{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "248", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende, Augusto Brand\u00e3o, Ciro Cardoso, Danilo P\u00e9ia, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Julio do Sindicato, Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre, Xarazinho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MANTENHA O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "242", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE INSTALE ILUMINA\u00c7\u00c3O E SE CONSTRUA VESTI\u00c1RIOS COM BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO, ATENDENDO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE ATLETAS E DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE QUE ANSEIAM POR ESPA\u00c7O P\u00daBLICO ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER"}, {"id": "243", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE INSTALEM DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA RUA AFONSO PENA, SENDO 1 (UM) EM FRENTE AO N\u00daMERO 15 E 1 (UM) NA ESQUINA COM A RUA EZEQUIAS CAETANO, NESTA CIDADE"}, {"id": "244", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE RECONSTRUA A PONTE LOCALIZADA NA CABECEIRA DO \"C\u00d3RREGO DO CURTUME\", NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, COM O REAPROVEITAMENTO DA PONTE VELHA (EM BOM ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O) QUE SERIA RETIRADA DO \"C\u00d3RREGO DO PARA\u00cdSO\""}, {"id": "245", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato, Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE AMPLIE A DURA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES"}, {"id": "250", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PREFEITO DESTINE O RECURSO NECESS\u00c1RIO PARA A ASSECAP, COM O INTUITO DE ATENDER A ALTA DEMANDA DE TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, DO ANO CORRENTE E QUE, CASO N\u00c3O TENHA ESTE RECURSO DISPON\u00cdVEL, QUE BUSQUE LINHAS DE CR\u00c9DITO JUNTO A UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA"}, {"id": "251", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE ADQUIRA MAIS DUAS AMBUL\u00c2NCIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "252", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE MOTORISTA DE VE\u00cdCULOS DE EMERG\u00caNCIA, COMO AMBUL\u00c2NCIAS"}, {"id": "259", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 114/2013, APRESENTADA NA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u00c0 RUA SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 PIMENTA (ANTIGA RUA RIO PRETO), NO DISTRITO DE QUINTINOS, COME\u00c7ANDO NO CAMPO DE FUTEBOL EM SENTIDO A ANTIGA CRECHE AT\u00c9 O FINAL DA RUA"}, {"id": "260", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE EXECUTAR REFORMAS E MELHORIAS NO CEMIT\u00c9RIO DE \u00c1GUA LIMPA"}, {"id": "261", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE CONSTRUA UMA PISTA PARA CAMINHADA, PARALELA \u00c0 “RODOVIA AGEU GARCIA” (ACESSO AO TREVO DESTA CIDADE), EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, ENTRE OS EUCALIPTOS QUE EST\u00c3O \u00c0 MARGEM ESQUERDA DESTA RODOVIA, SENTIDO BR-354, ONDE J\u00c1 SE PRESERVA O COSTUME DE PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS, PRINCIPALMENTE CAMINHADA."}, {"id": "262", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJAM NOMEADAS 02 GARIS, PARA O DISTRITO DE QUINTINOS"}, {"id": "267", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende, Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DO PREFEITO, NO SENTIDO DE SE PRORROGAR A CONCESS\u00c3O DE USO DOS IM\u00d3VEIS DA ANTIGA CASEMG, A T\u00cdTULO GRATUITO, \u00c0 COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE CARMO DO PARANA\u00cdBA LTDA E \u00c0 COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO, N\u00daCLEO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA LTDA, (COOCACER), POR MAIS 10(DEZ) ANOS."}, {"id": "264", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 887, DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES"}, {"id": "265", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PREFEITO CONSTRUA CICLOVIAS \u00c0S MARGENS DA ESTRADA SOARES E TAMB\u00c9M DA RODOVIA DE ACESSO \u00c0 BR-354, AT\u00c9 O TREVO"}, {"id": "266", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PREFEITO COLOQUE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, AO LONGO DA RUA JOSIAS ALBINO, E 1 (UM) NA RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES (NAS PROXIMIDADES DO PR\u00d3-INF\u00c2NICA)"}, {"id": "268", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE O PREFEITO SUBSTITUA OS BRA\u00c7OS DE LUZ DA AVENIDA FREI GABRIEL POR OUTROS MAIS MODERNOS NOS MOLDES DOS QUE FORAM INSTALADOS NA RUA PREFEITO ISMAEL FURTADO"}, {"id": "272", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE FA\u00c7A O ALARGAMENTO DA ESTRADA ENTRE O \"TREVINHO\" DE PIMENTAS AT\u00c9 A COMUNIDADE DE PIMENTAS, E TROCA DA CANALIZA\u00c7\u00c3O QUE LEVA \u00c1GUA PARA A COMUNIDADE DE PIMENTAS "}, {"id": "273", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO, AO PREFEITO, QUE SEJAM CONSERTADOS OS BURACOS NA ESTRADA DE PIRAPORA, COLOCANDO CASCALHO E REALIZANDO PATROLAMENTO DA MESMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE TOTAL ABANDONO H\u00c1 QUASE DEZ ANOS"}, {"id": "274", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA FREI GABRIEL, EM FRENTE \u00c0 OFICINA MEC\u00c2NICA DO LEANDRO, NESTA CIDADE"}, {"id": "275", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA L\u00c1ZARO JOS\u00c9 VELOSO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\u00c7A, NESTA CIDADE."