{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/indicacao_no_01-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano na comunidade de Pimentas."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/indicacao_no_02-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja instalada uma grade de prote\u00e7\u00e3o na lateral do passeio na parte superior da Gruta Santa Paulina, a reforma dos banheiros que ficam localizados ao redor da Lagoa Santa Paulina e ainda a manuten\u00e7\u00e3o ou troca dos brinquedos e aparelhos de academia ao ar livre na Lagoa e na Pra\u00e7a em frente o local."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/indicacao_no_03-2021.pdf", "ementa": "Indicando que seja criado um local para dep\u00f3sito de res\u00edduos s\u00f3lidos de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/indicacao_no_04-2021.pdf", "ementa": "Indicando e solicitando que seja criada a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte de passageiros por aplicativo no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/indicacao_no_05-2021-mesclado.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/indicacao_no_06-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Comunidade Campo do Meio."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz, Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/indicacao_no_07-2021-mesclado.pdf", "ementa": "Indica e solicita que seja realizado o fechamento do retorno (canteiro central), na Avenida Tancredo de Almeida Neves, pr\u00f3ximo ao supermercado Pague Menos."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/indicacao_no_08-2021.pdf", "ementa": "Indica e solicita que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no Campo do Boca."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/indicacao_no_09-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o fechamento parcial dos canteiros centrais da Avenida Jo\u00e3o Batista, nesta cidade."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/indicacao_no_10-2021_-.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado a urbaniza\u00e7\u00e3o em volta do Campo de Futebol no bairro Santa Cruz, e a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil no espa\u00e7o da pra\u00e7a da Capela Santa Cruz do Monte, nesta cidade."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/indicacao_no_11-2021-mesclado.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a reforma, constru\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Municipal Jo\u00e3o da Costa Junior, o campo de futebol do Distrito de Quintinos."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/indicacao_no_12-2021.pdf", "ementa": "Indica e solicita que seja formalizado a cess\u00e3o do ve\u00edculo Van para a Associa\u00e7\u00e3o de Karat\u00ea Doj\u00f4 Jos\u00e9 Geraldo."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/indicacao_no_13-2021.pdf", "ementa": "Indica e requer que seja disponibilizado uniformes, luvas, m\u00e1scaras e todos os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s) \u00e0s Garis do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e que sejam inclu\u00eddas em grupos priorit\u00e1rios de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/indicacao_no_14-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada as reformas dos CMEIs (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) Maria da Concei\u00e7\u00e3o Fran\u00e7a Queiroz e Pedro Lu\u00eds Garcia de Deus no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/indicacao_no_15-2021.pdf", "ementa": "Indica para que sejam realizadas as seguintes a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de emerg\u00eancia:\r\n\u2022\tAbertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para pessoas carentes e/ou desempregadas;\r\n\u2022\tApoio aos Empres\u00e1rios e Comerciantes, adianto o pagamento de tributos municipais;\r\n\u2022\tQue o Executivo fa\u00e7a o estudo, para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a COVID-19, uma vez que o STF autorizou a compra."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/indicacao_no_16-2021.pdf", "ementa": "Indica que fa\u00e7a a coleta semanal de lixo na Comunidade de Mata do Salgado."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/indicacao_no_17-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a limpeza das principais avenidas e locais p\u00fablicos com a utiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa com \u00e1gua, desinfetantes ou algum outro produto que tenha efeito letal contra o coronav\u00edrus."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/indicacao_no_18-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado a limpeza dos lotes situados na Avenida Alameda das Mans\u00f5es entre o aeroporto e a Sevimol."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/indicacao_no_19-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o de obra de drenagem pluvial na Rua Agostinho de Deus, na altura da resid\u00eancia de n\u00ba 440 neste munic\u00edpio."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/indicacao_no_20-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja adotado o tratamento precoce para a Covid-19 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/indicacao_no_21-2021.pdf", "ementa": "Indica e solicita que seja realizada a regulariza\u00e7\u00e3o do campo de terra do bairro Alvorada para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol e/ou que seja reservada a \u00e1rea de equipamento p\u00fablico do loteamento de propriedade do Senhor Reginaldo Baptista Francisquini localizado no bairro Jardim das Palmeiras para a mesma finalidade."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/indicacao_no_22-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a prorroga\u00e7\u00e3o do vencimento das Guias de Imposto Predial Territorial Urbano \u2013 IPTU \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o carmense."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/indicacao_no_23-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja prorrogado o vencimento das Taxas de Regular Funcionamento e Taxa de Vistoria da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria dos estabelecimentos que ficaram fechados devido \u00e0 Pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/indicacao_no_24-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja elaborado pelo Chefe do Poder Executivo um Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre anistia e/ou parcelamento a longo prazo de Juros e Multas dos tributos em atraso at\u00e9 o ano de  2020."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/indicacao_no_25-2021.pdf", "ementa": "Indica que o Tom\u00f3grafo que o munic\u00edpio receber\u00e1 seja instalado na Policl\u00ednica."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/indicacao_no_26-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do programa \u201cOLHO VIVO\u201d a fim de que atenda o Distrito de Quintinos, implantando o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica nos seguintes pontos: na entrada da comunidade, na Rua Jo\u00e3o Vicente de Almeida e na Rua Jos\u00e9 Romoaldo; e na Pra\u00e7a Tote Barcelos."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/indicacao_no_27-2021.pdf", "ementa": "Indica e solicita que seja concedido o adicional de insalubridade em at\u00e9 40% para os servidores da linha de frente ao enfrentamento da Covid-19."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/indicacao_no_28-2021.pdf", "ementa": "Indicando e requerendo que seja disponibilizado luvas, m\u00e1scaras e demais Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s) aos coveiros do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e que sejam inclu\u00eddos em grupos priorit\u00e1rios de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/indicacao_no_29-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de Capacetes 7Lives Helmet ou similar na luta contra \u00e0 COVID-19"}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/indicacao_no_30-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada limpeza e capina nas cal\u00e7adas e ruas do Bairro Residencial Vit\u00f3ria, em especial na Rua Divina Maria de Andrade."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/indicacao_no_31-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural na regi\u00e3o da Barra e Campestre."}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/indicacao_no_32-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado um redutor de velocidade \u201cquebra-molas\u201d na Rua Governador Valadares altura da resid\u00eancia de n\u00ba 1715, nesta cidade."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/indicacao_no_33-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado uma lixeira fixa ao lado da rodovia, na entrada da localidade conhecida como Mal\u00edcia."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/indicacao_no_34-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado uma lixeira fixa ou container na Rua Jo\u00e3o Vicente de Almeida na entrada do Distrito de Quintinos"}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/indicacao_no_35-2021.pdf", "ementa": "Indica e solicita que seja realizada a regulariza\u00e7\u00e3o do campo de terra do bairro Alvorada para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol e/ou que seja reservada a \u00e1rea de equipamento p\u00fablico do loteamento de propriedade do Senhor Reginaldo Baptista Francisquini localizado no bairro Jardim das Palmeiras para a mesma finalidade."