{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "404", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS: \r\n1.RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE;\r\n2.RUA SALATIEL SIQUEIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESID\u00caNCIAS DE N\u00daMEROS 356, 362, 407 E 383, NO BAIRRO NITER\u00d3I, NESTA CIDADE."}, {"id": "411", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS POR TORNEIRAS TEMPORIZADAS EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, APRESENTANDO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXO."}, {"id": "415", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE FA\u00c7A A CAPINA NAS LATERAIS DA PISTA E A LIMPEZA DA VIA ASFALTADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. SUGERE AINDA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SARJETAS NAS PROXIMIDADES DA LAGOA PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA PARTE ALTA, ACUMULANDO MUITA SUJEIRA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SANTA RITA DE C\u00c1SSIA"}, {"id": "416", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os, Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS DIVERSOS PEDIDOS (ABAIXO RELACIONADOS) DOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA ZONA RURAL AT\u00c9 O CENTRO URBANO DE NOSSA CIDADE, VISANDO \u00c0 SEGURAN\u00c7A E \u00c0 TRANQUILIDADE DOS ALUNOS E SEUS FAMILIARES, BEM COMO, DOS MOTORISTAS E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA:\r\n\r\n1)\tENCASCALHAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS E MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTE DA CIDADE, TAIS COMO: \u00c1GUA LIMPA, BRASILINHA, DISTRITO DE QUINTINOS, FULDAS, JARDIM, MAL\u00cdCIA, MALHADA, MATA DO SALGADO, MORRO DO CABE\u00c7A, PALMEIRAS, PIMENTAS E SOSSEGO. RESSALTE-SE QUE AS OUTRAS COMUNIDADES AL\u00c9M DE ESTAREM LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO URBANO, EST\u00c3O LOCALIZADAS NUMA \u00c1REA MAIS PLANA COM ESTRADAS DE POUCO TR\u00c1FEGO E, CONSEQUENTEMENTE, MAIS CONSERVADAS; \r\n\r\n2)\tMATA-BURROS EM DIVERSOS PONTOS DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SUPRACITADAS PARA MAIOR EFICI\u00caNCIA E RAPIDEZ NO TRANSPORTE, O QUE \u00c9 T\u00c3O DESEJADO TANTO PELOS PAIS QUANTO PELOS ALUNOS E MOTORISTAS, QUE J\u00c1 CANSARAM DE REIVINDICAR TAIS MELHORIAS;\r\n\r\n3) FAIXA EXCLUSIVA, EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA O ESTACIONAMENTO EFICIENTE E SEGURO DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM OS ALUNOS DA ZONA RURAL:\t \t\t\r\n4)\tAPOIO JUR\u00cdDICO PARA QUE SEJA INSTITU\u00cdDO O/A SINDICATO/ASSOCIA\u00c7\u00c3O REPRESENTATIVA DA CLASSE DOS MOTORISTAS QUE PARTICIPAM DO TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA O CENTRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, VISANDO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COM BASE EM UM ESTATUTO SOCIAL E EM UM REGIMENTO INTERNO.\r\n"}, {"id": "417", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REFEITA A PONTE DO CURTUME."}, {"id": "418", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE PROVIDENCIE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES E O PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$100,00."}, {"id": "422", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJAM ADQUIRIDOS BANHEIROS QU\u00cdMICOS, PELA PREFEITURA, PARA SEREM USADOS NA “FEIRA DO PRODUTOR RURAL” E EM OUTROS EVENTOS."}, {"id": "423", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PARALELA, \u00c0 DIREITA, DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CAMPO DO MEIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. INDICA, AINDA, QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDO O “PARQUINHO INFANTIL” DA MESMA COMUNIDADE."}, {"id": "424", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xarazinho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PARA\u00cdSO, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00b0 422"}, {"id": "425", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DOS ESTULANOS, MACA\u00daBAS, CURTUME, SERRA DA BOA VISTA, CACHOEIRA, PARA\u00cdSO, BRAVINHOS, ALMAS, S\u00c3O BARTO, S\u00c3O BENTO, PARED\u00c3O, MATA DO SALGADO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE H\u00c1 O TRANSPORTE ESCOLAR E O TRANSPORTE DO LEITE DO MUNIC\u00cdPIO PARA O DISTRITO DE QUINTINOS E MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPU\u00c1 E IBI\u00c1, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NOS PONTOS CR\u00cdTICOS DAS ESTRADAS QUE FORAM CASTIGADAS COM AS \u00daLTIMAS CHUVAS, QUE POR SINAL, SALVARAM LAVOURAS E AMENIZARAM O CLIMA DE DES\u00c2NIMO DO HOMEM DO CAMPO"}, {"id": "426", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PROINF\u00c2NCIA DO BAIRRO PARA\u00cdSO, NESTA CIDADE, COMECE A FUNCIONAR O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL"}, {"id": "427", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A PARA MONITORAR AS RUAS DO CENTRO COMERCIAL E EM OUTROS PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE DE CARMO DO PARANA\u00cdBA/MG."