Centro Oncol\u00f3gico Dr. Ocacyr de Siqueira \u2013 Hospital do C\u00e2ncer de Patroc\u00ednio Dr. Jos\u00e9 Figueiredo com sede no Munic\u00edpio de Patroc\u00ednio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3086", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3086/projeto_de_lei_no_47-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Pessoa com Diabetes Mellitus Tipo 1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3087", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3087/projeto_de_lei_no_48-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia da participa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s das associa\u00e7\u00f5es de bairro na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3097", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3097/projeto_de_lei_no_49-2025.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cBols\u00f5es para todos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3117", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3117/projeto_de_lei_no_50-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades administrativas a autores de picha\u00e7\u00f5es e atos de vandalismo em bens p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3140", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3140/projeto_de_lei_no_51-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.949 de 15 de abril de 2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das emendas impositivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "3141", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3141/projeto_de_lei_no_52-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios ao servidor p\u00fablico municipal do Poder Executivo e Legislativo que realizar doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3147", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3147/projeto_de_lei_no_53-2025.pdf", "ementa": "Disciplina a exig\u00eancia da \u201cFicha Limpa Municipal\u201d para a nomea\u00e7\u00e3o em cargos em comiss\u00e3o, de confian\u00e7a e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3148", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida, Paula Lima, Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3148/projeto_de_lei_no_54-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento de apura\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a do ressarcimento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS e dos custos dos dispositivos de seguran\u00e7a utilizados por mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, nos termos dos \u00a7\u00a7 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba do art. 9\u00ba da Lei Federal n\u00ba 11.340/2006."}, {"id": "3149", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3149/projeto_de_lei_no_55-2025.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes municipais para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, por meio de gest\u00e3o associada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3156", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3156/projeto_de_lei_no_56-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 8\u00ba-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.529, de 25 de julho de 2019, para dispor sobre a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o administrativa em caso de abandono de animais no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "3157", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3157/projeto_de_lei_no_57-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios \u00e0s entidades que menciona e outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas e revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.941 de 14 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "3159", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida, Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3159/projeto_de_lei_no_58-2025.pdf", "ementa": "Reconhece e declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Mo\u00e7ambique Rosa de S\u00e3o Benedito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3165", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida, Jo\u00e3o Pedro Barcelos, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3165/projeto_de_lei_no_59-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta os arts. 67-A a 67-D \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.896, de 4 de dezembro de 2007, que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, para dispor sobre medidas administrativas aplic\u00e1veis a ve\u00edculos abandonados em logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "3184", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3184/projeto_de_lei_no_60-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3185", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3185/projeto_de_lei_no_61-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3193", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3193/projeto_de_lei_no_62-2025.pdf", "ementa": "Reconhece e declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Noah de Assist\u00eancia Social - ANAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3194", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3194/projeto_de_lei_no_63-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia de viol\u00eancia contra a mulher em locais p\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3198", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3198/projeto_de_lei_no_64-2025.pdf", "ementa": "Reconhece e declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Capoeira Pisa no Massa PE \u2013 ACPM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3208", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3208/projeto_de_lei_no_65-2025.