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/indicacao_36-2021.pdf", "ementa": "Indicam que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e tamb\u00e9m do Distrito de Quintinos."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/indicacao_37-2021.pdf", "ementa": "Indicando que seja instalado um redutor de velocidade na rua Afonso Pena, bairro Parana\u00edba, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/indicacao_38-2021.pdf", "ementa": "Indicando que seja constru\u00eddo uma ponte sobre o \"C\u00f3rrego da Barra\" neste munic\u00edpio."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/indicacao_39-2021.pdf", "ementa": "Indicando que seja criado/implementado em todas as Comunidades Rurais \"C\u00e2meras de Seguran\u00e7a/Programa Olho Vivo\" em parceria com os agricultores que j\u00e1 possuem c\u00e2meras em suas propriedades rurais e PM."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/indicacao_40-2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano na comunidade de Matinha."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/indicacao_41-2021.pdf", "ementa": "Solicitando a inclus\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, tanto da rede p\u00fablica quanto privada do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, no Grupo 1 do Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/indicacao_no_42-2021.pdf", "ementa": "Solicitando que haja uma aten\u00e7\u00e3o especial para os problemas com os animais de rua, criando uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o em parceria com a sociedade civil e Poder Legislativo sobre o tema. Que tamb\u00e9m haja a cria\u00e7\u00e3o de um centro de tratamento destes animais, oferecendo servi\u00e7os veterin\u00e1rios al\u00e9m da castra\u00e7\u00e3o. E, por fim, que haja a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o tratamento dos animais."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/indicacao_no_43-2021.pdf", "ementa": "Indica que sejam instaladas placas educativas de sinaliza\u00e7\u00e3o para a orienta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos ciclistas."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/indicacao_no_44-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a aprecia\u00e7\u00e3o pelo legislativo municipal em rela\u00e7\u00e3o a municipaliza\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Ant\u00f4nio Atan\u00e1sio, localizada no Distrito de Quintinos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/indicacao_no_45-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Avenida Tancredo de Almeida Neves com a Rua Coletora Elias, no bairro Minas Gerais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/indicacao_no_46-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Augusto Branquinho com a Rua Coletora Elias, no bairro Minas Gerais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/indicacao_no_47-2021.pdf", "ementa": "indicando e solicitando que os servidores lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus respectivos \u00f3rg\u00e3os, CAC, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Casa do Aconchego sem inclu\u00eddos como priorit\u00e1rios no plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/indicacao_no_48-2021.pdf", "ementa": "Indicando e solicitando que os Educadores F\u00edsicos sejam inclu\u00eddos como priorit\u00e1rios no plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/indicacao_no_49-2021.pdf", "ementa": "Indicando que seja feita uma galeria pluvial ou outro dispositivo de conten\u00e7\u00e3o de sujeira, no cruzamento da Avenida Frei Gabriel com a Rua Cristino Louren\u00e7o nesta cidade."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/indicacao_no_50-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja resolvido o problema de \u00e1gua parada em frende ao N\u00ba 230, da Rua H no Bairro Morro Grande."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/indicacao_no_51-2021_-.pdf", "ementa": "Indicando e solicitando que os Mec\u00e2nicos e Frentistas de Carmo do Parana\u00edba/MG sejam inclu\u00eddos como priorit\u00e1rios no plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei Mendes, Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/indicacao_no_52-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de todos os quebra-molas do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, incluindo tamb\u00e9m os quebra-molas do Distrito de Quintinos."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja feita uma pintura geral no Terminal Rodovi\u00e1rio e reforma dos banheiros."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja tapado um buraco na Rua Manoel Sabino, esquina com a Rua Governador Valadares nesta cidade."}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja feito um estudo para colocar mais lixeiras por toda a cidade."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/indicacao_no_56-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado um redutor de velocidade e a melhor sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Prefeito Jo\u00e3o Luiz de Carvalho pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Doutor Barcelos, nesta cidade."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei Mendes, Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Laura Melo, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/indicacao_no_57-2021-convertido.pdf", "ementa": "Indicam que sejam realizadas obras de infraestrutura, saneamento b\u00e1sico e fornecimento de energia el\u00e9trica na Rua Lagoa Seca, que se localiza nas proximidades do Campo de Via\u00e7\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/indicacao_no_58-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a reforma da Escola Municipal Braz Domingos de Ara\u00fajo, localizada na Comunidade Bravinhos."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/indicacao_no_59-2021.pdf", "ementa": "Indicando que seja destinada subven\u00e7\u00e3o para a reabertura da Escola de Karat\u00ea no Distrito de Quintinos, neste munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/indicacao_no_60-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada melhorias de nivelamento da estrada que liga o munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba \u00e0 Comunidade \u00c1gua Limpa, inclusive com o uso de caminh\u00f5es pipas para assentar a poeira."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz, Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/indicacao_no_61-2021.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada parceria entre a Prefeitura Municipal de Carmo do Parana\u00edba e a Escola Estadual Ant\u00f4nio Atan\u00e1sio para a retomada da Escola de M\u00fasica na comunidade de Quintinos."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/indicacao_no_62-2021-convertido.pdf", "ementa": "Indicam que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bancos na pra\u00e7a da Comunidade Mata do Saltado."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/indicacao_no_63-2021-convertido.pdf", "ementa": "Indicando que seja fornecida Internet de maneira gratuita para as ESCOLAS e ALUNOS da zona rural, deste munic\u00edpio."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/indicacao_no_64-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica e a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no bairro Residencial Vit\u00f3ria, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/indicacao_no_65-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito de Quintinos."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/indicacao_no_66-2021-convertido.pdf", "ementa": "Indicando que seja resolvido o problema de \u00e1gua parada em frente ao n\u00ba 169, da Rua Salatiel Siqueira, no bairro Niter\u00f3i, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/indicacao_no_67-2021-convertido.pdf", "ementa": "Indicando que seja realizada uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Soares, em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Geralda Maria Oliveira, no bairro Niter\u00f3i, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/indicacao_no_68-2021-convertido.pdf", "ementa": "Indicando que seja reparada a estrada vicinal que d\u00e1 acesso a Comunidade de Campo do Meio, passando pela Comunidade de S\u00e3o Bento."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/indicacao_no_69-2021-convertido.pdf", "ementa": "Indicando que seja reparada uma estrada vicinal na Comunidade de \u00c1gua Limpa."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/indicacao_no_70-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica denominada Pra\u00e7a Porto Alegre, bairro Jardim JB, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/indicacao_no_71-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja retirada a m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Pastor Pedro Alves de Souza, entre as ruas Dr. Barcelos e Francisco de Paula, no sentido daquela para esta via p\u00fablica."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/indicacao_no_72-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado um redutor de velocidade \u201cquebra-molas\u201d na Rua Gabriel Gontijo, na altura do n\u00ba 433, bairro Niter\u00f3i, nesta cidade."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/indicacao_no_73-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado um redutor de velocidade \u201cquebra-molas\u201d na Rua Alcides Barcelos, na altura do n\u00ba 895, bairro Santa Cruz, nesta cidade."