}, {"id": "428", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FIRMINO DE OLIVEIRA, ANTES DE SE CHEGAR NO CRUZAMENTO COM A RUA SIZENANDO AMARAL, VISANDO A DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS CONSTANTES ACIDENTES GRAVES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS E VE\u00cdCULOS QUE SAEM DO BAIRRO SANTA CRUZ, SENTIDO CENTRO, VIA AVENIDA SARGENTO VANDEC."}, {"id": "429", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A REFORMA GERAL DA “PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO”, NESTA CIDADE."}, {"id": "430", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA NORTE E SUL, EM FRENTE AO N\u00ba 275, NO BAIRRO MORRO GRANDE."}, {"id": "444", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO, QUE SE AMPLIE A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES AO LONGO DA AV. ALAMEDA DAS MANS\u00d5ES, NESTA CIDADE"}, {"id": "445", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DAS AUTOESCOLAS DA CIDADE DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA PISTA OFICIAL E IGUAL \u00c0 PISTA DE TREINAMENTO DE MOTOCICLISTAS DE PATOS DE MINAS"}, {"id": "446", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA NASCENTE DO C\u00d3RREGO SOARES, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "447", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PREFEITO, DIVERSAS PROVID\u00caNCIAS NA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO, QUAIS SEJAM: A) REFORMA DA ESCOLA ANT\u00d4NIO RODRIGUES; B) CONSERTO DAS CAL\u00c7ADAS (MEIOS-FIOS); E, C) PROLONGAMENTO DO ASFALTO E SEU RECAPEAMENTO."}, {"id": "448", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSAS LOCALIDADES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO (RUA EUG\u00caNIO FONSECA, RUA MONTE CARMELO, RUA ISMAEL FURTADO, AVENIDA TANCREDO NEVES, COMUNIDADE S\u00c3O BENTO); PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA O QUEBRA-MOLAS INSTALADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES; E QUE SEJA REALIZADO UM PROLONGAMENTO DA REDE EL\u00c9TRICA NA ALAMEDA DAS MANS\u00d5ES, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO."}, {"id": "449", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE O MUNIC\u00cdPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, CONSTRUA O EQUIPAMENTO URBANO EM NOSSA CIDADE DENOMINADO CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO – PAC"}, {"id": "450", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA INSTALADO O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, E QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E UMA REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO “QUINTINENSE ESPORTE CLUBE”, BEM COMO NO POLIESPORTIVO, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "451", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O SEM\u00c1FOROS NA RUA GOV. VALADARES, ESQUINA COM AV. PRES. TANCREDO NEVES, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES; NA RUA PREFEITO ISMAEL FURTADO, ESQUINA COM AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES; NA RUA LENHEIROS, ESQUINA COM ALAMEDA DAS MANS\u00d5ES; NA RUA ARISTEU ATAN\u00c1SIO BOAVENTURA, ESQUINA COM RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO; NA RUA FREI GABRIEL, ESQUINA COM RUA DR. BARCELOS. INDICANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE URNAS FUNER\u00c1RIAS, SIMPLES POR\u00c9M DECENTES, PARA DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE PARA AQUELAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO. INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA INSTALADOS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS E C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.103, DE 06-9-2011. CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A “PORTO ALEGRE” NO BAIRRO JB. INDICANDO O PLANTIO DE \u00c1RVORES AO REDOR DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA."}, {"id": "453", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE INSTALE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO “BECO DO NELSON”, LOCALIZADO NA RUA FREI GABRIEL, NO QUARTEIR\u00c3O ENTRE A AV. COSTA J\u00daNIOR E A RUA MANOEL SABINO."}, {"id": "457", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE FA\u00c7AM MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA SA\u00cdDA DA ESTRADA QUE VAI PARA AS COMUNIDADES DE BRAVINHOS (MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA) E CATUL\u00c9S (MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DO SALITRE), COLOCANDO MAIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LADO DA VIA ONDE N\u00c3O H\u00c1, OU SUBSTITUINDO AS L\u00c2MPADAS EXISTENTES POR OUTRAS MAIS EFICIENTES"}, {"id": "462", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA REGULARIZADA A SITUA\u00c7\u00c3O DO “TERRENO DOS FERRUGENS”, CONFORME PEDIDO FEITO PELOS MORADORES EM ABAIXO-ASSINADO ANEXO."