{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "720", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM VEL\u00d3RIO P\u00daBLICO NO DISTRITO DE QUINTINOS, COM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE URNAS GRATUITAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE"}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O TR\u00c1FEGO NA AVENIDA SANTA CRUZ, EM FRENTE AO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO NOSSA SENHORA DO CARMO, SEJA DE USO EXCLUSIVO E DO INTERESSE DA UNIDADE PRISIONAL"}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NITER\u00d3I"}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO URG\u00caNCIA NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE ATENDAM \u00c0S DIVERSAS NECESSIDADES DE PEDIDOS DO POVO DE NOSSA COMUNIDADE, CONFORME ITENS APRESENTADOS"}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS PELOS CIDAD\u00c3OS, CONFORME ITENS APRESENTADOS."}, {"id": "725", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA SANAR IRREGULARIDADES, CONSTRUIR UMA PASSARELA ELEVADA NA AV. ARISTIDES DE MELO E INSTALAR A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EM FRENTE \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL"}, {"id": "726", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM “PLANO MUNICIPAL DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS”, COM O APOIO E A APROVA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VISANDO O AUMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O E DA PRODUTIVIDADE DA AGROPECU\u00c1RIA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM “PROGRAMA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MATA BURROS” PARA OS AGRICULTORES"}, {"id": "728", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE ALTERAR O TEMPO DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS ESTABELECIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.881, DE 26 DE JUNHO DE 2007"}, {"id": "729", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE MOBILIDADE URBANA E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DE QUALIDADE E QUE TRAGAM SEGURAN\u00c7A TANTO PARA OS MOTORISTAS QUANTO PARA A COMUNIDADE CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS"}, {"id": "732", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJAM INSTITU\u00cdDAS PATRULHAS RURAIS PERMANENTES EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA DO \"ANTEPROJETO\", DE SUA AUTORIA, ANEXO"}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVI\u00c7OS E MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARMENSE, CONFORME OS ITENS ABAIXO: \r\n1) INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O E FAZER LIMPEZA DE FORMA REGULAR NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL;\r\n2) INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O E FAZER MELHORIAS NAS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS C\u00c2NDIDO LATALIZA E CRISTINO LOUREN\u00c7O E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS C\u00c2NDIDO LATALIZA, JORCELIM BRAZ E AV. FREI GABRIEL;\r\n3) SINALIZAR AS RUAS E DEFINIR OS PONTOS DE PARADAS OBRIGAT\u00d3RIAS, NOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR QUATRO HECTARES DE TERRAS EM VOLTA DA BARRAGEM DO SOARES, SEM DANOS FINANCEIROS PARA O PROPRIET\u00c1RIO, VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CLUBE DE LAZER PARA AS CLASSES MAIS HUMILDES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CONCHA AC\u00daSTICA PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, CULTURAIS OU RELIGIOSAS E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM PARA A PR\u00c1TICA DA NATA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA"}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO MELHORIAS NO PR\u00c9DIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, MEDIANTE PROJETO ARQUITET\u00d4NICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVI\u00c7OS E MELHORIAS NECESS\u00c1RIOS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARMENSE, CONFORME OS ITENS APRESENTADOS."}, {"id": "739", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS MORADORES DAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, CONFORME ITENS APRESENTADOS."}, {"id": "740", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE ATENDAM AOS DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR EMPRES\u00c1RIOS, COMERCIANTES E PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE PAGAM EM DIA OS SEUS IMPOSTOS E ANSEIAM POR OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS QUE TRAGAM QUALIDADE DE VIDA E COMODIDADE PARA O POVO CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS."}, {"id": "741", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REGULARIZAR O TRANSPORTE DAS GARIS - SERVIDORAS CONCURSADAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, NOMEAR AQUELAS QUE EST\u00c3O AGUARDANDO VAGA, NOS TERMOS DO "}, {"id": "742", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS."}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO, PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A COPASA PARA COBRAR O T\u00c9RMINO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE CARMO DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO, AO PREFEITO, MEDIDAS URGENTES PARA EFETIVAR SERVI\u00c7OS AO CIDAD\u00c3O, APOIO AOS DESPORTISTAS E MELHORIAS NAS CARREIRAS E NO DESEMPENHO DE UMA CATEGORIA PROFISSIONAL, CONFORME OS ITENS APRESENTADOS."}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO, LOCALIZADO NO BAIRRO VERSOL COSTA, AO ROTARY CLUBE DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA"}, {"id": "747", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA FAZER UM PROJETO SOCIAL, E REGULARIZAR OS LOTES QUE S\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA CONHECIDO POR TERRENO "}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ATENDER AOS PEDIDOS APRESENTADOS: PROIBI\u00c7\u00c3O DO PLANTIO DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS EM LOCAIS P\u00daBLICOS; REFORMA GERAL NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E O ANEXO DA PREFEITURA; RECAPEAMENTO DAS RUAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO A BUSCA DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FRIGOR\u00cdFICO EM NOSSA CIDADE"}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE INSTALE, NA CIDADE DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, NA CIDADE DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, \"UNIDADES DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS - UCAP'S\" NOS MOLDES DAS INSTALADAS NA CIDADE DE LASSANCE-MG, VENCEDORA DO PR\u00caMIO AG\u00caNCIA NACIONAL DAS \u00c1GUAS (ANA)"}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS BENFEITORIAS O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO GERV\u00c1SIO MOREIRA BRAGA, PARA MELHOR ATENDER AOS USU\u00c1RIOS"}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS"}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE ATENDER DIVERSOS PEDIDOS FEITOS POR PESSOAS DE BEM DE NOSSA COMUNIDADE QUE ANSEIAM POR OBRAS E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DE QUALIDADE"}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM CENTRO DE LAZER E ESPORTES, NA \u00c1REA ANEXA, EXISTENTE ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL DO QUINTINENSE ESPORTE CLUBE E A \u00c1REA URBANA DO DISTRITO DE QUINTINOS"}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES OBRAS: 1) RECAPEAMENTO DAS RUAS EM TORNO DA CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA DA GUIA, CONHECIDA COMO SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULA; 2) RECAPEAMENTO DAS RUAS:NENZINHO MARRA, EZEQUIAS CAETANO E RUAS ADJACENTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARA\u00cdSO; E 3) REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA E QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DE SUAS BORDAS INTERNAS"}, {"id": "762", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES OBRAS OU A\u00c7\u00d5ES: 1) CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DAS CHUVAS NO FINAL DA RUA PADRE MIGUEL; 2) RETOMADA DAS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA SUPER FRANCO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO; 3) REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS; 4) CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO VETERIN\u00c1RIO; E 5) CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DA TERCEIRA IDADE. "}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CAMPO ALVORADA, AL\u00c9M DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO REFERIDO CAMPO. QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA AINDA UMA PEQUENA PRA\u00c7A COMO MEDIDA DE APROVEITAMENTO DO ESPA\u00c7O."}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO PREFEITO QUE SE REALIZE LIMPEZA OU QUE SEJA VEDADO BUEIRO LOCALIZADO BEM EM FRENTE DA ENTRADA LATERAL DA ESCOLA CRIAN\u00c7A FELIZ E COL\u00c9GIO P\u00d3LIS"}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE CRIE UM CENTRO DE MONITORAMENTO E SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA, NAS \u00c1REAS DE MAIOR INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O, SETORES COMERCIAIS, AVENIDAS DE MAIOR FLUXO, BAIRROS COM MAIOR INCID\u00caNCIA DE FURTOS E ROUBOS, \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, AL\u00c9M DE ENTRADAS E SA\u00cdDAS DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO A REPOSI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DAS VIAS P\u00daBLICAS, VISTO QUE MUITAS DESTAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS."}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE ATENDAM AOS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O, CONFORME ITENS APRESENTADOS: 1)ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS PARA A LIMPEZA DOS LOTES E TERRENOS LOCALIZADOS EM TODO O PER\u00cdMETRO URBANO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA; 2)MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS E CEMEIS DO MUNIC\u00cdPIO; 3)\tAQUISI\u00c7\u00c3O DE UM COMPUTADOR COMPLETO E UM APARELHO DE TELEFONE PARA A ACADEMIA DA SA\u00daDE; 4)\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM “QUEBRA- MOLAS” NA RUA JACARAND\u00c1, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 131 E 132, NO BAIRRO NOVA FLORESTA; 5)\tEXPLORA\u00c7\u00c3O DO ECO TURISMO NA LAGOA SANTA PAULINA, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM “QUIOSQUE E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PEDALINHOS AQU\u00c1TICOS” POR PROPULS\u00c3O F\u00cdSICA; 6)\tCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM “CENTRO COMUNIT\u00c1RIO” NO BAIRRO SANTA CRUZ."}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA E UM PARQUINHO INFANTIL NA PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NITER\u00d3I, E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA NA SOCIEDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, CONHECIDA COMO VILA VICENTINA, NESTA CIDADE"}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO: 1) A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CAMPO DO BOCA, COM GRAMADO APROPRIADO COM ARQUIBANCADAS, VESTI\u00c1RIOS, BANHEIROS, MUROS COM TELAS DE PROTE\u00c7\u00c3O, ESTACIONAMENTO; 2) A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO REFERIDO CAMPO; 3) SEJA AINDA CONSTRU\u00cdDA PEQUENA PRA\u00c7A COMO MEDIDA DE APROVEITAMENTO DO ESPA\u00c7O, OBSERVANDO A PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1RVORES DO REFERIDO LOCAL."}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES EM BENEF\u00cdCIO DO POVO CARMENSE: 1) INSTITUIR E PAGAR O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS; 2) INSTITUIR A DATA-BASE DE REVIS\u00c3O DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS; 3) CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL PARTINDO DA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DA ABADIA, DESCENDO PELA RUA FRANKLIM MENDON\u00c7A AT\u00c9 A REDE DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA; 4) INSTITUIR E REPASSAR SUBVEN\u00c7\u00d5ES \u00c0S CASAS DE APOIO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE BARRETOS E BELO HORIZONTE, QUE ACOLHEM OS CIDAD\u00c3OS CARMENSES ENVIADOS PARA TRATAMENTO DE C\u00c2NCER E OUTRAS DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS."}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA PREFEITURA NOS SETORES MENCIONADOS A SEGUIR: 1) TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOM\u00c9STICO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO; 2) TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO GERV\u00c1SIO MOREIRA BRAGA; 3) TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL; 4) E AINDA, AQUISI\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA O OPER\u00c1RIO ESPORTE CLUBE"}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O URBANA DE NOSSA CIDADE: 1) INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO DE LED NA AV. JO\u00c3O BATISTA DA SILVA, NO CRUZAMENTO COM AV. ALAMEDA DAS MANS\u00d5ES; 2) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARA\u00cdSO, PRA\u00c7A NECA BERNARDO; 3) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSIAS ALBINO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA."}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AV. ZICO DA USINA, NA PISTA QUE MARGEIA O LOTEAMENTO NOVO PARA\u00cdSO."}, {"id": "780", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REALIZAR AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES EM BENEF\u00cdCIO DO MUNIC\u00cdPIO: 1) REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR DA REGI\u00c3O DO ALTO PARANA\u00cdBA, VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO, NOS MOLDES DO ATENDIMENTO J\u00c1 FEITO PELO CAC; 2) REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA GERAL NO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E ANEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL; 3) REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO DAS RUAS P\u00daBLICAS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "781", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE ATENDAM AO ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS: 1) CONSTRUIR PARQUINHO INFANTIL/PLAYGROUND, NA PRA\u00c7A DO ROS\u00c1RIO E EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE ONDE SE CONCENTRAM UM MAIOR N\u00daMERO DE CRIAN\u00c7AS; 2) VIABILIZAR PLANO DE SA\u00daDE PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, INCLUSIVE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS; 3) VIABILIZAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DE MINAS GERAIS - SEPLAG, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO - UAI; 4) PROPOR AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA QUE AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE FORNE\u00c7AM GRATUITAMENTE, APARELHOS DE MEDIR GLICERINA AOS PORTADORES DE DIABETES, USU\u00c1RIOS DO SISTEMA P\u00daBLICO DE SA\u00daDE; 5) APOIAR O TIME DE FUTEBOL BOCA JUNIOR ESPORTE CLUBE DO BAIRRO PARANA\u00cdBA, COM A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO BOCA, COM AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES: CERCAR, REPLANTAR A GRAMA E CONTRUIR VESTI\u00c1RIOS E ARQUIBANCADAS; 6) REVITALIZAR A PRA\u00c7A E ENTORNO DA IGREJINHA DO BAIRRO SANTA CRUZ."