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal do Esporte, disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Esporte, altera a Lei Municipal n\u00ba 1.988, de 09 de julho de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3214", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3214/projeto_de_lei_no_66-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Fibromialgia (CIPF) no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3215", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3215/projeto_de_lei_no_67-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o de atestado de antecedentes criminais para admiss\u00e3o de funcion\u00e1rios em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que desenvolvam atividades com crian\u00e7as e adolescentes, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3221", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3221/projeto_de_lei_no_68-2025.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal dos Protetores de Animais\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3222", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3222/projeto_de_lei_no_69-2025.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Pedal Feminino\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3238", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3238/projeto_de_lei_no_70-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal promover a adequa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o informativa em todas as pontes localizadas nas estradas rurais do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3240", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3240/projeto_de_lei_no_71-2025.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Motociclista no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3251", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3251/projeto_de_lei_no_72-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Municipal Carmo a Serra do Salitre para Avenida Clarimundo Torquato da Silva."}, {"id": "3252", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3252/projeto_de_lei_no_73-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.959 de 12 de agosto de 2025 que \u201cDisciplina a exig\u00eancia da \u201cFicha Limpa Municipal\u201d para a nomea\u00e7\u00e3o em cargos em comiss\u00e3o, de confian\u00e7a e fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3268", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3268/projeto_de_lei_no_74-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3276", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida, Geraldinho das Almas, Jo\u00e3o Pedro Barcelos, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3276/projeto_de_lei_no_75-2025.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Produtor e da Produtora de Leite e seus Derivados\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3279", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3279/projeto_de_lei_no_76-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios \u00e0s entidades que menciona e outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas e revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.955, de 15 de julho de 2025."}, {"id": "3280", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3280/projeto_de_lei_no_77-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3281", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3281/projeto_de_lei_no_78-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3288", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3288/projeto_de_lei_no_79-2025.pdf", "ementa": "Denomina o equipamento p\u00fablico localizado no entroncamento da Rua C\u00e2ndido Lataliza com a Rua Cristiano Louren\u00e7o, no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, de \u201cPra\u00e7a Abadia Moreira de Souza Cunha e Silva\u201d."}, {"id": "3297", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3297/projeto_de_lei_no_80-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os que atuem em pr\u00e9dios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3298", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3298/projeto_de_lei_no_81-2025.pdf", "ementa": "Altera os arts. 102 e 103 da Lei Municipal n\u00ba 1.065/1986, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, para regulamentar a licen\u00e7a-maternidade, estabelecendo seu prazo de 120 (cento e vinte) dias, o procedimento para requerimento e a prorroga\u00e7\u00e3o em casos de parto antecipado ou interna\u00e7\u00e3o da m\u00e3e ou do rec\u00e9m-nascido, assegurando a remunera\u00e7\u00e3o integral durante o per\u00edodo de afastamento."}, {"id": "3305", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3305/projeto_de_lei_no_82-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Consciencializa\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Participativa contra o Descarte Irregular de Res\u00edduos em Vias e Logradouros P\u00fablicos, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3308", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3308/projeto_de_lei_no_83-2025.pdf", "ementa": "Assegura o direito de prioridade de matr\u00edcula para irm\u00e3os na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3320", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3320/projeto_de_lei_no_84-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas adulteradas com metanol ou outras subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 sa\u00fade, estabelece infra\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es administrativas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3322", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3322/projeto_de_lei_no_85-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3323", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3323/projeto_de_lei_no_86-2025.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3324", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3324/projeto_de_lei_no_87-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Sebasti\u00e3o Pacheco de Paula \u2013 \u201cZic\u00e3o\u201d, a \u201cRua n\u00ba 01\u201d, no Distrito de Quintinos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3328", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3328/projeto_de_lei_no_88-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Combate \u00e0 Cristofobia do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3340", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3340/projeto_de_lei_no_89-2025_-_loa_2026.