}, {"id": "276", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MONTE CARMELO, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 437, NESTA CIDADE"}, {"id": "277", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE MATA-BURROS (SEAPA) NAS COMUNIDADES DE CAMPINHOS, MORRO DA CABE\u00c7A, FAROFAS E MAL\u00cdCIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, TOTALIZANDO 21 MATA-BURROS, DEVENDO ESTES, SEREM INSTALADOS NAS PROPRIEDADES DOS SEGUINTES PRODUTORES RURAIS: EDI, DJALMA, TOTONHO E CIRO TIANTE, NA COMUNIDADE DE CAMPINHOS; Z\u00c9 AL\u00cdPIO, LE\u00d4NCIO CARNEIRO, AB\u00cdLIO COSTA, CID BARBOSA E LEANDRO, NA COMUNIDADE DO MORRO DA CABE\u00c7A; PAULINHO, HELBER E ANT\u00d4NIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE FAROFAS; E JUNINHO BERTINO, ANT\u00d4NIO GALDINO, JO\u00c3O BERTINO, Z\u00c9 NORONHA, LUIZ DO IRACI, JUNINHO JAC\u00d3 (2), ADELINO TEIXEIRA E IRACI LEONEL, NA COMUNIDADE DE MAL\u00cdCIA"}, {"id": "278", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE OS QUEBRA-MOLAS DE NOSSA CIDADE SEJAM ABAIXADOS, UMA VEZ QUE ESTES S\u00c3O MUITO ELEVADOS E EST\u00c3O FUNCIONANDO SOMENTE COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, ACABANDO POR DANIFICAREM OS AUTOM\u00d3VEIS. AINDA \u00c9 PRECISO LEMBRAR QUE, QUEBRA-MOLAS EM UMA CIDADE, INDICA M\u00c1 EDUCA\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS. TR\u00c2NSITO \u00c9 PARA RESPEITAR, \u00c9 EDUCA\u00c7\u00c3O. SOLICITO AINDA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A VELOCIDADE PERMITIDA ONDE EXISTIREM OS MESMOS"}, {"id": "279", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANT\u00d4NIO MANOEL, ENTRE AS RUAS EDUARDO BRAZ E MONTE CARMELO, NESTA CIDADE"}, {"id": "282", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA/MG, IPSEM, PAGUE, EM UM \u00daNICO LOTE, AS RESTITUI\u00c7\u00d5ES A SEREM FEITAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, INCLUSIVE AS RESTITUI\u00c7\u00d5ES DE FGTS (FINDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVI\u00c7O)"}, {"id": "285", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS JUNTO \u00c0S EMPRESAS PRIVADAS DO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO, VISANDO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "286", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE FA\u00c7A A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS ESTULANOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO, QUE SERVIRIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OUTROS EVENTOS, AL\u00c9M DOS ESPORTIVOS, E TAMB\u00c9M PARA USO DOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES DE PARA\u00cdSO, CACHOEIRA, MACA\u00daBAS, E OUTRAS LOCALIDADES VIZINHAS"}, {"id": "288", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE INSTALEM POSTES DE ENERGIA E BRA\u00c7OS DE LUZ, NO LADO DIREITO DA RUA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O (CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AV. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES), LOCALIZADA NO BAIRRO NITER\u00d3I, NESTA CIDADE"}, {"id": "289", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xarazinho, Augusto Brand\u00e3o, Ciro Cardoso, Danilo P\u00e9ia, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Julio do Sindicato, Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre, Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 089/2013 (ANEXA), APRESENTADA NA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA FEITO CONV\u00caNIO DE REPASSE ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA E O HOSPITAL DO C\u00c2NCER DE BARRETOS"}, {"id": "290", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia, Augusto Brand\u00e3o, Ciro Cardoso, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Julio do Sindicato, Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre, Silas Rezende, Xarazinho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA REITERAR O PEDIDO CONSTANTE NA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 076/2013 (ANEXA), APRESENTADA NA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DE 2013, COM O OBJETIVO DE ENVIAR O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CANIL MUNICIPAL E SOBRE A POL\u00cdTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CANINOS E FELINOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "291", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xarazinho, Augusto Brand\u00e3o, Ciro