}, {"id": "782", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA D\u00c1RIO CLEMENTE DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "783", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR O TERRENO P\u00daBLICO MUNICIPAL, ONDE FUNCIONAVA O MATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO PREFEITO UM PLANO DE A\u00c7\u00d5ES PARA APERFEI\u00c7OAR OS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E ATENDER MELHOR A POPULA\u00c7\u00c3O CARMENSE EM CURTO E M\u00c9DIO PRAZO."}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES: 1) QUE SEJAM CONTRATADOS ESTAGI\u00c1RIOS(AS), DO CURSO DE PEDAGOGIA, COM A FINALIDADE DE OFERECER REFOR\u00c7O ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO; 2) QUE O MUNIC\u00cdPIO INCENTIVE A FESTA CULTURAL QUE ACONTECE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O M\u00caS DE JUNHO; 3) QUE SEJAM REFORMADAS TODAS AS ACADEMIAS NAS PRA\u00c7AS MUNICIPAIS; 4) QUE SEJA REFORMADO O CEMEI MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O FRAN\u00c7A QUEIROZ; 5) QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUE INFANTIL NA RUA VIGILATO RODRIGUES, BAIRRO NOVO PARA\u00cdSO; 6) QUE AS CAL\u00c7ADAS DE NOSSA CIDADE SEJAM  ADEQUADAS PARA CADEIRANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 7) URG\u00caNCIA NO T\u00c9RMINO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NITER\u00d3I; 8) URG\u00caNCIA NA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE RAIO-X DA UPA; 9) QUE O MUNIC\u00cdPIO EMPENHE EM ATRAIR EMPRESAS E IND\u00daSTRIAS PARA FOMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O E A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS "}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS E SEMANALMENTE O LIXO DOM\u00c9STICO SEJA COLETADO"}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE VISAM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS: 1) TROCA DE UM QUEBRA-MOLAS J\u00c1 EXISTENTE NA PRA\u00c7A LEONARDO MARQUES N\u00ba 52, EM FRENTE \u00c0 IGREJA CASA DE ORA\u00c7\u00c3O PARA TODAS AS NA\u00c7\u00d5ES POR UMA PASSARELA; 2) LIMPEZA DOS CANTEIROS PERTENCENTES \u00c0 PRA\u00c7A LEONARDO MARQUES E PODA DAS \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. SARGENTO VANDEC."}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS QUE ATENDAM AOS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O CARMENSE, CONFORME ITENS APRESENTADOS: 1) PROVIDENCIAR UM PORTEIRO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DR. J\u00daLIO DO COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO GRANDE; 2) REFORMAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA, OS MUROS E INSTALAR CERCAS DE SEGURAN\u00c7A NA ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO RODRIGUES CAROLINO, LOCALIZADA NA FAZENDA LAGOA DO S\u00c3O BENTO; 3) CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 2.840, FINAL DO MURO DA APAE; 4) TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO ALTO NITER\u00d3I, NA AV. SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 40 E PROMOVER A PODA DE \u00c1RVORES; 5) INSTITUIR O DENOMINADO “ABONO DE ANIVERS\u00c1RIO”, A SER PAGO INTEGRALMENTE AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL EM ATIVA, A PARTIR DO M\u00caS DE JANEIRO DO ANO DE 2018, NO M\u00caS EM QUE O SERVIDOR FIZER ANIVERS\u00c1RIO; 6) CONSTRUIR UMA ESCADA DE ACESSO \u00c0 IGREJINHA SANTA CRUZ, PARTINDO DO FINAL DA AV. SANTA CRUZ, AT\u00c9 A PORTA DE ENTRADA DA CAPELA."}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL AO LONGO DO C\u00d3RREGO LAVA-P\u00c9S E SOBRE ELA UMA AVENIDA PARTINDO DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA AT\u00c9 O SEU FINAL."}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE TERMINAR AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO DISTRITO INDUSTRIAL PARA QUE SEJAM INSTALADAS AS EMPRESAS LOCALIZADAS NO CENTRO URBANO E NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO E, AINDA, AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS INTERESSADAS EM EXPANDIR SUAS ATIVIDADES EM CARMO DO PARANA\u00cdBA E REGI\u00c3O DO ALTO PARANA\u00cdBA, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS E A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E RENDAS."}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS PERTENCENTES AO BAIRRO JARDIM OURO VERDE, VISTO QUE AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE COM UMA FINA CAMADA ASF\u00c1LTICA, CAUSANDO S\u00c9RIOS PROBLEMAS PARA SEUS MORADORES."}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O \"2\u00ba ECO PESCA DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - CAMPEONATO DE PESCA ESPORTIVA\" DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE A SE REALIZAREM NO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O EMPENHO DO PREFEITO JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE REPRESENTAM A REGI\u00c3O DO ALTO PARANA\u00cdBA, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM \"PROJETO DE LEI DE ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CARMO DO PARANA\u00cdBA \u00c0 CIDADE DE SERRA DO SALITRE\", NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNIC\u00cdPIO CONSTRUA UM PSF COMO ESTRAT\u00c9GIA PARA A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS BELA VISTA I E II, EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO LOCAL APROPRIADO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS, EM TERRENO AFASTADO DA CIDADE."}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DA RUA QUE SAI DO DISTRITO DE QUINTINOS SENTIDO ARAPU\u00c1, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) METROS, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA POEIRA CAUSADA PELOS VE\u00cdCULOS QUE POR ALI TRANSITAM."}, {"id": "804", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO MELHORIAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO NITER\u00d3I E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "805", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, EM TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E CEMEIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "812", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SE ASFALTAR AS RUAS ZAIDA ZITA DE OLIVEIRA (UM QUARTEIR\u00c3O), BOAVENTURA BRAZ (DOIS QUARTEIR\u00d5ES), MARIA ROSA DE JESUS, MARIA ANG\u00c9LICA, MAIRA BET\u00c2NIA KARINE, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELA VISTA II, NAS PROXIMIDADES DA PETITA."}, {"id": "813", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO CAF\u00c9 - PARTINDO DA ESQUINA DA AV. ZICO DA USINA, SENTIDO GRANJA SHIMOSAKA -, E QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO IN\u00cdCIO DESTA VIA, PARA ATENDER AOS PEDIDOS DOS MORADORES DAS ADJAC\u00caNCIAS QUE UTILIZAM AQUELA VIA DIUTURNAMENTE."}, {"id": "814", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA, PODA E REPAROS EM GRADES DE BUEIROS SITUADOS NA RUA FRANCISCO DE PAULA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 20, EM TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "815", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO \u00c0S SECRETARIAS COMPETENTES PARA SANAR ALGUNS PROBLEMAS NA ESCOLA E VIA P\u00daBLICA DA COMUNIDADE S\u00c3O BENTO."