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba-MG, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "3341", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3341/projeto_de_lei_no_90-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre os Munic\u00edpios de Arapu\u00e1, Carmo do Parana\u00edba, Cruzeiro da Fortaleza, Guimar\u00e2nia, Jo\u00e3o Pinheiro, Lagamar, Patos de Minas, Patroc\u00ednio, Presidente Oleg\u00e1rio, S\u00e3o Gotardo, Serra do Salitre e Tiros, com vistas \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do Cerrado Mineiro (CISCEM)."}, {"id": "3343", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3343/projeto_de_lei_no_91-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Biblioteca Itinerante no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3344", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3344/projeto_de_lei_no_92-2025.pdf", "ementa": "Altera os arts. 102 e 103 da Lei Municipal n\u00ba 1.065/1986, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, para regulamentar a licen\u00e7a-maternidade, estabelecendo seu prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o procedimento para requerimento e a prorroga\u00e7\u00e3o em casos de parto antecipado ou interna\u00e7\u00e3o da m\u00e3e ou do rec\u00e9m-nascido, assegurando a remunera\u00e7\u00e3o integral durante o per\u00edodo de afastamento."}, {"id": "3345", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3345/projeto_de_lei_no_93-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios \u00e0s entidades que menciona e outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3347", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3347/projeto_de_lei_no_94-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cCuidando de Quem Cuida\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, destinado \u00e0 aten\u00e7\u00e3o, acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3350", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3350/projeto_de_lei_no_95-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais, a efetuar repasses financeiros de subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios \u00e0s entidades que menciona e outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas e revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.971, de 15 de setembro de 2025."}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3351/projeto_de_lei_no_96-2025.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal do Esporte, disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Esporte, altera a Lei Municipal n\u00ba 1.988, de 09 de julho de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3356", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3356/projeto_de_lei_no_97-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a licen\u00e7a-paternidade no \u00e2mbito do Poder P\u00fablico Municipal de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3361", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3361/projeto_de_lei_no_98-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3362/projeto_de_lei_no_99-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o preventiva e do checklist sanit\u00e1rio peri\u00f3dico dos bebedouros em todas as escolas p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/projeto_de_lei_no_100-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de dar publicidade \u00e0s manuten\u00e7\u00f5es realizadas nos ve\u00edculos destinados ao transporte de pacientes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/projeto_de_lei_no_101-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o em braille para pessoas com defici\u00eancia visual no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/projeto_de_lei_no_102-2025.pdf", "ementa": "Institui o M\u00eas \u201cFevereiro Roxo\u201d no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a fibromialgia, e estabelece seu s\u00edmbolo oficial."}, {"id": "3374", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3374/projeto_de_lei_no_103-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso cont\u00ednuo a pacientes idosos, com defici\u00eancia e/ou portadores de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, regularmente inscritos nos programas de assist\u00eancia farmac\u00eautica e fornecimento de medicamentos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/projeto_de_lei_no_104-2025.pdf", "ementa": "Consolida a Legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre os direitos das pessoas com doen\u00e7a renal cr\u00f4nica equiparando-as aos demais deficientes, enquadrando-os no conceito estabelecido pela Lei n\u00ba 13.465, de 12 de janeiro de 2000 do Estado de Minas Gerais. Assegura ainda todos os direitos e benef\u00edcios previstos na Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e na legisla\u00e7\u00e3o estadual para a pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/projeto_de_lei_no_105-2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prioriza\u00e7\u00e3o de Atendimento e Uso Racional da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Carmo do Parana\u00edba, estabelecendo crit\u00e9rios de triagem para fins de emiss\u00e3o de atestados e declara\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/projeto_de_lei_no_106-2025.pdf", "ementa": "Permite a apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de identidade como meio de prova para atestar defici\u00eancia permanente f\u00edsica, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os servi\u00e7os p\u00fablicos e para a concess\u00e3o de benef\u00edcios que exijam comprova\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG."}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/projeto_de_lei_no_107-2025.pdf", "ementa": "Estabelece norma geral de participa\u00e7\u00e3o institucional do Poder Legislativo nos conselhos municipais vinculados ao Poder Executivo, reserva vaga para vereador(a) nos conselhos que vierem a ser criados, e altera as Leis Municipais n\u00ba 2.942/2025 (CMDRS), n\u00ba 2.872/2024 (COMPED), n\u00ba 2.689/2022 (CMDM), n\u00ba 2.598/2021 (CME), n\u00ba 2.432/2017 (COMTUR), n\u00ba 1.988/2009 (Conselho de Esporte), n\u00ba 2.760/2023 (CMDCA) e n\u00ba 1.888/2007 (COMPAC), sem altera\u00e7\u00e3o das paridades entre segmentos."}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3406/projeto_de_lei_no_108-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o e veda\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de repasses, subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios do Munic\u00edpio a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que pratiquem atos de viol\u00eancia no \u00e2mbito de suas atividades, estabelece procedimento administrativo de apura\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3407", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3407/projeto_de_lei_no_109-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o gratuita de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica esportiva (quadras, gin\u00e1sios e similares) para realiza\u00e7\u00e3o de eventos beneficentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/projeto_de_lei_no_110-2025.pdf", "ementa": "Denomina \u201cRua Jorge Ara\u00fajo\u201d a atual Rua 3, localizada no Bairro Niter\u00f3i, no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3423/projeto_de_lei_no_111-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/projeto_de_lei_no_112-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de elei\u00e7\u00e3o, a eleitores residentes no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e comunidades rurais, e para candidatos do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3425/projeto_de_lei_no_113-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, excedentes, e sem uso, instalados por empresas/concession\u00e1rias que operam ou utilizam rede a\u00e9rea no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3426/projeto_de_lei_no_114-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do reaproveitamento do material fresado de asfalto (raspa) nas estradas n\u00e3o pavimentadas do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3427/projeto_de_lei_no_115-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o incentivo ao cooperativismo feminino na zona rural, em parceria com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3428/projeto_de_lei_no_116-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do IPTU para im\u00f3veis localizados em vias p\u00fablicas desprovidas de servi\u00e7os urbanos essenciais no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3429/projeto_de_lei_no_117-2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento aos Jogos Eletr\u00f4nicos e aos Esportes Eletr\u00f4nicos (eSports) no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida, Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3431/projeto_de_lei_no_118-2025.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 1\u00ba e o Art. 12 da Lei Municipal n\u00ba 2.453, de 21 de setembro de 2017, ampliando a isen\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico para bazares beneficentes e causas sociais."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3433/projeto_de_lei_no_119-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o do novo F\u00f3rum da Comarca de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3436/projeto_de_lei_no_120-2025.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Esperan\u00e7a, a Rua 10 do bairro Santa Cruz, neste Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/projeto_de_lei_no_121-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito do usu\u00e1rio do SUS em Carmo do Parana\u00edba \u00e0 obten\u00e7\u00e3o digital da 'Negativa de Fornecimento' e do laudo m\u00e9dico fundamentado para medicamentos e tratamentos n\u00e3o contemplados na rede p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2880", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Cabo Jota, Eduardo Almeida, Jader Dois Irm\u00e3os, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2880/projeto_de_resolucao_legislativa_no_01-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 82 da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 115 de 26 de novembro de 2024 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba.\u201d."}, {"id": "3023", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3023/projeto_de_resolucao_legislativa_no_02-2025.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 91 de 18 de novembro de 2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "3055", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3055/projeto_de_resolucao_legislativa_no_03-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba para o Poder Executivo Municipal."}, {"id": "3173", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3173/projeto_de_resolucao_legislativa_no_04-2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3225", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3225/projeto_de_resolucao_legislativa_no_05-2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "3310", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Eduardo Almeida, Mesa Diretora, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3310/projeto_de_resolucao_legislativa_no_06-2025.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o e o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3315", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora, Eduardo Almeida, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3315/projeto_de_resolucao_legislativa_no_07-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 115 de 26 de novembro de 2024 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba.\u201d."