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/indicacao_no_74-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja autorizado o empr\u00e9stimo das quadras esportivas das escolas do munic\u00edpio para a pr\u00e1tica do esporte e lazer dos cidad\u00e3os."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/indicacao_no_75-2021-convertido.pdf", "ementa": "Indica que seja arrumada a ilumina\u00e7\u00e3o do parquinho que fica nas proximidades da Lagoa do Parque da Banheira \u2013 Lagoa do Fausto."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/indicacao_no_76-2021-convertido.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves e Rua Prefeito Ismael Furtado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/indicacao_no_77-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Augusto Branquinho com as Ruas S\u00e3o Vicente e Rua Frei Santi de Alia, no bairro Alvorada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/indicacao_no_78-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, Tipo 1 (CAPS I Diversidade), do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, conforme Item 4 da documenta\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/indicacao_no_79-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de cascalheiras para manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais em car\u00e1ter de urg\u00eancia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/indicacao_no_80-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a troca do reservat\u00f3rio de \u00e1gua, com o aumento da capacidade de armazenamento e deslocamento da bomba para outro local, e ainda, uma nova perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano, na Comunidade da Matinha, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/indicacao_no_81-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja instalado um redutor de velocidade \u201cquebra-molas\u201d na Rua Lenheiros, entre a Rua Manoel de Oliveira Gondin e a Rua Mirand\u00f3polis, no bairro JB, nesta cidade."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/indicacao_no_82-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja viabilizado a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Zico da Usina e no bairro Nova Floresta, pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, nesta cidade."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/indicacao_no_83-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o e controle de tr\u00e2nsito nas proximidades da Escola Municipal Geralda Maria de Oliveira, principalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/indicacao_no_84-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja instaladas lixeiras e/ou meios de dep\u00f3sito de lixos nas entradas/sa\u00eddas da cidade."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/indicacao_no_85-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado de maneira mais eficiente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/indicacao_no_86-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja providenciado com urg\u00eancia o local para a constru\u00e7\u00e3o do Canil Municipal de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/indicacao_no_87-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a repara\u00e7\u00e3o da galeria pluvial/grelha boca de lobo em frente ao Col\u00e9gio P\u00f3lis."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/indicacao_no_88-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o da Rua Alcides Barcelos, no bairro Santa Cruz, altura das resid\u00eancias de n\u00ba 580 e 589 para solucionar o problema de drenagem pluvial."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/indicacao_no_89-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a corre\u00e7\u00e3o da Rua 3, no bairro Morro Grande, altura das resid\u00eancias de n\u00ba 200, 210 e 220 para solucionar o problema de drenagem pluvial."}, {"id": "1663", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1663/indicacao_no_90-_2021.pdf", "ementa": "Indica e apresenta \u201cProposta de Anteprojeto de Lei\u201d, que autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba (MG) a conceder \u201cCestas B\u00e1sicas\u201d aos servidores p\u00fablicos municipais, em dezembro de 2021, 2022,2023 e 2024 por ocasi\u00e3o das festas natalinas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1668", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1668/indicacao_no_91-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja feita uma reforma e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento \u201cOlho Vivo\u2019 no Cemit\u00e9rio Municipal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1669", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz, Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1669/indicacao_no_92-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado o Natal Iluminado no Distrito de Quintinos."}, {"id": "1678", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1678/indicacao_no_93-2021.pdf", "ementa": "Indicando que sejam doadas cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias de baixa-renda cadastradas no CAD-\u00daNICO."}, {"id": "1682", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1682/indicacao_no_94-2021.pdf", "ementa": "Indicam que seja realizada uma reforma geral e a limpeza na quadra poliesportiva situada pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Sim\u00e3o Menezes, no bairro Alto Nit\u00e9roi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1683", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1683/indicacao_no_95-2021.pdf", "ementa": "Indicam que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o do alambrado do campo de futebol da Comunidade S\u00e3o Bento."}, {"id": "1684", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1684/15_-_indicacao_no_96-2021.pdf", "ementa": "Indica e solicita que seja viabilizado aplica\u00e7\u00e3o de inseticida por meio do carro fumac\u00ea para transitar pelas ruas no munic\u00edpio no combate aos mosquitos."}, {"id": "1685", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1685/16_-_indicacao_no_97-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Chico Fagundes, no bairro Niter\u00f3i, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1686", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1686/17_-_indicacao_no_98-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o das placas de denomina\u00e7\u00e3o na Rua Eug\u00eanio da Silva Fonseca, no bairro Niter\u00f3i, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1695", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei Mendes, Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Laura Melo, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1695/indicacao_no_99-2021.pdf", "ementa": "Indica com o intuito de solicitar apoio esportivo e financeiro \u00e0 Atleta Paula Gomes e outros Atletas Carmenses que se destacam no cen\u00e1rio esportivo municipal, estadual, nacional e internacional."}, {"id": "1696", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1696/indicacao_no_100-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja oferecida devida COMODIDADE aos cidad\u00e3os que pleiteiam a confec\u00e7\u00e3o da carteira de identidade enquanto aguardam pelo atendimento ou a entrega da documenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1701", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1701/indicacao_no_101-2021.pdf", "ementa": "Indica e apresenta \u201cProposta de Anteprojeto de Lei\u201d, que autoriza a afeta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea total do campo de futebol Jo\u00e3o da Costa J\u00fanior no Distrito de Quintinos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1703", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja instalada uma ca\u00e7amba para dep\u00f3sito de lixo pr\u00f3xima a igreja da Comunidade de S\u00e3o Bento, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1708", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1708/indicacao_no_103-2021.pdf", "ementa": "Indica que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o ou a cess\u00e3o de um terreno para a Associa\u00e7\u00e3o dos Distribuidores de Insumos Agr\u00edcolas do Cerrado \u2013 ADICER, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/mensagem_de_veto_no_01-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL N\u00ba 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 750 de 12 de fevereiro de 2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 01/2021, de autoria do vereador Julio."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/mensagem_de_veto_integral_no_02-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N\u00ba 02, DE 19 DE ABRIL DE 2021, \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 757 de 12 de abril de 2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 14/2021, de autoria dos vereadores Mucio e Maira."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/mensagem_de_veto_parcial_no_03-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL N\u00ba 03, DE 19 DE ABRIL DE 2021, \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 758 de 12 de abril de 2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 05/2021 acrescido da Proposta de Emenda n\u00ba 02/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo e vereadores Luis, Enivaldo, Igor e Julio respectivamente."