Cardoso, Danilo P\u00e9ia, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Julio do Sindicato, Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre, Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA RESOLVIDA A QUEST\u00c3O DOS PNEUS ACUMULADOS NO IM\u00d3VEL ONDE FUNCIONOU O MATADOURO MUNICIPAL, QUE SERVEM DE FOCO PARA PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI)"}, {"id": "292", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Xarazinho, Augusto Brand\u00e3o, Ciro Cardoso, Danilo P\u00e9ia, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Julio do Sindicato, Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre, Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA INDICAR QUE A LEGISLA\u00c7\u00c3O RELACIONADA \u00c0 COBRAN\u00c7A DE IPTU PROGRESSIVO (CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, EM SEU ARTIGO 182, \u00a7 4\u00b0; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 002/2006 - PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, EM SEUS ARTIGOS 21 E 49, ENTRE OUTRAS) SEJA EXECUTADA DA MANEIRA DEVIDA"}, {"id": "293", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, COM CAL\u00c7AMENTO NA CISTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE S\u00c3O BENTO, J\u00c1 QUE A \u00c1GUA EST\u00c1 IMPR\u00d3PRIA PARA CONSUMO"}, {"id": "294", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE CUMPRA O PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 002/2006, EM SEUS ARTIGOS 16, VIII E 17, III, “B” E “D”, \u00a7\u00a7 1\u00b0 E 2\u00b0), CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO, RETIRANDO A LAVOURA DE CAF\u00c9 EXISTENTE NO BAIRRO RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "295", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O, PROJETO DE LEI, DECLARANDO AS NASCENTES URBANAS DOS FONTES “DO PEIXE”, “DA MANDIOCA”, “LAVA-P\u00c9S” E OUTRAS, EM APPS (\u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE), COM DELIMITA\u00c7\u00d5ES, PROJETOS DE PROTE\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FLORA E FAUNA"}, {"id": "298", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE REALIZEM MELHORIAS NO NIVELAMENTO DO ASFALTO DA RUA ELIAQUIM GOMES CAROLINO (ANTIGA RUA D), NO TRECHO EM FRENTE AO POLIESPORTIVO GONZAGA GOMES CAROLINO, NO BAIRRO NITER\u00d3I, NESTA CIDADE"}, {"id": "300", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PREFEITO REALIZE A REFORMA URGENTE DA PONTE LOCALIZADA NO C\u00d3RREGO S\u00c3O BARTOLOMEU, MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS"}, {"id": "301", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PREFEITO FA\u00c7A A REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES II, ANTIGO CAP"}, {"id": "310", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PREFEITO PAGUE O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 100,00 A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "311", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE O PREFEITO INSTALE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU TARTARUGUINHAS), NA RUA SETE DE SETEMBRO, EM FRENTE \u00c0 CASA ROMA"}, {"id": "323", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INSTITU\u00cdDO UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA PROMOVIDA, GRATUITAMENTE, A ESTERILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS DE FORMA MINIMAMENTE INVASIVA, POR MEIO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA E ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE CURSAM MEDICINA VETERIN\u00c1RIA"}, {"id": "324", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 4, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIT\u00d3RIA, NESTA CIDADE"}, {"id": "325", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ciro Cardoso", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AV. DR. ARISTIDES FERREIRA DE MELO COM AS RUAS DEPUTADO PORTELA, PREF. ISMAEL FURTADO E ANT\u00d4NIO ALVES, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A MISAEL LUIZ DE CARVALHO, NOS MOLDES DA ROTAT\u00d3RIA CONSTRU\u00cdDA NA PRA\u00c7A NECA BERNARDES (ANTIGA PRA\u00c7A PARA\u00cdSO), NO CRUZAMENTO COM AS RUAS S\u00c3O PAULO, PARA\u00cdSO, FRANCISCO DE QUEIROZ E ATAN\u00c1SIO DOS SANTOS, NESTA CIDADE"}, {"id": "331", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA MIRAND\u00d3POLIS, VISANDO ATENDER AO PEDIDO DA SENHORA CELMA COSTA, RESIDENTE NO N\u00b0 1.272, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCAF\u00c9, NESTA CIDADE"}, {"id": "332", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia, Augusto Brand\u00e3o, Ciro Cardoso, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Julio do Sindicato, Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre, Silas Rezende, Xarazinho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM IM\u00d3VEL, EM REGIME DE COMODATO, PARA O \"GRUPO DOS ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS\", DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATUALMENTE, FUNCIONANDO PRECARIAMENTE NO CENTRO ESP\u00cdRITA