}, {"id": "3316", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora, Eduardo Almeida, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3316/projeto_de_resolucao_legislativa_no_08-2025.pdf", "ementa": "Institui o formato, tamanho e dizeres do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Carmense, do Diploma de Honra ao M\u00e9rito, da Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e da Comenda Mulher Destaque Carmense, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3336", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3336/projeto_de_resolucao_legislativa_no_09-2025.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a An\u00e1lise Preliminar de Converg\u00eancia Normativa (APCN), materializada no Informativo T\u00e9cnico-Legislativo (ITL), etapa obrigat\u00f3ria anterior \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3337", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3337/projeto_de_resolucao_legislativa_no_10-2025.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 115, de 26 de novembro de 2024 (Regimento Interno), para instituir o Informativo T\u00e9cnico-Legislativo (ITL) e adequar o fluxo de tramita\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3360", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3360/projeto_de_resolucao_legislativa_no_11-2025_ok.pdf", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de bens m\u00f3veis da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba para o Poder Executivo Municipal."}, {"id": "2944", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2944/projeto_substitutivo_no_01-2025.pdf", "ementa": "Substitui o texto do Projeto de Lei n\u00ba 14/2025."}, {"id": "3037", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3037/projeto_substitutivo_no_02-2025.pdf", "ementa": "Substitui o texto do Projeto de Lei n\u00ba 29/2025."}, {"id": "3203", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Lucas da Silva Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3203/projeto_substitutivo_no_03-2025.pdf", "ementa": "Substitui o texto do Projeto de Lei n\u00ba 61/2025."}, {"id": "2947", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Nen\u00ea de Quintinos, Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2947/proposta_de_emenda_no_01-2025.pdf", "ementa": "Fica alterado o caput e o inciso II do art. 1\u00ba e o art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 11/2025."}, {"id": "2948", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Nen\u00ea de Quintinos, Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2948/proposta_de_emenda_no_02-2025.pdf", "ementa": "Fica alterado art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025."}, {"id": "2971", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ficam alterados os arts. 1\u00ba, 2\u00ba, 4\u00ba e acrescido o art. 10 no Projeto de Lei n\u00ba 05/2025."}, {"id": "3012", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3012/proposta_de_emenda_no_004-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2025."}, {"id": "3013", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3013/proposta_de_emenda_no_005-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02/2025."}, {"id": "3014", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3014/proposta_de_emenda_no_006-2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 19/2025."}, {"id": "3019", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3019/proposta_de_emenda_no_07-2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 19/2025 ."}, {"id": "3021", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3021/proposta_de_emenda_no_08-2025.pdf", "ementa": "Fica acrescido o \u00a74\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2025."}, {"id": "3047", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3047/proposta_de_emenda_no_09-2025.pdf", "ementa": "Fica acrescido o artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 31/2025."}, {"id": "3072", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3072/proposta_de_emenda_no_10-2025.pdf", "ementa": "Fica acrescido o \u00a75\u00ba ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 39/2025."}, {"id": "3110", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3110/proposta_de_emenda_no_11-2025_-_registro_de_votacao.pdf", "ementa": "Fica suprimido o \u00a72\u00ba do art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 35/2025."}, {"id": "3111", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3111/proposta_de_emenda_no_12-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 49 e acrescenta o art. 49-A ao Projeto de Lei n\u00ba 41, de 2025."}, {"id": "3132", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos, Julio do Sindicato, Nen\u00ea de Quintinos, Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3132/proposta_de_emenda_no_13-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta item no Anexo III do Projeto de Lei n\u00ba 41/2025 sobre as Diretrizes e Metas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "3133", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os, Julio do Sindicato, Nen\u00ea de Quintinos, Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3133/proposta_de_emenda_no_14-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta item no Anexo III do Projeto de Lei n\u00ba 41/2025 sobre as Diretrizes e Metas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2013 Outras Iniciativas."}, {"id": "3137", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3137/proposta_de_emenda_no_15-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 49 e acrescenta o art. 49-A ao Projeto de Lei n\u00ba 41/2025."}, {"id": "3211", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3211/proposta_de_emenda_no_16-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba, renumera-se o art. 6\u00ba para 7\u00ba e acrescenta reda\u00e7\u00e3o ao novo art. 6\u00ba."}, {"id": "3246", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3246/proposta_de_emenda_no_17-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba e o art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 45/2025."