}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/mensagem_de_veto_no_04-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL N\u00ba 04, DE 08 DE JULHO DE 2021, \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 772 de 24 de junho de 2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 24/2021 acrescido da Proposta de Emenda n\u00ba 06/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo e vereadores Mucio e Luis Ricardo respectivamente."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/mensagem_de_veto_no_05-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL N\u00ba 05, DE 08 DE JULHO DE 2021, \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 769 de 24 de junho de 2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 23/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo."}, {"id": "1645", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1645/mensagem_de_veto_no_06-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N\u00ba 06, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 792 de 14 de outubro de 2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 35/2021, de autoria do vereador Igor."}, {"id": "1646", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1646/mensagem_de_veto_no_07-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N\u00ba 07, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 793 de 14 de outubro de 2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 52/2021, de autoria do vereador Mucio."}, {"id": "1664", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1664/mensagem_de_veto_no_08-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N\u00ba 08, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 795 de 27 de outubro de 2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 54/2021, de autoria do vereador Mucio."}, {"id": "1666", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1666/mensagem_de_veto_no_09-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N\u00ba 09, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 794 de 27 de outubro de 2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 34/2021, de autoria do vereador Julio."}, {"id": "1704", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1704/mensagem_de_veto_no_10_de_09_de_dezembro_de_2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N\u00ba 10, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 805 de 25 de novembro de 2021, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n\u00ba 58/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo que \"Estima a Receita e fixa a despesa para o munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba-MG, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022.\"."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCRP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/mocao_de_repudio_no_01-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrado o meu voto de rep\u00fadio a atitude do GOVERNO FEDERAL ao propor o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 a chamada Reforma Administrativa que excluir\u00e1 direitos primordiais dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/mocao_de_aplauso_no_01-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrado seu aplauso a senhora TALITA GONTIJO MENDES."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/mocao_de_aplauso_no_02-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrado seu aplauso ao senhor ALEXANDER GON\u00c7AVES DE SOUZA."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/mocao_de_aplauso_no_03-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrado seu aplauso ao senhor JEAN MAX DOS SANTOS."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/mocao_de_aplauso_no_04-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrado seu aplauso ao ilustr\u00edssimo MURILO JOS\u00c9 DE SOUSA, servidor p\u00fablico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Lazer do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba; pela disposi\u00e7\u00e3o, compromisso, zelo e dedica\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/mocao_de_aplauso_no_05-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrado seu aplauso a senhora ROSILAINE RITA DOS SANTOS."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Laura Melo", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/mocao_de_aplauso_no_06-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrado seu aplauso ao REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI\u00c7OSA - PROF. DEM\u00c9TRIUS DAVID, PELOS 15 ANOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UFV EM RIO PARANA\u00cdBA/MG."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/mocao_de_aplauso_no_07-2021-convertido.pdf", "ementa": "Deixar registrado seu aplauso a Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e demais \u00d3rg\u00e3os do sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Carmo do Parana\u00edba/MG, pela redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de criminalidade e aumento na seguran\u00e7a desta cidade."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dinei Mendes, Laura Melo, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/mocao_de_aplauso_no_08-2021-convertido.pdf", "ementa": "Deixar registrado seu aplauso aos servidores/colaboradores J\u00daLIO CEZAR RIBEIRO  e MARIA PERP\u00c9TUA DOS REIS ANDRADE - T\u00c9IA - da empresa EMATER/MG de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/mocao_de_aplauso_no_09-2021-convertido.pdf", "ementa": "Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado da Regi\u00e3o de Carmo do Parana\u00edba - CARMOCER."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/mocao_de_aplauso_no_10-2021-convertido.pdf", "ementa": "Deixar registrados seus aplausos a Cooperativa Agropecu\u00e1ria de Carmo do Parana\u00edba LTDA - CARPEC."}, {"id": "1659", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Dinei Mendes, Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1659/mocao_de_aplauso_no_11-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrados seus aplausos ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Bosco."}, {"id": "1660", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1660/mocao_de_aplauso_no_12-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrados seus aplausos ao Governador do Estado de Minas Gerais ROMEU ZEMA."}, {"id": "1675", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1675/mocao_de_aplauso_no_13-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrado seu aplauso a Ilustr\u00edssima Senhora PAULA GOMES SILVA."}, {"id": "1687", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1687/mocao_de_aplauso_no_14-2021.pdf", "ementa": "Deixar registrado o seu aplauso a Ilustr\u00edssimo Senhor DIEGO GONTIJO VELOSO, pelos t\u00edtulos de Campe\u00e3o Brasileiro de 2021, Campe\u00e3o Mineiro de 2021 e o vice-campeonato da Copa do Brasil de 2021 de Carabina Mira Aberta 50 metros Calibre Menor Sporter C."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/projeto_de_decreto_legislativo_no_01-2021.pdf", "ementa": "Susta o Decreto Municipal n\u00ba 6.495 de 14 de abril de 2021, que Revoga o Decreto Municipal n\u00ba 4.562 de 09/09/2015 que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do parque natural municipal para\u00edso do cerrado e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/projeto_de_lei_no_01-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que \u201cCria o programa Mata-burro para todos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dinei Mendes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/projeto_de_lei_no_02-2021.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cRUA SALUSTIANO COTA PACHECO\u201d, a Rua 17, localizada no Bairro Novo Para\u00edso III, neste Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/projeto_de_lei_no_03-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/projeto_de_lei_no_04-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba que especifica, nos termos desta lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/projeto_de_lei_no_05-2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1835 de 12 de maio de 2006, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Carmo do Parana\u00edba - IPSEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/projeto_de_lei_no_06-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o o art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.590, de 19 de dezembro de 2020, que \"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba-MG, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/projeto_de_lei_no_07-2021_-_completo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana que especifica."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/projeto_de_lei_no_08-2021.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cDARLAN MAUR\u00cdCIO GUIMAR\u00c3ES PINTO\u201d, a Rua B, localizada no Bairro JB, neste Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/projeto_de_lei_no_09-2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.574, de 15 de setembro de 2020, que \"Disp\u00f5e sobre folga anual dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba no dia de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/projeto_de_lei_no_10-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/projeto_de_lei_no_11-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/projeto_de_lei_no_12-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar (Meio Ambiente) de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/projeto_de_lei_no_13-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar (Rodovi\u00e1ria) de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Mucio Advogado, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/projeto_de_lei_no_14-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, pelo Poder Executivo, sobre a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba contra a COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/projeto_de_lei_no_15-2021.