ANDR\u00c9 LUIZ"}, {"id": "326", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE CONSTRUAM QUATRO SALAS NOS FUNDOS DO PR\u00c9-ESCOLAR JONAS JO\u00c3O DE OLIVEIRA, SENDO UMA SALA PARA O BER\u00c7\u00c1RIO, UMA PARA A CANTINA, UMA PARA BANHEIRO MASCULINO E FEMININO E UMA PARA CRIAN\u00c7AS DE 1 A 2 ANOS DE IDADE, PARA A JUN\u00c7\u00c3O DO SEMEI E DO PR\u00c9-ESCOLAR EM UMA \u00daNICA INSTITUI\u00c7\u00c3O; PEDE AINDA QUE SE CONSTRUA UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, TAMB\u00c9M NO DISTRITO DE QUINTINOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "334", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO, AO PREFEITO, QUE FA\u00c7A A REFORMA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DE QUINTINOS"}, {"id": "342", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MATADOURO MUNICIPAL"}, {"id": "340", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE COLOQUE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS PO\u00c7OS, ENTRE A RUA MANOEL DE OLIVEIRA GONDIM E ALAMEDA DAS MANS\u00d5ES"}, {"id": "341", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE \u00c0 “IGREJA CASA DE ORA\u00c7\u00c3O PARA TODAS AS NA\u00c7\u00d5ES”, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A LEONARDO MARQUES GUIMAR\u00c3ES, NA ANTIGA RODOVI\u00c1RIA"}, {"id": "343", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CORRIGIDA AS LIGA\u00c7\u00d5ES DA REDE DE ESGOTO COM \u00c1GUAS PLUVIAIS, POR OCASI\u00c3O DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES POR ASFALTO"}, {"id": "344", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA CONCEDIDO PLANO DE SA\u00daDE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO"}, {"id": "345", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE FA\u00c7A A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES POR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS SEGUINTES RUAS DESTA CIDADE: MAJOR ISIDRO, PADRE MIGUEL, CORONEL ANIC\u00c9SIO, IVAN COUTINHO, ATAN\u00c1SIO DOS SANTOS E BAR\u00c3O DO RIO BRANCO"}, {"id": "349", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS, SENDO: UMA NA RUA GOVERNADOR VALADARES, EM FRENTE AO CURUMIM, E OUTRA NA RUA S\u00c3O VICENTE, EM FRENTE AO IM\u00d3VEL DE N\u00b0 108, ONDE FUNCIONA A CASA DO ACONCHEGO"}, {"id": "352", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA FEITA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA MUNDO NOVO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OURO VERDE"}, {"id": "353", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CRISTINO LOUREN\u00c7O COM C\u00c2NDIDO LATALISA, E NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DA AV. FREI GABRIEL COM A RUA C\u00c2NDIDO LATALISA (PR\u00d3XIMAS AO FERRO VELHO DO VANDERLEI)"}, {"id": "354", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE ADQUIRA BANHEIROS QU\u00cdMICOS (MASCULINO E FEMININO) PARA SEREM INSTALADOS NOS ARREDORES DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA"}, {"id": "357", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM EQUIPAMENTO DE PODA DE \u00c1RVORE A MOTOR, COM HASTE TELESC\u00d3PICA DE EXTENS\u00c3O DE COMPRIMENTO, SEGUINDO AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DA “MOTOPODA ECHO PPT-2400”, PARA AGILIZAR O PODA DE \u00c1RVORES URBANAS PELO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "359", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL PROF\u00aa. GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SOARES, BAIRRO NITER\u00d3I, NESTA CIDADE"}, {"id": "358", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SE INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE E DE SE ASFALTAR PARTE DE UM QUARTEIR\u00c3O DA RUA VETE BRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE"}, {"id": "361", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA CAPIT\u00c3O FRANCISCO ANT\u00d4NIO DE MORAES, NESTA CIDADE"}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA PARA\u00cdSO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR RILDO FONSECA RIBEIRO, EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO BRAND\u00c3O"}, {"id": "366", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA LAGOA DO PARQUE DA BANHEIRA E SEUS ARREDORES"}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRA F\u00d4RMAS PARA PREPARO DE R\u00c9GUAS PARA MATA-BURROS A SEREM INSTALADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE O VALOR REFERENTE \u00c0 AJUDA DE CUSTO FORNECIDA AOS AGENTES DE SA\u00daDE QUE TRABALHAM NAS COMUNIDADES RURAIS SEJA REAJUSTADO PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). SUGERE, AINDA, QUE OS AGENTES TRABALHEM NAS COMUNIDADES EM QUE MORAM"}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDO, POR UM NOVO, O PORT\u00c3O PARA O ESTACIONAMENTO A SER USADO PELOS FUNCION\u00c1RIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA MARIA DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE"}, {"id": "370", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO, AO PREFEITO, QUE SE FA\u00c7A A