}, {"id": "3255", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3255/proposta_de_emenda_no_18-2025.pdf", "ementa": "Fica alterado o art. 1\u00ba, acrescido o \u00a71\u00ba no art. 2\u00ba e alterado o art.7\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 66/2025."}, {"id": "3275", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3275/proposta_de_emenda_no_19-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos no Projeto de Lei n\u00ba 65/2025."}, {"id": "3277", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3277/proposta_de_emenda_no_20-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 70/2025."}, {"id": "3311", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3311/proposta_de_emenda_no_21-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 80/2025 que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os que atuem em pr\u00e9dios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "3354", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3354/proposta_de_emenda_no_22-2025.pdf", "ementa": "Altera a ementa e os artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 94/2025."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/proposta_de_emenda_no_23-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 07/2025."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/proposta_de_emenda_no_24-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 5\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 08/2025."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Cabo Jota, Geraldinho das Almas, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Pedro Barcelos, Luis Ricardo Bomba, Nen\u00ea de Quintinos, Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/proposta_de_emenda_no_25-2025.pdf", "ementa": "Fica alterado o caput do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 89/2025."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Cabo Jota, Geraldinho das Almas, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Pedro Barcelos, Luis Ricardo Bomba, Nen\u00ea de Quintinos, Rodrigo Carneiro Pintor, Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3395/proposta_de_emenda_no_26-2025.pdf", "ementa": "Altera o quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei n\u00ba 89/2025."}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/proposta_de_emenda_no_27-2025.pdf", "ementa": "Altera o quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei n\u00ba 89/2025."}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/proposta_de_emenda_no_28-2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 07/2025."}, {"id": "3416", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Eduardo Almeida, Geraldinho das Almas, Paula Lima, Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3416/proposta_de_emenda_no_29-2025.pdf", "ementa": "Altera o quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei n\u00ba 89/2025."}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3417/proposta_de_emenda_no_30-2025.pdf", "ementa": "Altera a ementa e o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 102/2025."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/proposta_de_emenda_no_31-2025.pdf", "ementa": "Fica alterado o art. 3 do Projeto de Lei n\u00ba 119/2025."}, {"id": "2881", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Cabo Jota, Eduardo Almeida, Jader Dois Irm\u00e3os, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2881/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_01-2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art 76 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3052", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Cabo Jota, Eduardo Almeida, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3052/proposta_de_emenda_a_lom_no_02-2025.pdf", "ementa": "Altera o \u00a711\u00ba do Art. 107 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3139", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3139/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_03-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a79-A\u00ba e modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7\u00a7 11, 12, 13, 14 e 16 do Art. 107 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3370/proposta_de_emenda_impositiva_no_01-2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es 117, 200, 232, 259 e 305 e fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "3373", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3373/proposta_de_emenda_impositiva_no_02-2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es 200, 232, 259, 298, 302, 305, 321 e 873 e fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/proposta_de_emenda_impositiva_no_03-2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es 158, 200, 298, 305, 599, 873 e 1011 e fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/proposta_de_emenda_impositiva_no_04-2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es 158, 200, 298, 305, 599 e 1011 e fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/proposta_de_emenda_impositiva_no_05-2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es 65, 135, 200, 232, 259, 305 e 439 e fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/propostas_de_emenda_impostitiva_no_06-_2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es 200, 232, 259, 298, 305, 321, 873 e 965 e fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3382/proposta_de_emenda_impositiva_no_07-2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es 117, 154, 200, 232, 259, 305, 599 e 682 e fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/propostas_de_emenda_impostitiva_no_08-_2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es 116, 126, 158, 200, 203, 232, 259, 289, 305, 599, 873, 965 e 970 fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Geraldinho das Almas", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/proposta_de_emenda_impositiva_no_09-2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es 116, 166, 200, 232, 260, 305, 396 e 500 e fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/proposta_de_emenda_impositiva_no_10-2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es xxxx e fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/proposta_de_emenda_impositiva_no_11-2025.pdf", "ementa": "Ficam acrescidos valores nas dota\u00e7\u00f5es 65, 200, 259, 305, 314, 321, 599, 873 e 970 e fica reduzido da dota\u00e7\u00e3o 58."