}, {"id": "816", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM DOADOS UNIFORMES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE, AOS GARIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "817", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA \"SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NO DISTRITO DE QUINTINOS\", VISANDO \u00c0 DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DAS DECIS\u00d5ES POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO DO DISTRITO E AO BEM ESTAR DE SUA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "820", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO CENTRO URBANO E PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANA\u00cdBA E DO DISTRITO DE QUINTINOS E, SE POSS\u00cdVEL, NAS ESCOLAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "821", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE REALIZAR UM TRABALHO CONSTANTE DE VISITAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, POR PARTE DAS EQUIPES M\u00c9DICA E DE SA\u00daDE BUCAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE TRABALHA E PRODUZ O ALIMENTO NOSSO DE CADA DIA."}, {"id": "825", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNIC\u00cdPIO INSTITUA O PROGRAMA CINEMA DA CIDADE/CINEMA MAIS PERTO DE VOC\u00ca, NESTA CIDADE"}, {"id": "826", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS DUAS CHANCELAS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO GERV\u00c1SIO MOREIRA BRAGA E SEJA CONSTRU\u00cdDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 1, LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 291, BAIRRO NOVO PARA\u00cdSO, NESTA CIDADE"}, {"id": "827", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA \"M\u00c9DICOS DA NOSSA TERRA\" QUE CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTUDANTES DE MEDICINA DOMICILIADOS EM CARMO DO PARANA\u00cdBA, COM GARANTIA DE QUE O BENEFICIADO TRABALHE PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FORMA FIDELIZADA PROPORCIONAL AO INVESTIMENTO. "}, {"id": "828", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS SEGUINTES VIAS P\u00daBLICAS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA: AV. FREI GABRIEL (NAS PROXIMIDADES DA AGROCARLOS E EM FRENTE AO N\u00ba 511, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA); E NA RUA JOSIAS ALBINO (PARTINDO DA ESQUINA DA RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES, SENTIDO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA)"}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. ARISTIDES DE MELO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE A ESCOLA DE L\u00cdNGUAS GLOBAL EXCELLENT"}, {"id": "834", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA OFICINA DE ARTES PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS, COMO MEDIDA S\u00d3CIO EDUCATIVA, VISANDO RETIR\u00c1-LOS DAS RUAS DA CIDADE, VISTO QUE ESTES FICAM COM TEMPO OCIOSO, ENSINANDO LHES ARTES COMO: PINTURAS, CROCH\u00caS, BORDADOS, COSTURAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS (PIPAS, CARRINHOS, ETC.)"}, {"id": "835", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE REALIZAR REPAROS (TROCA DO TABLADO) DA \"PONTE DA L\u00c1ZARA\" E REALIZAR A REFORMA COMPLETA (TROCA DAS VIGAS E DO TABLADO) DA \"PONTE DO RAIMUNDO, ANANIAS E DORVA\", LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE BRAVINHOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO (TAPA-BURACOS), CAPINA NAS LATERAIS E LIMPEZA DA VIA ASFALTADA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. SUGERE AINDA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SARJETAS NAS PROXIMIDADES DA LAGOA PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA PARTE ALTA, ACUMULANDO MUITA SUJEIRA NA PISTA PR\u00d3XIMA \u00c0 IGREJA DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA."}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE RESTOS DE LIXO QUE, POR MOTIVOS ADVERSOS, EST\u00c3O CAINDO DO CAMINH\u00c3O DE COLETA AT\u00c9 O LIX\u00c3O DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "838", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, PARA MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E TROCAR AS L\u00c2MPADAS ULTRAPASSADAS NO DISTRITO DE QUINTINOS."}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, UM REPARO URGENTE EM UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O VICENTE, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL AMADEU GON\u00c7ALVES BOAVENTURA. CASO SEJA POSS\u00cdVEL REALIZAR TAMB\u00c9M UMA PODA EM ALGUMAS \u00c1RVORES NO MESMO PR\u00c9DIO DA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "847", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE LIMPAR OS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, QUE EST\u00c3O LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA FLORESTA."}, {"id": "848", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTE NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UMA \"COZINHA COMUNIT\u00c1RIA POPULAR\", NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA-MG."}, {"id": "849", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM AS RESPECTIVAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS NOS BAIRROS RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA E RESIDENCIAL NOVA FLORESTA."}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR CIRURGI\u00d5ES DENTISTAS NOS PSF'S DOS BAIRROS ALVORADA E NITER\u00d3I PARA ATENDER A DEMANDA DOS CIDAD\u00c3OS QUE ALI RESIDEM, ESPECIALMENTE, DAS CRIAN\u00c7AS E JOVENS QUE EST\u00c3O NA FILA DE ESPERA POR TRATAMENTO DENT\u00c1RIO."}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO PARA A MELHOR UTILIZA\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ."}, {"id": "852", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA ELABORADA UM LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTE E DISCIPLINE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES E EVENTOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.169/2017, EM VIGOR NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA, VISANDO O FORTALECIMENTO O COM\u00c9RCIO LOCAL."}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAMINH\u00c3O PIPA ABASTECIDO COM \u00c1GUA 24 HORAS E FUNCION\u00c1RIO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O FINAL DE NOVEMBRO (PROV\u00c1VEL M\u00caS QUE SE INICIA O PER\u00cdODO CHUVOSO), COM A FINALIDADE DE APAGAR PEQUENOS INC\u00caNDIOS EM LOTES E FAZENDAS DO MUNIC\u00cdPIO. QUE SEJA AINDA APLICADA MULTA AO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE INCENDIADO COMO MEDIDA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E COBRADO A TAXA PELO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO PRESTADO."}, {"id": "856", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR O \"P\u00d3RTICO DE ENTRADA DA CIDADE\" NO TREVO DE ACESSO \u00c0 BR-354, PARA TRANSFORMAR AQUELA ENTRADA NUM CART\u00c3O POSTAL DO MUNIC\u00cdPIO VISTO NO MUNDO INTEIRO"}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INCLUIR SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS PARA O \"PARANA\u00cdBA ESPORTE CLUBE, NITER\u00d3I ESPORTE CLUBE E BELA VISTA ESPORTE CLUBE\", NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA/2018, COMO SEMPRE OCORREU NA LEGISLATURA 2013/2016"}, {"id": "858", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE INSTALAR MANILHAS NO C\u00d3RREGO TABO\u00c3O, INICIANDO-SE NA RUA MANOEL SABINO AT\u00c9 A RUA BONFIM - ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA UMA DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE RECEBIMENTO DE ESGOTO DA COPASA/MG."