}, {"id": "463", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODO O BAIRRO NITER\u00d3I, EFETUANDO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS EXISTENTES POR OUTRAS QUE SEJAM MAIS EFICIENTES; INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 ALBINO, NO BAIRRO JB, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DOS CIDAD\u00c3OS M\u00c1RCIO RIBEIRO E DONA NEUZINHA; INSTALAR UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O HON\u00d3RIO, NO BAIRRO GUANABARA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1.585, VISTO QUE O PROPRIET\u00c1RIO DESTA RESID\u00caNCIA AINDA N\u00c3O PODE OCUP\u00c1-LA PELA FALTA DA ENERGIA EL\u00c9TRICA NO LOCAL; PROIBIR O DESCARTE DE LIXO AO FINAL DA MESMA RUA CITADA NO ITEM ANTERIOR, O QUE VEM CAUSANDO INFESTA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E PEQUENOS ANIMAIS (MOSCAS, BARATAS, RATOS), AL\u00c9M DO CHEIRO DESAGRAD\u00c1VEL. \r\n"}, {"id": "464", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERANDO OS PEDIDOS APRESENTADOS NA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 032/2013, TAMB\u00c9M DE SUA AUTORIA, CONFORME SE SEGUEM: QUE O PODER EXECUTIVO SE EMPENHE JUNTO AO DER/MG, PARA QUE SE FA\u00c7A A TRANSFER\u00caNCIA DA “PLACA INDICATIVA DE DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA E RIO PARANA\u00cdBA” QUE SE ENCONTRA ERRONEAMENTE INSTALADA NA ENTRADA DA FAZENDA MIRAND\u00d3POLIS (ALINHAMENTO DA NASCENTE DO C\u00d3RREGO CURTUME – NAS PROXIMIDADES DO KM 59 DA BR-354) PARA LOCAL CORRETO QUE SERIA NA CABECEIRA DA NASCENTE DO C\u00d3RREGO BEBEDOURO, LOCALIZADO NA DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ARAPU\u00c1, RIO PARANA\u00cdBA E CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESPECIFICAMENTE, ENTRE AS FAZENDAS DOS SENHORES M\u00c1RIO PORTO E DIVINO DO IMBRAIM, A APROXIMADAMENTE UM KM DO DISTRITO DE CHAVES; QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM O TIME DO “BOCA J\u00daNIOR ESPORTE CLUBE”, VISANDO UMA REFORMA GERAL NO SEU EST\u00c1DIO, COM NOVO GRAMADO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADOS, REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS.\r\n"}, {"id": "465", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SE FA\u00c7A UM TRABALHO CONJUNTO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, A\u00c7\u00c3O SOCIAL E EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUINDO ATRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0S AGENTES DE SA\u00daDE DE FAZEREM UM “CADASTRO” COMPLETO DOS NOMES DAS PESSOAS DA FAM\u00cdLIA, ENDERE\u00c7O, IDADES, ESCOLA QUE AS CRIAN\u00c7AS EST\u00c3O MATRICULADAS, ANO LETIVO, ETC..."}, {"id": "467", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A POL\u00cdCIA MILITAR, A PREFEITURA, A C\u00c2MARA MUNICIPAL E \u00d3RG\u00c3OS/EMPRESAS LIGADOS AO SETOR AGROPECU\u00c1RIO COM O INTUITO DE DESENVOLVER PROJETOS PARA MELHORAR A SEGURAN\u00c7A RURAL NO MUNIC\u00cdPIO, NOS MOLDES DOS PROGRAMAS “PATRULHA RURAL” E “REDE DE FAZENDAS PROTEGIDAS” DESENVOLVIDOS EM PATROC\u00cdNIO/MG."}, {"id": "468", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO FEITO POR MEIO DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 091/2013, DESTE MESMO VEREADOR, INDICANDO QUE A VERBA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE \u00c9 DEVOLVIDA \u00c0 PREFEITURA ANUALMENTE SEJA REPASSADA INTEGRALMENTE AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS."}, {"id": "469", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO, AO PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS DOIS QUEBRA-MOLAS, SENDO UM NA RUA IRACI DO ELISEU, BAIRRO PARANA\u00cdBA, E OUTRO NA RUA E, BAIRRO MORRO GRANDE, NOS TERMOS DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NOS ABAIXO-ASSINADOS ANEXOS."}, {"id": "470", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "471", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA DETERMINADO, COM FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, O ESPA\u00c7O EXCLUSIVO DESTINADO A PARADA DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "474", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. COSTA J\u00daNIOR, EM FRENTE \u00c0 IGREJA PRESBITERIANA, OBSERVANDO O MODELO DAQUELE INSTALADO DEFRONTE \u00c0 ESCOLA "}, {"id": "475", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA RUA LENHEIROS COM AV. ALAMEDA DAS MANS\u00d5ES, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM JB."}, {"id": "476", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SOSSEGO."