REFORMA DO TELHADO, INCLUINDO TELHA E MADEIRA, DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GERALDA MARIA DE OLIVEIRA"}, {"id": "371", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA REVITALIZADA A NASCENTE E TODO O CURSO DO C\u00d3RREGO SOARES, E QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA REPRESA PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO CURSO DO C\u00d3RREGO, ONDE FOR MAIS VI\u00c1VEL, MAS, SE FOR POSS\u00cdVEL, QUE SEJA ABAIXO DA RODOVIA QUE EST\u00c1 EM CONSTRU\u00c7\u00c3O (QUE LIGA CARMO DO PARANA\u00cdBA \u00c0 BR-354, NAS PROXIMIDADES DO KM 240). SUGERE, AINDA, QUE A REPRESA POSSA SER USADA PARA O LAZER, SE FOR POSS\u00cdVEL"}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO E DO MEIO-FIO, EM TORNO DO CURUMIM, BEM COMO A CORRE\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7AMENTOS ENTRE OS BLOCOS DE CONCRETO QUE DEVERIAM ESTAR PREENCHIDOS POR GRAMA"}, {"id": "373", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE OS CANTEIROS DAS AVENIDAS PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (PARTINDO DO POSTO DO OT\u00c1VIO AT\u00c9 A DISTRIBUIDORA), ELIAS DE DEUS VIEIRA (EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O) E DA ALAMEDA DAS MANS\u00d5ES (TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS) SEJAM PREENCHIDOS POR BLOQUETES J\u00c1 RETIRADOS DE OUTRAS VIAS. INDICA AINDA QUE OS DEMAIS CANTEIROS DE VIAS P\u00daBLICAS, ONDE N\u00c3O HOUVER GRAMA, TAMB\u00c9M SEJAM COBERTOS COM BLOQUETES"}, {"id": "374", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE INSTALE UM SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A AV. ELIAS DE DEUS VIEIRA"}, {"id": "378", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA DO CAF\u00c9 (PARTINDO DA ESQUINA DA AV. ZICO DA USINA, SENTIDO GRANJA SHIMOSAKA) E QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NO IN\u00cdCIO DESTA VIA, CONFORME REQUISI\u00c7\u00c3O FEITA POR MORADORES QUE APRESENTARAM ABAIXO-ASSINADO, ANEXO."}, {"id": "381", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDINDO, AO PREFEITO, QUE SEJA FEITA OBRA PARA CORRE\u00c7\u00c3O DE ENXURRADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS MANOEL SABINO E C\u00c2NDIDO LATALIZA"}, {"id": "382", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO SUPERIOR PARA ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO, VISANDO ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DE CARMO NOS MOLDES DO ATENDIMENTO J\u00c1 FEITO PELO CAC, AMPLIANDO O ATENDIMENTO JUR\u00cdDICO \u00c0 \u00c1REA DE DIREITO DE FAM\u00cdLIA E NA EXECU\u00c7\u00c3O PENAL"}, {"id": "384", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SEJAM ENFEITADAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE PARA O NATAL, COLOCANDO TAMB\u00c9M ILUMINA\u00c7\u00c3O NATALINA NAS \u00c1RVORES"}, {"id": "385", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SOLICITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR LINDOMAR ALFREDO COSTA, NA RUA MARIA C. HON\u00d3RIO, 1560, BAIRRO GUANABARA"}, {"id": "396", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE INSTALE, NA CIDADE DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, UNIDADES DE CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS - UCAP'S, NOS MOLDES DAS INSTALADAS NA CIDADE DE LASSANCE/MG, VENCEDORA DO PR\u00caMIO ANA, PELO PROJETO DE PESQUISA E INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DE SUSTENTABILIDADE COM UNIDADES DE CAPTA\u00c7\u00c3O: MELHOR DESTINO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS DE LASSANCE (IPEL)."}, {"id": "397", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO QUE SE INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO JO\u00c3O LUIZ DE CARVALHO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 143"}, {"id": "246", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCRP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CORAL FILAD\u00c9LFIA, DA IGREJA PRESBITERIANA ALVORADA, PELA EFICI\u00caNCIA, DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA DESTE CORAL, QUE, COM MUITO TRABALHO, ELEVA A PARTE CULTURAL E RELIGIOSA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "263", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCRP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL LE\u00d4NCIO FERREIRA DE MELO, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 100 ANOS DEDICADOS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CARMENSE"}, {"id": "400", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCRP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Xarazinho", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "PARA DEIXAR REGISTRADO SEU APLAUSO AO SENHOR NICODEMOS GARCIA NETO, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS ATIVIDADES COMO COMERCIANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "389", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maira Queiroz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORA MARISA DE OLIVEIRA LIMA