}, {"id": "860", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE CONCEDA MAIOR APOIO FINANCEIRO AOS \"GRUPOS DE CONGADOS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA\" "}, {"id": "861", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO OU UM GALP\u00c3O DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE KARAT\u00ca DOJ\u00d4 JOS\u00c9 GERALDO\", UMA ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, REPRESENTANDO O MUNIC\u00cdPIO NA REGI\u00c3O DO ALTO PARANA\u00cdBA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E NO BRASIL"}, {"id": "862", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES DO PREFEITO, NO SENTIDO DE CONTRATAR M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO N\u00daCLEO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - POLICL\u00cdNICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - MG"}, {"id": "863", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DOS BRA\u00c7OS DE LUZ E DAS LUMIN\u00c1RIAS ANTIGAS POR LUMIN\u00c1RIAS MODERNAS (DE LED), VISANDO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO LAGOINHA, ESPECIFICAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CESEC DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O PEDRO, NESTA CIDADE"}, {"id": "864", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, CULTURA E LAZER - SEMEC PARA N\u00c3O TRANSFERIR OS ALUNOS MATRICULADOS NO JARDIM I DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, CONFORME ABAIXO ANEXO"}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INSTALAR UM \"PARQUINHO INFANTIL\" E UMA \"ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA\" NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O LAZER DAS CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS QUE RESIDEM NAQUELA COMUNIDADE."}, {"id": "871", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE, VISANDO BUSCAR O APOIO DA EMATER/MG, DA CEMIG E ENTIDADES COMO O LIONS CLUBE MAUR\u00cdCIO RIOS E ROTARY CLUB DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR/ARRECADAR ALEVINOS DE V\u00c1RIAS ESP\u00c9CIES DE PEIXES, PARA A SOLTURA E REPOVOAMENTO DO NOSSO RIO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS JANELAS E AUMENTAR A ALTURA DOS MUROS DA ESCOLA \"PROFESSOR GASPAR BRAZ DE ARA\u00daJO - AMARELINHO\", LOCALIZADA NO BAIRRO PARANA\u00cdBA, VISANDO A SEGURAN\u00c7A DO GUARDA NOTURNO QUE, RECENTEMENTE, QUASE FOI ATACADO POR V\u00c2NDALOS QUE J\u00c1 INVADIRAM AQUELA ESCOLA EM DIVERSAS OCASI\u00d5ES."}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA INCLU\u00cdDA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NA “LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL – LOA/2018” COM O OBJETIVO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA PARA AJUDAR OS PEQUENOS E M\u00c9DIOS PRODUTORES RURAIS A INSTALAR OS MATA-BURROS, PREVISTOS NO BOJO DA “INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2017”, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, QUE J\u00c1 CONTA COM OS RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO GOVERNO DE MINAS, ATRAV\u00c9S DE ALGUNS DEPUTADOS E TAMB\u00c9M DO “DEPUTADO ESTADUAL S\u00c1VIO SOUZA CRUZ”, INCLUSOS NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE CRIAR UMA “COMISS\u00c3O ESPECIAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO RIO PARANA\u00cdBA” PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO DE CASO URGENTE QUANTO \u00c0 ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO RIO PARANA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS FATORES DE DEGRADA\u00c7\u00c3O DESTE RIO, LEVANTAMENTO DO N\u00daMERO DE PIV\u00d4S, RETIRADA DE \u00c1GUA DO RIO E SEUS AFLUENTES PARA USO NA AGRICULTURA E CAFEICULTURA, IMPACTO AMBIENTAL E MORTE DE DEZENAS DE PEIXES, DANOS CAUSADOS PELO ESGOTO DEPOSITADO NO RIO E AINDA O MAPEAMENTO DA \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "876", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONSTRUIR O MEIO-FIO NA \u00daLTIMA QUADRA DA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO NITER\u00d3I, ONDE FOI EDIFICADO UM “SAL\u00c3O DE FESTAS” DE PROPRIEDADE DO SENHOR CELSINHO QUE TEM A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O PASSEIO EM FRENTE AO IM\u00d3VEL PARA QUE POSSA ALUG\u00c1-LO \u00c0 TERCEIROS. "}, {"id": "877", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE ENCASCALHAR A ESTRADA QUE SAI DE CARMO DO PARANA\u00cdBA SENTIDO SERRA DO SALITRE, AT\u00c9 A PONTE DO RIO PARANA\u00cdBA NA DIVISA DOS DOIS MUNIC\u00cdPIOS. SOLICITA AINDA QUE O PODER EXECUTIVO FA\u00c7A A LIMPEZA DI\u00c1RIA DO LIXO QUE CAI DOS CAMINH\u00d5ES COM DESTINO AO LIX\u00c3O, COMPROMETENDO OS ANIMAIS DAS FAZENDAS ADJACENTES."}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO NESTA CIDADE.  "}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SAL\u00c1RIOS PARA AS EDUCADORAS INFANTIS."}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA IMPORT\u00c2NCIA QUANTO AO REFLORESTAMENTO DOS C\u00d3RREGOS E NASCENTES EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E PRINCIPALMENTE DO RIO PARANA\u00cdBA, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MUDAS E SEMENTES."}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS MUROS DE ARRIMOS NAS LATERAIS DA PISTA DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA GABRIEL GONTIJO COM RUA LAVA-P\u00c9S, QUE D\u00c1 PASSAGEM DO BAIRRO NITER\u00d3I AO BAIRRO ROS\u00c1RIO, COMO MEIO PREVENTIVO DE CONTER EROS\u00c3O QUE PODER\u00c1 OCORRER NO PER\u00cdODO CHUVOSO."}, {"id": "885", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE REFORMAR O “CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE JARDIM” QUE SE ENCONTRA COM OS MUROS CA\u00cdDOS E O GADO ENTRANDO E DESTRUINDO OS T\u00daMULOS L\u00c1 EXISTENTES. APROVEITA A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, INCLUINDO AS QUEIMADAS, NO CEMIT\u00c9RIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA E DA COMUNIDADE DE CAMPINHOS POR L\u00c2MPADAS DE LED. "}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO PREFEITO QUE SEJA DOADO UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO PARA A “ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE E CULTURAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - ABECAP”, LIBERAL FM, UMA ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA QUE PRESTA RELEVANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS NA CIDADE DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, REPRESENTANDO O MUNIC\u00cdPIO NA REGI\u00c3O DO ALTO PARANA\u00cdBA, COM DEDICA\u00c7\u00c3O E RESPEITO PARA COM O POVO DESTA TERRA."}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS INDICA\u00c7\u00d5ES PARLAMENTARES  RELACIONADAS: 1. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 53/2017, APRESENTADA POR ESTA VEREADORA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, QUE SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE “CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE”  NA AV. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 2840, FINAL DO MURO DA APAE. 2. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76/2017, APRESENTADA POR ESTA VEREADORA E APROVADA POR UNANIMIDADE DE SEUS PARES, NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2017, QUE SOLICITA PROVID\u00caNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, PLACA INFORMATIVA E ESPECIALMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ARISTIDES DE MELO, IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BANCO BRADESCO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DE L\u00cdNGUAS GLOBAL EXCELLENT."