}, {"id": "481", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE A R\u00c1DIO LIBERAL FM, R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, SEJA SUBVENCIONADA"}, {"id": "482", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE FA\u00c7A A REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PR\u00c9DIO DA CRECHE PEDRO LUIZ GARCIA DE DEUS"}, {"id": "483", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS NA ZONA RURAL, COM APOIO FINANCEIRO DA PREFEITURA"}, {"id": "484", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O TERRENO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA “UNI\u00c3O DOS ESTUDANTES CARMENSES – UEC” SEJA DOADO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE KARAT\u00ca DOJ\u00d4 JOS\u00c9 GERALDO. "}, {"id": "485", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PREFEITO CUMPRA COM SEUS COMPROMISSOS/PROMESSAS DE CAMPANHA ELEITORAL."}, {"id": "487", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJAM FISCALIZADOS OS LOTES BALDIOS NESTA CIDADE"}, {"id": "488", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO:\r\n\r\n1) AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE TODOS OS \u00d4NIBUS, AO SAIR DA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO “TERMINAL RODOVI\u00c1RIO GERV\u00c1SIO MOREIRA BRAGA”, POSSAM VIRAR \u00c0 DIREITA PELA RUA SANTO ANT\u00d4NIO; \r\n2) QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA, EM FRENTE AO TERMINAL, COM O NOME “TERMINAL RODOVI\u00c1RIO GERV\u00c1SIO MOREIRA BRAGA”;\r\n3) QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE  PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, DA ESQUINA DA RUA ALVORADA AT\u00c9 A ESQUINA DA RUA LENHEIROS. \r\n"}, {"id": "489", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA, ANUALMENTE, VACINA CONTRA A GRIPE PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, INCLUINDO OS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, EM COMISS\u00c3O, EMPREGADOS P\u00daBLICOS E ESTAGI\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. INDICA AINDA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE FA\u00c7A A VACINA\u00c7\u00c3O, PREFERENCIALMENTE, NOS LOCAIS DE TRABALHO, AP\u00d3S INFORMAR, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS BENEFICIADOS, O PER\u00cdODO DA VACINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "490", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES, ENDERE\u00c7O II, ANTIGO CAP. "}, {"id": "491", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ATENDIMENTO M\u00c9DICO PEDI\u00c1TRICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA"}, {"id": "494", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS REDES PLUVIAIS NAS RUAS EM QUE EST\u00c3O SENDO RETIRADOS OS BLOQUETES E COLOCADO ASFALTO"}, {"id": "495", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM FEITOS O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA “ESTRADA CUMBUCA” ENTRE AS COMUNIDADES DE SOSSEGO E PIMENTAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "496", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA NOVA VIDA, PARA O USO DA ESTRUTURA DA COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS DESABRIGADAS, DESTE MUNIC\u00cdPIO OU DE OUTROS LUGARES (ANDARILHO)."}, {"id": "499", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE COLOQUE MAIS DUAS OU TR\u00caS MANILHAS E SE REALIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL SENTIDO CARMO/LAGOA DOS ESTULANOS, ESPECIFICAMENTE, NA TRAVESSIA DO C\u00d3RREGO DA CACHOEIRINHA, ONDE EST\u00c3O OCORRENDO DIVERSOS ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS, VE\u00cdCULOS E CAMINH\u00d5ES. O VEREADOR REQUER PROVID\u00caNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE SE INSTALAR PLACAS QUE PRO\u00cdBAM O DEP\u00d3SITO DE LIXO E DE ANIMAIS MORTOS NO “BECO DO BANDEIRA” – NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO SERRINHA."}, {"id": "500", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE OS IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO TENHAM SUAS CONSULTAS M\u00c9DICO/ODONTOL\u00d3GICAS E EXAMES MARCADOS EM, NO M\u00c1XIMO, 7 DIAS."}, {"id": "501", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA REGULAMENTADO O USO DE CA\u00c7AMBAS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E EM OUTROS FINS, E QUE SEJA DEVIDAMENTE FISCALIZADO PELO PODER P\u00daBLICO A OBRIGA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTAINERS COM FAIXAS REFLETORAS E SEU POSICIONAMENTO NA VIA."}, {"id": "502", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE INSTALE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS ABAIXO CITADAS:\r\n1\u00ba- R. MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O HON\u00d3RIO (EM FRENTE AO N\u00ba 1.550) – B.GUANABARA/NITER\u00d3I\r\n2\u00ba- R. MARIA CLARA CONCEI\u00c7\u00c3O (EM FRENTE AO N\u00ba 1.670) – B. GUANABARA/NITER\u00d3I\r\n3\u00ba- R. EUG\u00caNIO DA FONSECA (ENTRE R. MANOEL DE OLIVEIRA GODINHO E R. MIRAND\u00d3POLIS) – B. ALTO NITER\u00d3I\r\n4\u00ba - R. ADEBR\u00c3O GOMES (ENTRE R. MANOEL GODINHO E R. ALAMEDA DAS MANS\u00d5ES) – B. JB.