}, {"id": "2928", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2928/requerimento_no_01-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para prestar informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "2929", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2929/requerimento_no_02-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Diretor do Departamento de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo para prestar informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 concess\u00e3o de alvar\u00e1s, habite-se, fiscaliza\u00e7\u00f5es e embargos \u2013 per\u00edodo de 01 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024."}, {"id": "2942", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2942/rquerimento_no_03-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Diretor do Departamento de Contratos e Conv\u00eanios do Munic\u00edpio."}, {"id": "2970", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro Barcelos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2970/requerimento_no_04-2025.pdf", "ementa": "Requerer a convoca\u00e7\u00e3o do representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA para prestar informa\u00e7\u00f5es a esta casa na data do dia 24 de fevereiro de 2025 \u00e0s 15 horas."}, {"id": "3064", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3064/requerimento_no_05-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento e Finan\u00e7as sobre a ades\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio CIMINAS."}, {"id": "3065", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3065/requerimento_no_06-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Prefeito Municipal sobre a ades\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio CIMINAS."}, {"id": "3091", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldinho das Almas, Jader Dois Irm\u00e3os, Luis Ricardo Bomba, Nen\u00ea de Quintinos, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3091/requerimento_no_07-2025.pdf", "ementa": "Requer com base no princ\u00edpio da publicidade e na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o uma lista completa e detalhada de todos os im\u00f3veis pertencentes ao munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, estejam eles em uso ou n\u00e3o."}, {"id": "3096", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3096/requerimento_nc2ba_08-2025_-_jose_carlos_-_audiencia_publica_assinado.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, \u00e0s 17h30min, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, com objetivo de discutir sobre a Lei Municipal n\u00ba 2.947/2025, que \"Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de ruas cobertas no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e tamb\u00e9m no Distrito de Quintinos, destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da feira e eventos comunit\u00e1rios\", bem como o Projeto de Lei n\u00ba 40/2025, que atualmente tramita nesta Casa Legislativa e que \"Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.947 de 1\u00ba de abril de 2025.\"."}, {"id": "3098", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3098/requerimento_no_09-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os saldos detalhados de todas as contas banc\u00e1rias vinculadas \u00e0 Prefeitura Municipal."}, {"id": "3099", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3099/requerimento_no_10-2025.pdf", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Instituto Nacional do Seguro Social \u2013 INSS, por meio da Ger\u00eancia Executiva competente para o munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "3100", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Jota, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3100/requerimento_no_11-2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a sra. Betania Eneida de Morais Silva para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 19 de maio de 2025 \u00e0s 15h a fim de prestar esclarecimentos acerca do Relat\u00f3rio de Transi\u00e7\u00e3o da pasta da sa\u00fade."}, {"id": "3101", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Jota, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3101/requerimento_no_12-2025.pdf", "ementa": "Requerer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Transportes e Estradas, o sr. Voldinei Cunha Mendes para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 26 de maio de 2025 \u00e0s 16h, com a finalidade de prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es acerca dos relatos sobre supostas contribui\u00e7\u00f5es financeiras informais (\"vaquinhas\") organizadas por moradores ou trabalhadores para viabilizar a atua\u00e7\u00e3o de operadores de m\u00e1quinas da prefeitura e tamb\u00e9m sobre a situa\u00e7\u00e3o atual das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "3113", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3113/requerimento_no_13-2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Controlador Geral do Munic\u00edpio, o sr. Hugo Gon\u00e7alves Caixeta Junior, para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 02 de junho de 2025 \u00e0s 17h, com a finalidade de se apresentar ao Poder Legislativo e prestar esclarecimentos e explanar sobre os primeiros meses de sua gest\u00e3o \u00e0 frente da Controladoria Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "3114", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3114/requerimento_no_14-2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Governo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o sr. Alberto Moreira Nunes, para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 04 de junho de 2025 \u00e0s 17h, com a finalidade de se apresentar ao Poder Legislativo e prestar esclarecimentos e apresentar relat\u00f3rio detalhado sobre as a\u00e7\u00f5es, metas, desafios e resultados alcan\u00e7ados nos primeiros meses de sua gest\u00e3o \u00e0 frente da pasta."