}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS LOTES GRATUITOS PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E M\u00c9DIO PORTE NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE."}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE” NA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, NO CENTRO DA CIDADE. NA OPORTUNIDADE, SOLICITA PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AO REQUERIMENTO DATADO DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2017, APRESENTADO POR ESTA VEREADORA E ENVIADO AO PREFEITO, VIA OF\u00cdCIO N\u00ba 139/2017/CM, PROTOCOLIZADO NO DIA 23/03/2017, \u00c0S 12H50MIN. C\u00d3PIA ANEXA, PARA CONHECIMENTO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS SENHOR SILAS RESENDE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A ACIMA CITADA."}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VISANDO BUSCAR MELHORIAS DA SINALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AO DER/MG NO SENTIDO DE SINALIZAR O “RADAR J\u00c1 EXISTENTE” QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA BR AGEU GARCIA DE DEUS, SENTIDO AO TREVO DA BR-354, ENTRADA DE NOSSA CIDADE. NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR SOLICITA O EMPENHO DO PREFEITO, NO SENTIDO DE BUSCAR A PARCERIA DO DER/MG VISANDO RECAPEAR UMA FAIXA DA LATERAL DIREITA – SENTIDO TREVO/CIDADE -, QUE ESTA TRAZENDO PERIGO IMINENTE PARA MOTORISTAS QUE S\u00c3O PEGOS DE SURPRESA COM ONDULA\u00c7\u00d5ES, TRINCAS E BURACOS NO ASFALTO.  "}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE SE FAZER A COLETA DE LIXO E DE PEDRAS EXISTENTES NA ESTRADA VICINAL DE LAGOA DOS ESTULANOS QUE EST\u00c3O CAUSANDO ACIDENTES, BEM COMO, PROBLEMAS AMBIENTAIS QUE NECESSITAM DA ATEN\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE BUSCAR O APOIO DO DER/MG VISANDO O CORTE DOS EUCALIPTOS COM TRONCOS QUEIMADOS PARA SE EVITAR ACIDENTES COM MORTES NO TR\u00c2NSITO COMO \u00c0QUELES QUE OCORRERAM NA BR-354, NOS \u00daLTIMOS MESES, E A RETIRADA DOS TRONCOS VELHOS E NOVOS QUE FORAM CORTADOS AO LONGO DOS \u00daLTIMOS ANOS, PARA SE EVITAR QUE O FOGO CONTINUE QUEIMANDO E QUE ELES SEJAM DOADOS OU VENDIDOS PARA ALGUMA INSTITUI\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA OU PRIVADA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA INSTITU\u00cdDA A “ILUMINA\u00c7\u00c3O NATALINA”, NESTA CIDADE. "}, {"id": "899", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA MELHORAR O TR\u00c2NSITO NA ESTRADA VICINAL DOS SOARES, FAZENDO O ACOSTAMENTO NO TRECHO QUE AINDA N\u00c3O TEM, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "901", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VISANDO BUSCAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA MOLAS) E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA RUA GABRIEL GONTIJO E TRAVESSIA GERALDO RODRIGUES DE MORAES (C\u00d3RREGO DO MATADOURO OU TRAVESSIA DO LAVA-P\u00c9S)."}, {"id": "902", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADA LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE PREFER\u00caNCIA AOS COMERCIANTES LOCAIS EM FESTAS E EVENTOS (PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, BARES, STANDS, FEIRAS COM VESTU\u00c1RIOS, BRINQUEDOS, CAL\u00c7ADOS, ETC.) DE FORMA A VALORIZAR O COMERCIANTE LOCAL, COM INTUITO DA RENDA OBTIDA COM TAIS EVENTOS PERMANECER NO MUNIC\u00cdPIO, VEZ QUE O COMERCIANTE LOCAL \u00c9 GERADOR DE EMPREGOS E PAGADOR DE IMPOSTOS."}, {"id": "903", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR AS DIMENS\u00d5ES DO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE QUINTINOS E REALIZAR MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS, VISANDO ATENDER \u00c0S DEMANDAS DO POVO DAQUELA COMUNIDADE E COMUNIDADES ADJACENTES."}, {"id": "910", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO DISTRITO DE QUINTINOS – PARTINDO DO TREVO AT\u00c9 A RUA JO\u00c3O VICENTE DE ALMEIDA."}, {"id": "912", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE O MUNIC\u00cdPIO ADOTE A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO URBANO."}, {"id": "913", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA ESCOLA COM ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI NO BAIRRO BELA VISTA I OU II."}, {"id": "914", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PREFEITO JUNTO \u00c0S UAIS OU SPTC - SUPERINTEND\u00caNCIA DE POL\u00cdCIA T\u00c9CNICO CIENT\u00cdFICA PARA QUE POSSA SER REALIZADO O \"MUTIR\u00c3O PARA EMISS\u00c3O DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE\" NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "915", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE PARA OS CIDAD\u00c3OS CARMENSES QUE S\u00c3O SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE NECESSITAM REALIZAR CIRURGIAS OU EXAMES FORA DO DOMIC\u00cdLIO E N\u00c3O CONTAM COM A AJUDA FINANCEIRA DO ENTE FEDERATIVO PARA BANCAR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE E ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "916", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE EMPENHAR JUNTO AOS GERENTES DOS BANCOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, PARA INSTALAR FORTES ANTEPAROS MET\u00c1LICOS (UM SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A) NAS PORTAS PRINCIPAIS DE ACESSO, COM INTUITO DE EVITAR A INVAS\u00c3O E EXPLOS\u00c3O DOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EXISTENTES NO INTERIOR DESSAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS. "}, {"id": "918", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O MUNIC\u00cdPIO COLOQUE A VENDA TERRENOS (LOTES) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PARA\u00cdSO (CONFORME CROQUI EM ANEXO)."}, {"id": "928", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE TIRAR A M\u00c3O \u00daNICA DO QUARTEIR\u00c3O DA RUA MANOEL EUG\u00caNIO MENDES, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES, ATENDENDO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE MOTORISTAS E MORADORES DAS ADJAC\u00caNCIAS. "}, {"id": "935", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silv\u00e2nia Lopes", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. JO\u00c3O BATISTA SILVA, ACIMA DO CRUZAMENTO COM ESQUINA DA RUA S\u00c3O VICENTE."}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N\u00ba 01, DE 04 DE ABRIL DE 2017, \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 569, DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2017, ORIGIN\u00c1RIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES JADER QUINTINO ALVES E ROMIS ANT\u00d4NIO DOS SANTOS CHEFE QUE “DENOMINA DE CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "929", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N\u00ba 02, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 603, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, ORIGIN\u00c1RIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT DENIS REIS DA SILVA, QUE \"DELIMITA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A NO ENTORNO DO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO NOSSA SENHORA DO CARMO\"."