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, integrando o Conselho do FUNDEB como C\u00e2mara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/projeto_de_lei_no_16-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit e Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/projeto_de_lei_no_17-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.988/2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/projeto_de_lei_no_18-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.587 de 14 de dezembro de 2020 que \u201cCria o programa Mata-burro para todos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/projeto_de_lei_no_19-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais por Super\u00e1vit e Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/projeto_de_lei_no_20-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/projeto_de_lei_no_21-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a afeta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 nova caracteriza\u00e7\u00e3o aos lotes situados nas Quadras \"38/D\", bairro Santa Cruz, nesta cidade, para adequa\u00e7\u00e3o da Rua A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/projeto_de_lei_no_22-2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo 215 e \u00a7 2\u00ba, da Lei 1.862/2006 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, que atualiza o valor da Unidade Fiscal do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba - UFMCP e o \u00edndice de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/pl_23-2021.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.307, de 13 de fevereiro de 2015."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/pl_24-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa e remiss\u00e3o de juros a contribuintes inadimplentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/pl_25-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros, executado por interm\u00e9dio de plataformas tecnol\u00f3gicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, nos moldes previstos na Lei Federal n\u00ba 12.587, de 03 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Federal n\u00ba 13.640, de 26 de mar\u00e7o de 2018."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/pl_26-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais por Super\u00e1vit no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/pl_27-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade escolar pelo Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba para fins de absor\u00e7\u00e3o dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas p\u00fablicas estaduais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/projeto_de_lei_no_28-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana que especifica."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/projeto_de_lei_no_29-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/projeto_de_lei_no_30-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, da Lei Federal n\u00ba 14.151, de 12 de maio de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo coronav\u00edrus."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/projeto_de_lei_no_31-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.020 de 19 de janeiro de 2020 que \u201cFixa os vencimentos para os cargos criados pela Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 024, de 18 de janeiro de 2010, que disp\u00f5e sobre a nova estrutura do centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba \u2013 CAC\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/projeto_de_lei_no_32-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o transporte de pacientes fora do domic\u00edlio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/projeto_de_lei_no_33-2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa \u201cCampo Seguro\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/projeto_de_lei_no_34-2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa Campo Asfaltado, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/projeto_de_lei_no_35-2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cIPTU Social\u201d e autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro \u00danico do Governo Federal, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/projeto_de_lei_no_36-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.590, de 29 de dezembro de 2020, que \"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba-MG, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/projeto_de_lei_no_37-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ceder ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o de Karat\u00ea Doj\u00f4 Jos\u00e9 Geraldo."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/projeto_de_lei_no_38-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas do programa de Incentivo Tribut\u00e1rio aos propriet\u00e1rios de bens tombados e/ou inventariados pelo Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/projeto_de_lei_no_39-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/projeto_de_lei_no_40-2021.pdf", "ementa": "Revoga expressamente o artigo 75, \u00a75\u00ba da Lei 1.835/2006, alterado pelo art. 2\u00ba, da Lei 2.608/2021."}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo Carneiro Pintor", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/projeto_de_lei_no_41-2021.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cRUA ITAIR ANT\u00d4NIO DA SILVA\u201d, a Rua A, localizada no Bairro Bela Vista, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/projeto_de_lei_no_42-2021-convertido.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/projeto_de_lei_no_43-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/projeto_de_lei_no_44-2021-convertido.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.260 de 12 de mar\u00e7o de 1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/projeto_de_lei_no_45-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/projeto_de_lei_no_46-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial Suplementar por anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/projeto_de_lei_no_47-2021-convertido.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.512 de 27 de mar\u00e7o de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/projeto_de_lei_no_48-2021.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, denominado \u201cCarmo mais Verde\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/projeto_de_lei_no_49-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio de atividade de servi\u00e7os e com\u00e9rcio ambulante nas \u00e1reas de dom\u00ednio p\u00fablico no Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/projeto_de_lei_no_50-2021_-_completo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares por anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/projeto_de_lei_no_51-2021-convertido.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/projeto_de_lei_no_52-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Laura Melo, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/projeto_de_lei_no_53-2021_-_registro_de_votacao_1o_2o_turno_e_rf.pdf", "ementa": "Denomina a Casa do Aconchego localizada no bairro Parana\u00edba, nesta cidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/projeto_de_lei_no_54-2021-convertido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/projeto_de_lei_no_55-2021.pdf", "ementa": "Institui o hino oficial do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1607/projeto_de_lei_no_56-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/projeto_de_lei_no_57-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/projeto_de_lei_no_58-2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba-MG, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/projeto_de_lei_no_59-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/projeto_de_lei_no_60-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba (MG) a efetuar repasses financeiros de subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios \u00e0s entidades que menciona e outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/projeto_de_lei_no_61-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba e \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.461 de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba (MG) a efetuar repasses financeiros de subven\u00e7\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios \u00e0s entidades que menciona e outros aux\u00edlios financeiros a pessoas f\u00edsicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/projeto_de_lei_no_62-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/projeto_de_lei_no_63-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/projeto_de_lei_no_64-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/projeto_de_lei_no_65-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/projeto_de_lei_no_66-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1655", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1655/projeto_de_lei_no_67-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba (MG) a efetuar repasse financeiro de subven\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1656", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1656/projeto_de_lei_no_68-2021_-.