CARNEIRO, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE"}, {"id": "393", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jader Dois Irm\u00e3os", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR CHARLES WAGNER FERREIRA SILVA, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE"}, {"id": "394", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR CL\u00c1UDIO ANT\u00d4NIO DE MARAIS, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE"}, {"id": "395", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR PAULO SERGIO SOARES PEREIRA, POR SUA DEDICA\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE CARMENSE"}, {"id": "398", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulinho Juiz de Paz", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 SENHORITA PAULA GOMES SILVA, POR SUAS CONQUISTAS NO ESPORTE CARAT\u00ca"}, {"id": "399", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ROG\u00c9RIO BRAZ DE LIMA, POR SUAS CONQUISTAS NA ARTE E NA CULTURA."}, {"id": "241", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "327", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODU\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS DOS SETORES DE CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO QUE INDICAM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "234", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "235", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 4\u00ba DO ART. 16 E QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNICAS "}, {"id": "236", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$23.756,84 (VINTE E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "237", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00ba, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.100, DE 28 DE AGOSTO DE 2011"}, {"id": "238", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL OBRIGAT\u00d3RIA DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "239", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "253", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINAM AS RUAS 1, 2, 3 E 4, LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA FLORESTA, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "254", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA CORONEL VIGILATO RODRIGUES DE RUA PREFEITO CORONEL VIGILATO RODRIGUES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "255", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRI\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO ALTO PARANA\u00cdBA – CISPAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "256", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCILIA\u00c7\u00c3O, TRANSA\u00c7\u00c3O E DESIST\u00caNCIA NOS PROCESSOS DA COMPET\u00caNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA P\u00daBLICA"}, {"id": "257", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A AFETA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 NOVA CARACTERIZA\u00c7\u00c3O AOS LOTES SITUADOS NAS QUADRAS “38” E “38/D”, BAIRRO SANTA CRUZ, NESTA CIDADE, PARA PROLONGAMENTO DA RUA MARTINHO JOS\u00c9 FERREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "258", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.2\u00b0, \u00a71\u00b0, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.927, DE 30 DE JULHO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "270", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.306,37 (UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "269", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.826,06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "280", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS N\u00b0 0143.03.003051-2 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "281", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REDE DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA REGI\u00c3O DE SA\u00daDE AMPLIADA NOROESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "283", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "284", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.574,00 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "287", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "296", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "297", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.050,00 (VINTE E TR\u00caS MIL E CINQUENTA REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "302", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "303", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$525.