}, {"id": "3121", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3121/requerimento_no_15-2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Planejamento a Finan\u00e7as, o sr. Gabriel Jos\u00e9 da Rosa Carneiro, para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 16 de junho de 2025 \u00e0s 17h, com a finalidade de se apresentar ao Poder Legislativo e prestar esclarecimentos e prestar esclarecimentos sobre a\u00e7\u00f5es, projetos, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e demais atividades relativas \u00e0 sua pasta."}, {"id": "3174", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paula Lima", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3174/requerimento_no_16-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 05 de agosto de 2025, \u00e0s 14h sobre o tema: \"Tr\u00e2nsito de Carmo do Parana\u00edba \u2013 Execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Imediata de Tr\u00e2nsito (PAIT).\"."}, {"id": "3178", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3178/requerimento_no_17-2025.pdf", "ementa": "Requerer a convoca\u00e7\u00e3o do Sr. Emerson Cl\u00e9sio de Morais, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Carmense de Prote\u00e7\u00e3o Animal - ACARPA, para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 11 de agosto de 2025 \u00e0s 15h."}, {"id": "3209", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3209/requerimento_no_18-2025.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica a ser realizada no dia 20 de agosto de 2025, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para tratar de quest\u00f5es pertinentes ao bairro Residencial Vit\u00f3ria, localizado no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG."}, {"id": "3232", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Almeida, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3232/requerimento_no_19-2025_-_rodrigo_-_sec._de_saude_-_cisalp.docx", "ementa": "Requer \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Damaris Priscila de Souza Miranda \u2013 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es referente aos servidores(as) do CISALP."}, {"id": "3233", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Almeida, Paula Lima, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3233/requerimento_no_20-2025.pdf", "ementa": "Requer ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Alto Parana\u00edba - CISALP -  informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o os seus servidores(as) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "3256", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3256/requerimento_no_21-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, a sra. Fernanda Martins Vargas para que encaminhe a este Poder Legislativo as  informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta da Cultura no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "3287", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3287/requerimento_no_22-2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, a sra. Fernanda Martins Vargas, para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 29 de setembro de 2025 \u00e0s 15h a fim de prestar esclarecimentos sobre o Or\u00e7amento anual destinado \u00e0 \u00e1rea da Cultura, com detalhamento das previs\u00f5es de receita e despesa, planos de aplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do setor para o exerc\u00edcio vigente, sobre o Planejamento estrat\u00e9gico da Secretaria para este ano corrente e para os pr\u00f3ximos anos, incluindo propostas, programas e metas a serem implementados em cada \u00e1rea de sua compet\u00eancia e tamb\u00e9m sobre a Situa\u00e7\u00e3o atual da reforma da Escola Municipal Dilza Maria de Oliveira, abordando cronograma de execu\u00e7\u00e3o, recursos financeiros aplicados, prazos previstos para conclus\u00e3o e poss\u00edveis adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "3303", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Almeida", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3303/requerimento_no_23-2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do senhor GILMAR BATISTA ALVES, Chefe de Divis\u00e3o de Esporte e Lazer da SEMEC para comparecer a C\u00e2mara Municipal no dia 20 de outubro de 2025, \u00e0s 17h00, a fim de prestar esclarecimentos sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao setor de esporte, incluindo a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, os programas em andamento e o planejamento para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio."}, {"id": "3321", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3321/requerimento_no_24-2025.pdf", "ementa": "Requer em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA informa\u00e7\u00f5es completas e documentadas acerca de todos os contratos administrativos, termos aditivos, empenhos e pagamentos que tenham sido firmados, direta ou indiretamente, em nome do Sr. Albert Denis Reis da Silva, bem como em nome de pessoa jur\u00eddica cujo CNPJ esteja vinculado ou sob sua titularidade, administra\u00e7\u00e3o, representa\u00e7\u00e3o ou sociedade."}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "x"}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cabo Jota", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3403/requerimento_no_026-2025.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o da sra. Edith Batista de Souza para comparecer \u00e0 C\u00e2mara Municipal no dia 27 de novembro de 2025 \u00e0s 17h30min, a fim de prestar esclarecimentos acerca das delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade referentes ao repasse e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias."}]}