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1662", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1662/projeto_de_lei_no_69-2021_-_completo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1670", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1670/projeto_de_lei_no_70-2021.pdf", "ementa": "Altera o Cap\u00edtulo III, do T\u00edtulo VI do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, Lei 1.896 de 04 de dezembro de 2007, que trata sobre hor\u00e1rio de funcionamento das atividades econ\u00f4micas no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG."}, {"id": "1673", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1673/projeto_de_lei_no_71-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento Vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1674", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1674/projeto_de_lei_no_72-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.600 de 23 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1676", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1676/projeto_de_lei_no_73-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o do circo itinerante e da fam\u00edlia circense no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "1679", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1679/projeto_de_lei_no_74-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento Vigente d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1680", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1680/projeto_de_lei_no_75-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento Vigente d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1681", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1681/projeto_de_lei_no_76-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares por Anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento Vigente d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1691", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1691/projeto_de_lei_no_77-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica."}, {"id": "1697", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1697/projeto_de_lei_no_78-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.997 de 05 de outubro de 2009 e Denomina de RUA JO\u00c3O SOARES SIQUEIRA a Rua B, localizada no bairro Alto Niter\u00f3i, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1698", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1698/projeto_de_lei_no_79-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.579 de 26 de novembro de 2020 e Denomina de RUA REVERENDO GESS\u00c9 CHAGAS a Rua B, localizada no bairro Niter\u00f3i, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1705", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1705/projeto_de_lei_no_80-2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.627 de 08 de setembro de 2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento de despesas de pequena monta por meio de adiantamento no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "1706", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1706/projeto_de_lei_no_81-2021.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.835 de 12 de maio de 2006, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da autarquia municipal denominada Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Carmo do Parana\u00edba - IPSEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1707", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1707/projeto_de_lei_no_82-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos suplementares durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2021 e altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.590 de 29 de dezembro de 2020."}, {"id": "1709", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1709/projeto_de_lei_no_83-2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Setor de Fisioterapia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1710", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1710/projeto_de_lei_no_84-2021..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana de que trata a Lei n\u00ba 13.465 de 11 de julho de 2017."}, {"id": "1712", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1712/projeto_de_lei_no_85-2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba-MG, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dinei Mendes, Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Laura Melo, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/projeto_de_resolucao_legislativa_no_01-2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba-85 de 11 de dezembro de 2020 que \u201cAutoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba, a qualificar vereadores eleitos.\u201d"}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Dinei Mendes, Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Laura Melo, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/projeto_de_resolucao_legislativa_no_02-2021.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 12 de 28 de dezembro de 2006 que \u201cCont\u00e9m o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba.\u201d"}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/projeto_de_resolucao_legislativa_no_03-2021.pdf", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 24 de 18 de janeiro de 2010 que \"Disp\u00f5e sobre a nova estrutura do Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de cargos na C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/projeto_de_resolucao_legislativa_no_04-2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba, Estado de Minas Gerais, para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "1661", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1661/projeto_de_resolucao_legislativa_no_05-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/projeto_substitutivo_no_01-2021.pdf", "ementa": "Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 32/2021 de autoria do vereador Julio. - Regulamenta a concess\u00e3o de aux\u00edlio para o Tratamento Fora do Domic\u00edlio - TFD do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/proposta_de_emenda_no_01-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Aditiva do Par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 04/2021, que \"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba que especifica, nos termos desta lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/proposta_de_emenda_no_02-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Modificativa do art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 05/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo que \u201cAltera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1835 de 12 de maio de 2006, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Carmo do Parana\u00edba - IPSEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Julio do Sindicato, Laura Melo, Luis Ricardo Bomba, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/proposta_de_emenda_no_03-2021.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N\u00b0 29/2021, que altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 49 e seu \u00a71\u00ba.\r\n."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/proposta_de_emenda_no_04-2021.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O INCISO VII DO ART. 8\u00ba DO PROJETO DE LEI DE N\u00b0 25/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/proposta_de_emenda_no_05-2021.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA QUE CRIA O INCISO XI AO ART. 8\u00ba DO PROJETO DE LEI DE N\u00b0 25/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Dr. Mucio Advogado, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/proposta_de_emenda_no_06-2021.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N\u00b0 24/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE: \"Fica acrescido o \u00a7 13 ao art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 24/2021.\"."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/proposta_de_emenda_aditiva_no_07-2021.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE N\u00b0 32/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO QUE: \"Fica acrescido o art. 3\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 32/2021.\"."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/proposta_de_emenda_no_08-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 50/2021, alterando a reda\u00e7\u00e3o dos art. 1\u00ba e 2\u00ba."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/proposta_de_emenda_no_09-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Supressiva ao PL n\u00ba 35/2021 de autoria do vereador Igor que suprimi parte do caput do art. 2\u00ba do referido Projeto de Lei."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/proposta_de_emenda_no_10-2021.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N\u00b0 56/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4\u00ba."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/proposta_de_emenda_no_11-2021.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N\u00b0 57/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4\u00ba."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/proposta_de_emenda_no_12-2021.