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "304", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DISPENSA E REDU\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "305", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE E CULTURAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - ABECAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "306", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A LAGOA URBANA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUANABARA, \u00c0S MARGENS DA RUA GOVERNADOR VALADARES, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "308", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS PREVIDENCI\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARMO DO PARANA\u00cdBA - IPSEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "309", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"PROFESSOR MUNDIM\" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. J\u00daLIO DO COUTO GONTIJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO GRANDE, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "307", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, ALTERA AS AL\u00cdNEAS \"A\", \"B\", \"C\", E \"D\", DO INCISO V, DO ART. 6\u00b0 DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "312", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DISPENSA E REDU\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS EM MORA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "313", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "314", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS GERAIS URBAN\u00cdSTICAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE R\u00c1DIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "315", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ALAERCIO ALVES GALV\u00c3O\" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR BRAZ DE ARA\u00daJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAN\u00c1IBA, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "316", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"MARIA C\u00c2NDIDA DE JESUS\", A RUA G DO BAIRRO MORRO GRANDE, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "317", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"ALCIDIA FERREIRA FONTES\" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUETA CASSIMIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ROS\u00c1RIO, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "318", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE “WANTUIR AUGUSTO DE MENDON\u00c7A” A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DILZA MARIA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "319", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "320", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "321", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "322", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITA\u00c7\u00d5ES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO E FINAN\u00c7AS, EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVIS\u00c3O DE COMPRAS E LICITA\u00c7\u00c3O, ALTERA AS AL\u00cdNEAS “A”, “B”, “C” E “D”, DO INCISO V, DO ART. 6\u00b0, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "328", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "329", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - QGS, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "330", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.588/99, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE MOTO-T\u00c1XI E MOTO-ENTREGA NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "333", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.251,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "336", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.074,17 (TRINTA E SEIS MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "337", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS GERAIS URBAN\u00cdSTICAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTA\u00c7\u00d5ES R\u00c1DIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "338", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "350", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Julio do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE KARAT\u00ca DOJ\u00d4 JOS\u00c9 GERALDO, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "346", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.826, 06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "348", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.075/11, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXAS  MUNICIPAIS \u00c0S ENTIDADES RECONHECIDAS COMO BENEFICENTES DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NOS MINIST\u00c9RIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME, DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "351", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.080,01 (DOZE MIL, OITENTA REAIS E UM CENTAVO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "355", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.597,30 (DEZ MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "356", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00b0, ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.241, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIO FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "362", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2014, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.208, DE 03 DE JUNHO DE 