\r\n"}, {"id": "505", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS ONDE HOUVE RECENTE TROCA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O SEJAM DESTINADOS AOS PECUARISTAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O CAL\u00c7AMENTO DOS SEUS CURRAIS E, AINDA, PARA O CAL\u00c7AMENTO DO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, NESTA CIDADE."}, {"id": "506", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE SEJAM DESTINADOS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS ENCABE\u00c7AMENTOS DAS PONTES E MATA-BURROS DAS MESMAS ESTRADAS."}, {"id": "509", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS SEGUINTES RUAS: L\u00caDA OLIVEIRA QUEIROZ (EM FRENTE AO N\u00ba 1.594), NO BAIRRO GUANABARA/NITER\u00d3I; E  MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM (EM FRENTE AO N\u00ba 05), NO BAIRRO JB\r\n"}, {"id": "510", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE A RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO BOAVENTURA BRAZ, NESTA CIDADE, SEJA TOTALMENTE ASFALTADA PARA QUE OS MORADORES DAS ADJAC\u00caNCIAS TENHAM MAIS TRANQUILIDADE E MAIS QUALIDADE DE VIDA"}, {"id": "511", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONDO QUE SEJA CRIADO O “1\u00ba ECO PESCA DE CARMO DO PARANA\u00cdBA” DURANTE AS FESTIVIDADES DE ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE"}, {"id": "512", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES RETIRADAS DAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE, PARA O CAL\u00c7AMENTO DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO QUE ESTA SERVINDO DE ESTACIONAMENTO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO ALVORADA"}, {"id": "513", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA “CONSTRU\u00cdDA A PRA\u00c7A PORTO ALEGRE”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JB"}, {"id": "517", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO “TERRENO DOS FERRUGENS” E DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO \u00c0 BR-354, CASO N\u00c3O HAJA PREVIS\u00c3O DE BREVE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, UMA VEZ QUE EXISTEM DOIS CONV\u00caNIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNIC\u00cdPIO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, QUE EST\u00c3O EM EXECU\u00c7\u00c3O, E QUE SOMAM UM DE R$501.590,00."}, {"id": "518", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS EM TORNO DE IGREJAS, ESCOLAS E CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS DAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO:\r\nIGREJAS DAS COMUNIDADES: JARDIM, FAROFA, CAMPINHOS, ARA\u00c7\u00c1, VELOSA, CUSCUZEIRO, COL\u00c9GIO, S\u00c3O BENTO (DUAS IGREJAS), ALMAS E S\u00c3O BARTO I, S\u00c3O BARTO II, PALMEIRAS, BRASILINHA, BRAVINHOS E BOA ESPERAN\u00c7A;\r\nESCOLAS DAS COMUNIDADES: MALHADA, S\u00c3O BENTO, BRAVINHOS E COL\u00c9GIO;\r\nCENTROS COMUNIT\u00c1RIOS DAS COMUNIDADES: CUSCUZEIRO, COL\u00c9GIO, S\u00c3O BENTO, S\u00c3O BARTO E LAGOA DOS ESTULANOS.\r\n"}, {"id": "519", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DA PREFEITURA USADO PARA GUARDAR AS M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "520", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRILHA USADA PARA CAMINHADAS LOCALIZADA ENTRE OS EUCALIPTOS, \u00c0S MARGENS DA RODOVIA AGEU GARCIA DE DEUS, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 BR-354."}, {"id": "521", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA FEITA A PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO BEBEDOURO, LOCALIZADA ENTRE AS FAZENDAS DA SENHORA L\u00caNA (M\u00c3E DO J\u00daLIO) E M\u00c1RCIO DA COOPERATIVA, PARA A QUAL ESTE VEREADOR DOAR\u00c1 A MADEIRA, FICANDO PARA A PREFEITURA, A M\u00c3O DE OBRA"}, {"id": "523", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE OS BLOQUETES RETIRADOS DAS RUAS DA CIDADE RECENTEMENTE SEJAM DESTINADOS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS SEM CAL\u00c7AMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE."}, {"id": "525", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SE INSTALE CANCELAS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO GERV\u00c1SIO MOREIRA BRAGA "}, {"id": "526", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A MELHORIA DA ESTRUTURA F\u00cdSICA, INCLUINDO ILUMINA\u00c7\u00c3O E TROCAS DE CADEIRAS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO GERV\u00c1SIO MOREIRA BRAGA"}, {"id": "527", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato, Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENTRE AS RUAS S\u00c3O PAULO E GOVERNADOR VALADARES"}, {"id": "532", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, A SABER: REFORMA NO ASFALTO DA COMUNIDADE; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOLS\u00d5ES \u00c0S MARGENS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE; NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE: INSTALA\u00c7\u00c3O DE GOLS, BANCOS OU MINI ARQUIBANCADAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS.\r\n"}, {"id": "533", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO UMA REFORMA GERAL E ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA"}, {"id": "535", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE CONSTRUA UM BUEIRO NA RUA 5, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 740"}, {"id": "539", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O DE 90M X 8M, NA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO, EM FRENTE DA ESCOLA LE\u00d4NCIO FERREIRA DE MELO, COM COBERTURA, DOIS BANHEIROS E ESPA\u00c7O PARA OS FEIRANTES GUARDAREM AS BARRACAS DESMONTADAS"}, {"id": "541", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA ESQUINA DA RUA: SETE DE SETEMBRO COM A AV. TANCREDO NEVES, E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DOS SEM\u00c1FOROS J\u00c1 INSTALADOS, POR SISTEMAS MAIS MODERNOS, COM L\u00c2MPADAS DE LED E TEMPORIZADORES, NOS MOLDES DOS SEM\u00c1FOROS INSTALADOS NA PRA\u00c7A NOSSA SENHORA DA ABADIA"}, {"id": "544", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE IMPLANTE A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO E QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA MESMA COMUNIDADE, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE VAI PARA CAMPO DO MEIO, ENTRE OS S\u00cdTIOS DO EVALDO VELOSO E DO EVALDO MARCENEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "442", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE VETO PARCIAL N\u00ba 001, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2015, \u00c0 PROPOSI\u00c7\u00c3O DE LEI N\u00ba 459, ORIGIN\u00c1RIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS AOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS "}, {"id": "486", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MVETO", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "VETA A EMENDA N\u00b0001 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 028/2015"}, {"id": "413", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCRP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "DEIXAR REGISTRADO MEU VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ALVES BONTEMPO, CUJO \u00d3BITO DEU-SE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2015, AOS 101 ANOS. "}, {"id": "522", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CARMENSE AO SENHOR WILSON RODRIGUES DOS REIS"}, {"id": "548", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CARMENSE AO SENHOR SARGENTO JO\u00c3O GERALDO FERREIRA"}, {"id": "551", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - CARPEC, POR SEUS 50 ANOS DEDICADOS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO E ECON\u00d4MICO"}, {"id": "552", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LUIZ S\u00c1VIO DE SOUZA CRUZ, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O E TRABALHO JUNTO \u00c0 SOCIEDADE CARMENSE"}, {"id": "555", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CARMENSE AO SENHOR MARCOS TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE"}, {"id": "556", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Dias ", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DEIR\u00d3 MARRA, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O E TRABALHO JUNTO \u00c0 SOCIEDADE CARMENSE"}, {"id": "557", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Xarazinho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CARMENSE \u00c0 SENHORA S\u00d4NIA APARECIDA DA CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE"}, {"id": "559", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O CARMENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SILAS BRASILEIRO, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O E TRABALHO JUNTO \u00c0 SOCIEDADE CARMENSE."}, {"id": "562", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 CARMENSE \u00c0 SENHORA ADEMARIA MARIA DA SILVA (TIA D\u00ca), POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O E TRABALHO JUNTO \u00c0 SOCIEDADE CARMENSE"}, {"id": "561", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR DOIMAR GERALDO DE CASTRO"}, {"id": "410", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "466", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "478", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERAM-SE AS REDA\u00c7\u00d5ES DOS INCISOS II E III E ACRESCENTAM-SE OS INCISOS IV E V AO ART. 22, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, ALTERANDO A FORMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DESTES SERVIDORES"}, {"id": "405", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "406", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL E REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "407", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "408", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA-MG”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "409", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE PASSAGENS PARA ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA QUE FREQUENTAM ESTABELECIMENTO DE ENSINO COM SEDE EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS"}, {"id": "420", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.188, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "419", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM PARTICULAR QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "421", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, INCLUINDO SUAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "431", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A AFETUAR O PAGAMENTO DO ACORDO REALIZADO NOS AUTOS N\u00b0 0143.07.014800-0 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "432", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "433", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "434", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "435", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT NO VALOR DE R$20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "436", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL POR SUPER\u00c1VIT NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "439", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 282 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "437", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.187, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAV\u00c9S DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "438", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "440", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "443", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA RETIFICA\u00c7\u00c3O, FUS\u00c3O E DIVIS\u00c3O AMIG\u00c1VEL DE \u00c1REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "452", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.423, DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADEQUA\u00c7\u00d5ES DA LEGISLA\u00c7\u00c3O RELATIVA A ELEI\u00c7\u00d5ES PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME LEI FEDERAL N\u00b0 12.696/2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "454", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.423, DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "458", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.423, DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADEQUA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A ELEI\u00c7\u00d5ES PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME A LEI FEDERAL N\u00b0 12.696/12, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "459", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "460", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "461", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "472", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PDME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "473", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "480", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "492", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "497", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.050, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS M\u00c9DICOS DO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "498", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DE SERVIDOR P\u00daBLICO QUE POSSUA FILHO(A), NATURAL OU ADOTIVO(A), PORTADOR(A) DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "503", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT\u00c1RIO ANT\u00d4NIO DA HENRIQUETA DA MATINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "504", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS SUBVEN\u00c7\u00d5ES CONCEDIDAS \u00c0S ENTIDADES QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "515", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"VALDEIR MOREIRA ALVES\" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELLA FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANA\u00cdBA, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "516", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 154, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "524", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "528", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A JORNADA ESPECIAL 12 X 36 AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "529", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "530", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "531", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "536", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA-MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016"}, {"id": "537", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS."}, {"id": "538", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DISPENSA E REDU\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "540", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE “VEREADOR AD\u00c9LIO DE OLIVEIRA E SILVA” A RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "542", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS"}, {"id": "543", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "545", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA PARA FIXAR OS VALORES DAS DI\u00c1RIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL E O VICE-PREFEITO"}, {"id": "546", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "547", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ESTRADA DOS SOARES\" O TRECHO DE ACESSO QUE VAI DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA CEMIG AT\u00c9 \u00c0 BR-354, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "549", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS, M\u00c1QUINAS E VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "550", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O AO TRECHO DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, DA INTERSE\u00c7\u00c3O COM A RUA DR. BARCELOS \u00c0 INTERSE\u00c7\u00c3O COM A RUA LENHEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "553", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba, ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b02.301, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "558", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA (MG) A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "560", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE E DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CONGADEIROS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "563", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA INCLUS\u00c3O DE FONTES DE RECURSOS EM DOTA\u00c7\u00d5ES DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "564", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O AO TRECHO DE ACESSO QUE VAI DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA CEMIG AT\u00c9 \u00c0 BR-354, NA ZONA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "565", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "566", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.270, DE 11 DE JUNHO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "412", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013"}, {"id": "414", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A BAIXA DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS, A REAVALIA\u00c7\u00c3O E CADASTRO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA E APROVA O TRABALHO REALIZADO PELA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INVENT\u00c1RIO DO PATRIM\u00d4NIO E DA EMPRESA DE ASSESSORIA CONTRATADA"}, {"id": "456", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A PARTICIPAR DOS ATOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARA REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS INTERESSES DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DO ALTO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "479", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 1988"}, {"id": "477", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERAM-SE AS REDA\u00c7\u00d5ES DOS INCISOS XIX E XX, DO \u00a7 6\u00ba, DO ART. 12, DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00ba 040, DE 09 DE AGOSTO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "493", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016"}, {"id": "534", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CANCELAMENTO DE D\u00cdVIDAS PASSIVAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "554", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE JORNAL ESCRITO PARA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DOS ATOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "455", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.423, DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE ADEQUA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A ELEI\u00c7\u00d5ES PARA OS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES, CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 12.696/12, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "441", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS MAIS DOIS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MAJOR JOS\u00c9 ZACARIAS, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 55, DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR LAGARES DE LIMA; E O OUTRO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 70, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA COSTA ANDRADE. EM TORNO DESTAS RESID\u00caNCIAS EXISTEM SEIS CASAS QUE DEPENDEM DA INSTALA\u00c7\u00c3O DESTES POSTES PARA TEREM ENERGIA EL\u00c9TRICA"}]}