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N\u00b0 56/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4\u00ba."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/proposta_de_emenda_no_13-2021.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DE N\u00b0 57/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO que altera o caput do art. 4\u00ba."}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1635/proposta_de_emenda_no_14-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda que altera o quadro de detalhamento da despesa do Projeto de Lei n\u00ba 58/2021, que acrescenta R$20.000,00 (vinte mil reais) \u00e0 Dota\u00e7\u00e3o: 01.031.0101 3.3.91.97.00.00 Ficha 24 - e reduz R$10.000,00 (dez mil reais) das dota\u00e7\u00f5es 01.031.0101 3.3.90.30.00.00 Ficha 14 e 01.031.0101 3.3.90.36.00.00 Ficha 17."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/proposta_de_emenda_no_15-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda que altera o caput dos arts. 5\u00ba e 6\u00ba, suprime o \u00a71\u00ba e os incisos I, II, III, IV, V do art. 5\u00ba e suprime o art.8\u00ba  do Projeto de Lei n\u00ba 58/2021."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/proposta_de_emenda_no_16-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda ao PL n\u00ba 34/2021 que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba."}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1639/proposta_de_emenda_no_17-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Aditiva: \"Fica acrescido o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 10 do Projeto de Lei n\u00ba 58/2021\""}, {"id": "1647", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1647/proposta_de_emenda_no_18-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 58/2021."}, {"id": "1648", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1648/proposta_de_emenda_no_19-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2021."}, {"id": "1649", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1649/proposta_de_emenda_no_20-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 58/2021."}, {"id": "1650", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1650/proposta_de_emenda_no_21-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2021."}, {"id": "1657", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1657/proposta_de_emenda_no_22-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 64/2021 que altera o art. 4\u00ba."}, {"id": "1658", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1658/proposta_de_emenda_no_23-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 65/2021 que altera o art. 4\u00ba."}, {"id": "1688", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1688/proposta_de_emenda_no_24-2021.pdf", "ementa": "Fica alterado o art. 4\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2021 que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de novembro de 2021.\u201d"}, {"id": "1689", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1689/proposta_de_emenda_no_25-2021.pdf", "ementa": "Fica alterado o art. 4\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 75/2021 que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de novembro de 2021.\u201d"}, {"id": "1690", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1690/proposta_de_emenda_no_26-2021.pdf", "ementa": "Fica alterado o art. 4\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 76/2021 que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de novembro de 2021.\u201d"}, {"id": "1700", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1700/proposta_de_emenda_no_27-2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 4\u00ba e do art. 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 77/2021."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/requerimento_no_01-2021.pdf", "ementa": "Requer documento p\u00fablico ao Poder Executivo, a fim de que seja informado \u00e0 essa Casa Legislativa a listagem atualizada de todas as pessoas que foram vacinadas contra o COVID-19 no munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG, at\u00e9 a data de protocolo de resposta deste requerimento, contendo os seguintes dados: nome completo, profiss\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o se \u00e9 servidor p\u00fablico ou n\u00e3o, data da vacina, n\u00famero da dose da vacina e o local da vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Ricardo Bomba, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/requerimento_no_02-2021.pdf", "ementa": "Requer que sejam convocados os Secret\u00e1rios, Assessores ou Servidores Municipais do Governo Municipal e esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba e do art. 68, X, da Lei Org\u00e2nica Municipal. Assim, requer a convoca\u00e7\u00e3o do (a):"}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/requerimento_no_03-2021.pdf", "ementa": "Requer que sejam feitos projetos de Leis, que al\u00e9m da Revis\u00e3o Geral Anual, os servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e da Prefeitura Municipal sejam contemplados com um reajuste salarial com \u00edndice de ganho real acima de 3%, de forma que o servidor p\u00fablico recupere o seu poder de compras, recebendo o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o anual, mais o ganho real."}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/requerimento_04-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja informado \u00e0 essa Casa Legislativa sobre a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Ant\u00f4nio Atan\u00e1sio, Rua Jo\u00e3o Paulo, Rua Jo\u00e3o Vicente de Almeida, Rua Jos\u00e9 Barcelos, Rua Jos\u00e9 Romualdo, Rua Jos\u00e9 Zacarias e Rua Martinho Jos\u00e9 Pimenta, no distrito de Quintinos, vez que a emenda enviada pelo Deputado Newton Cardoso J\u00fanior, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) j\u00e1 foi paga de forma parcial e as demais parcelas ser\u00e3o pagas de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/requerimento_05-2021.pdf", "ementa": "Solicitando documento p\u00fablico ao Poder Executivo, a fim de que seja informado \u00e0 essa Casa Legislativa sobre a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de implementa\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do campo de futebol de Quintinos, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso J\u00fanior, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para custear as obras."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/requerimento_06-2021.pdf", "ementa": "Solicitando documento p\u00fablico ao Poder Executivo, a fim de que seja informado \u00e0 essa Casa Legislativa sobre a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso J\u00fanior, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear as obras."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/requerimento_07-2021.pdf", "ementa": "Solicitando documento p\u00fablico ao Poder Executivo, a fim de que seja informado \u00e0 essa Casa Legislativa sobre a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de reforma da Escola Estadual Professor Jos\u00e9 Hugo Guimar\u00e3es, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso J\u00fanior, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custear as obras."}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/requerimento_08-2021.pdf", "ementa": "Solicitando que seja informado \u00e0 essa Casa Legislativa esclarecimentos sobre a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de reforma da Escola Estadual Professor Jos\u00e9 Hugo Guimar\u00e3es, vez que foi enviada emenda parlamentar pelo Deputado Newton Cardoso J\u00fanior, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para custear as obras."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/requerimento_no_09-2021_-_mucio_-_lista_imoveis.pdf", "ementa": "Requer documento p\u00fablico ao Poder Executivo, a fim de que seja informado \u00e0 essa Casa Legislativa a listagem atualizada contendo Matricula no RI, metragem, localiza\u00e7\u00e3o e como est\u00e1 sendo utilizado de todos os im\u00f3veis de propriedade do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba e ainda uma listagem de todos os im\u00f3veis locados pelo munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba contendo o endere\u00e7o do im\u00f3vel, o tamanho em m\u00b2, para que est\u00e1 sendo utilizado e o valor pago de aluguel."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/requerimento_no_10-2021_-.pdf", "ementa": "Requer documento p\u00fablico ao Poder Executivo, a fim de que seja encaminhado \u00e0 essa Casa Legislativa os extratos banc\u00e1rios com todas as movimenta\u00e7\u00f5es de todas as contas banc\u00e1rias que o munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba movimentou no per\u00edodo de 01/01/2021 at\u00e9 a data de recebimento deste requerimento."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/requerimento_no_11-2021.pdf", "ementa": "Requer a rela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios contratados por meio de contratos tempor\u00e1rios, contendo nome completo, a dura\u00e7\u00e3o do contrato e os seus respectivos valores salariais."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/requerimento_no_12-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja confeccionada a placa de identifica\u00e7\u00e3o e a sua instala\u00e7\u00e3o na entrada principal ou em local de f\u00e1cil visibilidade no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Professora Marlene Paraguassu Ribeiro, que funciona na Rua Doutor Barcelos, esquina com a Rua Ezequias Caetano, no bairro Parque da Banheira, nesta cidade, conforme previs\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.202 de 20 de maio de 2013."