2013, E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2015, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.270, DE 11 DE JULHO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "365", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "375", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES – QGS, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA-MG”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "376", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.762,37 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "377", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O PENAL IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "380", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE E DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECU\u00c7\u00c3O PENAL DA COMARCA DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, NESTA CIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "379", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.720,00 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "383", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.198,00 (TR\u00caS MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "386", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA AS ENTIDADES QUE ABAIXO MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "387", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA -MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015"}, {"id": "388", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA (MG) A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS \u00c0S ENTIDADES QUE MENCIONA E OUTROS AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F\u00cdSICAS"}, {"id": "392", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CARGO DE SECRET\u00c1RIA DE GABINETE, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, ALTERA O INCISO III, DO ART. 6\u00b0, DA LEI COMPLEMENTAR 003/2009, ALTERA QUADRO GERAL DOS SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI 2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "401", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2.242, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "403", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marcos Aur\u00e9lio Costa Lagares", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.427/96, QUE MODIFICA A LEI N\u00b0 1.412/95, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "240", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE BENS M\u00d3VEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA PARA O PODER EXECUTIVO"}, {"id": "247", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, RELATIVA AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012"}, {"id": "339", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015"}, {"id": "347", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VE\u00cdCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "390", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DA RESOLU\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA N\u00b0 050/2014, QUE \"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015\""}, {"id": "391", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO REGULAMENTO DE GEST\u00c3O E CADASTRO DE BENS P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "402", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRL", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANA\u00cdBA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "299", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOM", "autoria": "Ciro Cardoso, Danilo P\u00e9ia, Julio do Sindicato, Silas Rezende", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 30 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA"}, {"id": "249", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO PROVID\u00caNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA SE PUNIR OS RESPONS\u00c1VEIS PELOS CRIMES AMBIENTAIS COMETIDOS NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARMO DO PARANA\u00cdBA, LOCALIZADO NA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO PARA\u00cdSO"}, {"id": "271", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo P\u00e9ia", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO, AO PREFEITO, QUE SEJA INFORMADO O VALOR EXATO DO SALDO DEIXADO EM CAIXA PELO EX-PREFEITO HELDER COSTA BOAVENTURA"}, {"id": "335", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Brand\u00e3o, Jader Dois Irm\u00e3os, Jo\u00e3o Dias , Maira Queiroz, Paulinho Juiz de Paz, Romis do Pedro Silvestre", "texto_original": "http://sapl.carmodoparanaiba.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, QUE, COM A ANU\u00caNCIA DO PLEN\u00c1RIO, A PRESIDENTA SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM  NOVO \"PROJETO DE LEI\", DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.826,06 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS CENTAVOS), PARA O PAGAMENTO DO ABONO DE PERMAN\u00caNCIA DA SERVIDORA CIRLENE MARIA OLIVEIRA SILVA, RETROATIVOS A 03 DE SETEMBRO DE 2011 AT\u00c9 30 DE AGOSTO DE 2013."}]}