}, {"id": "936", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 606, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, SOBRE A EMENDA DA ILUSTR\u00cdSSIMA VEREADORA SIOMAR RODRIGUES FERREIRA, POR SE TRATAR DE V\u00cdCIO DE INICIATIVA, UMA VEZ QUE VIOLA A COMPET\u00caNCIA PRIVATIVA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCRP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA DEIXAR REGISTRADO MEU VOTO DE REP\u00daDIO \u00c0 NOVA \"REFORMA DA PREVID\u00caNCIA\" E \u00c0 \"REFORMA TRABALHISTA\" EM DISCUSS\u00c3O NO CONGRESSO NACIONAL, CONDUZIDA PELO ATUAL PRESIDENTE MICHEL TEMER, COM O APOIO DA MAIORIA DOS SENADORES E DOS DEPUTADOS FEDERAIS - QUE SE DIZEM REPRESENTANTES DO POVO BRASILEIRO"}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCRP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE REP\u00daDIO \u00c0 COPASA/MG QUE EST\u00c1 INSTALANDO A REDE DE ESGOTO DOM\u00c9STICO E LOGO AP\u00d3S, RECOLOCANDO O ASFALTO SOBRE A REDE SEM NENHUM PLANEJAMENTO, O QUE EST\u00c1 DEIXANDO OS MORADORES OS MOTORISTAS INDIGNADOS COM A POEIRA E COM AS LOMBADAS DEIXADAS PELAS M\u00c1QUINAS DE PROPRIEDADE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCRP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE REP\u00daDIO AO GOVERNO FEDERAL, QUE EST\u00c1 PREPARANDO PARA PRIVATIZAR AS USINAS DE S\u00c3O SIM\u00c3O, MIRANDA E JAGUARA DE PROPRIEDADES DA CEMIG."}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSO AO LIONS CLUB INTERNACIONAL PELO CENTEN\u00c1RIO E AO LIONS CLUBE MAUR\u00cdCIO RIOS PELOS QUARENTA E QUATRO ANOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O EM CARMO DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "904", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO “ROTARY CLUB DE CARMO DO PARANA\u00cdBA” PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, IDEALIZADA PELOS SENHORES: TEMER FERES – GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A; JO\u00c3O BATISTA CARNEIRO E JOS\u00c9 MARIA DOS SANTOS – EMPRES\u00c1RIOS CARMENSES. "}, {"id": "905", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO “MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS” PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA. "}, {"id": "934", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA DEIXAR REGISTRADO O APLAUSO AO SENHOR ANT\u00d4NIO NATIVO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "841", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 L\u00c1ZARO BORGES, NASCIDO EM CARMO DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCPE", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA DEIXAR REGISTRADO O VOTO DE PESAR DO VEREADOR NEN\u00ca DE QUINTINOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO ALEXANDRE DE ALMEIDA, NASCIDO EM CARMO DO PARANA\u00cdBA - MG, NO DIA 27 DE ABRIL DE 1972, CUJO \u00d3BITO OCORREU NO DIA 23 DE ABRIL DE 2017"}, {"id": "931", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CARMENSE \u00c0 SENHORA MARIA PERP\u00c9TUA DOS REIS ANDRADE (TH\u00c9IA DA EMATER), POR SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "933", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CARMENSE AO SENHOR EDSON CHAVES COELHO, POR SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NO DESENVOLVIMENTO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "900", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "943", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO SINVAL BOAVENTURA\" A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA QUINTINENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE S\u00c9RGIO RODRIGUES \u00c1LVARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N\u00ba 2.009/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "730", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DISPENSA E REDU\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "731", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES, PREVISTO NA LEI N\u00ba 2009/2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "733", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.343, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE \"D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O AO TRECHO DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, DA INTERSE\u00c7\u00c3O COM A RUA DOUTOR BARCELOS \u00c0 INTERSE\u00c7\u00c3O COM A RUA LENHEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "753", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.896, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.423, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2017, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "771", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$25.504,00 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "772", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "773", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERAM-SE AS REDA\u00c7\u00d5ES DA EMENTA, DO INCISO I E II DO ART. 2\u00ba, DO \"CAPUT\" DO ART. 8\u00ba, O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO PASSA A SER O \u00a71\u00ba DO ART. 8\u00ba E ACRESCENTAM-SE \u00a7\u00a7 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba E 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.588, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE MOTO T\u00c1XI E MOTO FRETE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, DANDO OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS,A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A ADERIR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO CAMINHOS DO CERRADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "807", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A ESCRITURA P\u00daBLICA DE DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMPRESA COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE CARMO DO PARANA\u00cdBA DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "808", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "809", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "810", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 78 E 79 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1835, DE 12 DE MAIO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - IPSEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "811", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.865, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA JUNTO AO INSTITUTO DA PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - IPSEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "818", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TR\u00caS MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "819", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "822", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"VEREADOR JOAQUIM ANDRADE NETO\", A RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "823", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)"}, {"id": "842", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)."}, {"id": "843", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O ANEXO/ENDERE\u00c7O II DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS SUCUMBENCIAIS"}, {"id": "865", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "866", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "867", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS A ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E SUBSTITUI ENTIDADE."}, {"id": "868", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 77 E ALTERANDO A LISTA DE SERVI\u00c7OS DO ISSQN CONSTANTE DO ANEXO I."