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/requerimento_no_13-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado mensalmente para a C\u00e2mara Municipal a lista completa dos inscritos no \u201cPrograma Mata-Burro para todos\u201d."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/requerimento_no_14-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal o Decreto Municipal n\u00ba 6541 de 2021, em estrito cumprimento do art. 3\u00ba, \u00a71\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 10 de 27 de novembro de 2017, com reda\u00e7\u00e3o dada pela lei complementar municipal de n\u00ba 011 de 18 de dezembro de 2017, sob pena de incidir nas penalidades da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/requerimento_no_15-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada as Presta\u00e7\u00f5es de Contas do Poder Executivo cab\u00edveis, em conformidade com o previsto no art. 88, XI da Lei Org\u00e2nica Municipal e nos art. 22 e 63 da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de incidir nas penalidades destas mesmas legisla\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/requerimento_no_16-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal, at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente, os balancetes cont\u00e1bil e or\u00e7ament\u00e1rios, juntamente com as c\u00f3pias dos respectivos documentos que deram origem \u00e0s opera\u00e7\u00f5es escrituradas no m\u00eas imediatamente anterior, sob pena de incidir nas penalidades da Lei Org\u00e2nica Municipal, em m\u00eddia digital."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/requerimento_no_17-2021-convertido.pdf", "ementa": "Requer que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimar\u00e3es Furtado, para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 31 de agosto de 2021, \u00e0s 17 horas, para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba e do art. 68, X, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria usada para gerir os gastos do Hospital de Campanha do munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba."}, {"id": "1667", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1667/requerimento_no_19-2021.pdf", "ementa": "Convoca o Chefe do Poder Executivo o Sr. Cesar Caetano de Almeida Filho juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimar\u00e3es Furtado, para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 18 de novembro de 2021, \u00e0s 16 horas,  para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba e do art. 68, X, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1672", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1672/requerimento_no_20-2021.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Chefe do Poder Executivo juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Infraestrutura, Tr\u00e2nsito e Servi\u00e7os Urbanos, o senhor Paulo Victor Guimar\u00e3es Furtado, para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 30 de novembro de 2021, \u00e0s 18 horas, para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba e do art. 68, X, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1677", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dinei Mendes, Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1677/requerimento_no_21-2021.pdf", "ementa": "Requer com o fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual o Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba/MG n\u00e3o fornece aux\u00edlio esportivo de qualquer esp\u00e9cie a Carateca Paula Gomes, atleta carmense vice-campe\u00e3 mundial de Karat\u00ea, em 2021."}, {"id": "1692", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1692/requerimento_no_22-2021.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Chefe do Poder Executivo o sr. Cesar Caetano de Almeida Filho, juntamente com o Procurador Geral do Munic\u00edpio, sr. Robson de Oliveira Marques, e a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a senhora Roberta Soares Moreira Mendes, para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 08 de dezembro de 2021, \u00e0s 18 horas, para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba e do art. 68, X, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1693", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1693/requerimento_no_23-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja aprovado para a designa\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba com a comunidade do Distrito de Quintinos, no dia 15 de dezembro de 2021, \u00e0s 18:00 h, no Distrito de Quintinos, a fim de discutir sobre as obras do Campo de Futebol Jo\u00e3o da Costa J\u00fanior."}, {"id": "1694", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1694/requerimento_no_24-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal o planejamento para a revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Carmo do Parana\u00edba, tendo em vista que o mesmo encontra-se vencido desde o ano de 2016."}, {"id": "1699", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1699/requerimento_no_25-2021.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia integral de documentos relacionados a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Empresa Alamy Gomes Advogados."}, {"id": "1702", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Laura Melo, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1702/requerimento_no_26-2021.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Chefe do Poder Executivo o sr. Cesar Caetano de Almeida Filho, juntamente com o Procurador Geral do Munic\u00edpio, sr. Robson de Oliveira Marques, e a Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, a senhora Roberta Soares Moreira Mendes e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, senhora Talita Gontijo Mendes, para comparecimento na sede da C\u00e2mara Municipal no dia 15 de dezembro de 2021, \u00e0s 18 horas, para que preste esclarecimentos sobre assuntos administrativos, nos termos do art. 14, XII, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Carmo do Parana\u00edba e do art. 68, X, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Enivaldo do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/proposta_de_emenda_impositiva_no_01-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 01/2021, que fica acrescido o valor de R$61.667,92 na Ficha 341, e reduzido da dota\u00e7\u00e3o 56."}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/proposta_de_emenda_impositiva_no_02-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 02/2021, que fica acrescido o valor de R$61.667,92 na Ficha 297, e reduzido da dota\u00e7\u00e3o 56."}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1642/proposta_de_emenda_impositiva_no_03-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 03/2021, que fica acrescido o valor de R$123.335,84 na Ficha 297, e reduzido da dota\u00e7\u00e3o 56."}, {"id": "1643", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Dr. Mucio Advogado, Luis Ricardo Bomba", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1643/proposta_de_emenda_impositiva_no_04-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 04/2021, que fica acrescido o valor de R$123.335,84 na Ficha 210, e reduzido da dota\u00e7\u00e3o 56."}, {"id": "1644", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Dr. Mucio Advogado, Enivaldo do G\u00e1s, Ig\u00e3o do Niter\u00f3i, Julio do Sindicato, Luis Ricardo Bomba, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1644/proposta_de_emenda_impositiva_no_05-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 05/2021, que fica acrescido o valor de R$370.007,46 na Ficha 153, e reduzido da dota\u00e7\u00e3o 56. Fonte de Recurso - 01-0002-0002-0002\tReceitas de Imp. E de Transf.. De Imp - Sa\u00fade"}, {"id": "1651", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Dinei Mendes, Laura Melo, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1651/proposta_de_emenda_impositiva_no_06-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 06/2021, que fica acrescido o valor de R$296.339,55 na Ficha 734, e reduzido da dota\u00e7\u00e3o 56."}, {"id": "1652", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Laura Melo", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1652/proposta_de_emenda_impositiva_no_07-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 07/2021, que fica acrescido o valor de R$61.667,91na Ficha 180, e reduzido da dota\u00e7\u00e3o 56."}, {"id": "1653", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1653/proposta_de_emenda_impositiva_no_08-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 08/2021, que fica acrescido o valor de R$12.000,00 na Ficha 724, e reduzido da dota\u00e7\u00e3o 56."}, {"id": "1654", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEIMP", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Impositiva \u00e0 LOA", "autoria": "Dinei Mendes, Rodrigo Carneiro Pintor, Rubinho de Quintinos, Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1654/proposta_de_emenda_impositiva_no_09-2021.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Impositiva n\u00ba 09/2021, que fica acrescido o valor de R$246.3671,64 na Ficha 86, e reduzido da dota\u00e7\u00e3o 56."}]}