}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE \"FEIRA ITINERANTE\" ASSIM DESIGNADA AS ATIVIDADES COMERCIAIS PROVIS\u00d3RIAS OU ESPOR\u00c1DICAS, TAIS COMO FEIRAS ITINERANTES, TEMPOR\u00c1RIAS, BAZARES OU EVENTOS SIMILARES, DE ATUA\u00c7\u00c3O DIRETA NO \u00c2MBITO DO COM\u00c9RCIO VAREJISTA, COM FINS LUCRATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "DELIMITA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A NO ENTORNO DO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA O \"DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA\", A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "906", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O QUEIROZ."}, {"id": "907", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "908", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018"}, {"id": "909", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA-MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS."}, {"id": "911", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "930", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nen\u00ea de Quintinos", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA O ANEXO/ENDERE\u00c7O II DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "932", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA A INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS EM DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "942", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EST\u00cdMULO AO SETOR TUR\u00cdSTICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "944", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA OBRIGA\u00c7\u00d5ES ACESS\u00d3RIAS PARA OS SERVI\u00c7OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO E D\u00c9BITO E DEMAIS DO ITEM 15.01, \"LEASING\" E PLANO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "945", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL."}, {"id": "946", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "949", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "C\u00e9sar Caetano de Almeida Filho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)."}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, DO ART. 107, DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 012/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS/SUCATA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETR\u00d4NICO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O VAZ DE OLIVEIRA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.588, DE 29 DE JUNHO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE MOTO-T\u00c1XI E MOTO ENTREGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "917", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xxx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "947", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xxx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2017, QUE \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 3\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017\"."}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DE S\u00c9RGIO RODRIGUES \u00c1LVARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PREVISTO NA LEI N\u00ba 2009/2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 05 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 042/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS E ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS)”."}, {"id": "882", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 06 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 044/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.407, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016”"}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 07 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 045/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA A LEI 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DANDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 77 E ALTERANDO A LISTA DE SERVI\u00c7OS DO ISSQN CONSTANTE DO ANEXO I”"}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 041/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISP\u00d5E E REGULAMENTA O PAGAMENTO E RATEIO DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS SUCUMBENCIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "919", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Getulio Henrique", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2017, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "920", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Siomar Rodigues", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2017, DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "921", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 011/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "922", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 012/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018\"."}, {"id": "923", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 013/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018\"."}, {"id": "924", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Subtenente Vaz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 014/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIO \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS\"."}, {"id": "925", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 015/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "926", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 016/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018\"."}, {"id": "927", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Albert Reis", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 017/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIO \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS\"."}, {"id": "937", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xxx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "938", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xxx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 19/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "939", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xxx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 20/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "940", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xxx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 21/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - MG A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIO \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS\"."}, {"id": "941", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "Haroldo Andrade", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 22/2017 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"RATIFICA A INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS EM DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "948", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PEPL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xxx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00ba 23 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 059/2017, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR O ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL\"."}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEPR", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - xxx", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETR\u00d4NICO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA."}, {"id": "891", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UM REFERENDO JUNTO AOS ELEITORES CARMENSES QUE V\u00c3O DECIDIR SOBRE A RETIRADA OU A PERMAN\u00caNCIA DO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, EM FUNCIONAMENTO SOB A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS."}]}