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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que mantenha a oferta da atividade de hidroginástica com frequência mínima de duas vezes por semana no município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:09:48
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.
Texto Original
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Indicando que determine aos setores competentes a realização de estudo de viabilidade financeira e técnica visando o aumento do salário/vencimento dos motoristas de veículos pesados do Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:17:19
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine, com a máxima urgência, ao setor competente, a realização de serviços de manutenção, recuperação e conservação das estradas rurais que atendem às comunidades de Bravinhos (inclusive no perímetro da comunidade), São Bartolomeu e Serrinha.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:16:36
Autor:
Geraldinho das Almas
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e roçada na estrada rural que liga o Distrito de Quintinos à Comunidade de Sossego, especialmente no trecho próximo à entrada (virada) para a localidade de Palmeiras.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:56:00
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Indicando a realização de obra de asfaltamento na Rua Brasília, especificamente no cruzamento com a Rua Itair Antônio da Silva, no ponto onde a via se encerra.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:10:30
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos regimentais, que seja providenciada a instalação de placa de identificação no Centro de Fisioterapia localizado na Rua Governador Valadares.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 15:09:48
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Antônio de Moraes com a Rua Deputado Portela, na esquina com a Santa Casa de Misericórdia de Carmo do Paranaíba.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 17:24:02
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio dos órgãos competentes, especialmente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de levantamento técnico e financeiro detalhado das áreas críticas de acúmulo de águas pluviais, com ênfase na região central do Município, identificando pontos de recorrentes enxurradas, alagamentos e insuficiência da rede de drenagem.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:28:35
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: Indicando que interceda junto à COPASA para que seja realizada a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua João Vicente, localizada no distrito de Quintinos, especialmente em seu primeiro trecho.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:27:19
Autor:
Nenê de Quintinos
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de reparos na via pública localizada na Rua Cândido Lataliza, bem como na Rua Sizenando Amaral.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:00:23
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de fiscalização contratual da Conserbras e cumprimento de serviços de limpeza de praças públicas.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 17:06:11
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza geral no trecho da Rua Giordano, nas proximidades do cruzamento com a Rua Lagoa Dourada, conforme imagem anexada, incluindo a retirada de mato alto, entulhos e resíduos acumulados em lote vago, quando possível, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Giordano, visando melhorar as condições da via.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 17:05:28
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo que determine, aos órgãos de fiscalização e trânsito competentes, a realização de uma força-tarefa para o estrito cumprimento da Lei Ordinária nº 2.960/2025, aplicando as medidas administrativas previstas nos arts. 67-A a 67-D do Código de Posturas (Lei Municipal nº 1.896/2007) para a remoção de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do nosso Município.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 17:04:49
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de uma postura mais rigorosa na fiscalização, notificação e autuação de proprietários de terrenos sujos e abandonados no município. Solicito, de igual modo, que o próprio Município proceda à imediata limpeza e roçada dos terrenos públicos e áreas institucionais que se encontram em situação de abandono ou com mato alto.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 17:04:10
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Aureliano Rodrigues, nº 710, Bairro Paranaíba.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:49:53
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo Municipal, com vistas à adoção de medidas administrativas e técnicas necessárias à adequação do Município às diretrizes estabelecidas pelo Programa Bicicleta Brasil, bem como ao cumprimento das disposições da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:47:37
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para regulamentar o transporte de cargas por caminhões no Município de Carmo do Paranaíba/MG e do Distrito de Quintinos, com apresentação de Anteprojeto de Lei.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:46:51
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), para que seja realizada a roçada da vegetação existente entre os eucaliptos localizados no trevo de acesso ao município.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 17:00:47
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo Municipal, a adoção das seguintes providências: I – Instalação de contêiner de lixo na Rua Etelvina Angélica, nas proximidades do lote vago localizado no cruzamento com a Rua Alvorada e a Rua São Vicente; II – Instalação de contêiner de lixo na Rua da Ração Vovó Teobalda, especialmente na esquina, considerando a necessidade urgente relatada pelos moradores; III – Reinstalação de placa de “Parada Obrigatória” no referido cruzamento, tendo em vista que anteriormente existia sinalização no local, a qual atualmente se encontra ausente, gerando riscos à segurança no trânsito.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 17:44:36
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a celebração de acordo de cooperação entre o Município de Carmo do Paranaíba/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de viabilizar a disponibilização de mais um ou dois servidores públicos para atuação na emissão de carteiras de identidade e na realização de alistamento militar no município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 17:43:52
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente na estrada da Serra do Santinho, especialmente no trecho onde há uma manilha instalada no local onde anteriormente existia uma ponte, a qual se encontra em estado crítico, com risco iminente de queda.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:24:33
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Januário Gontijo, localizada no bairro Niterói.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:23:35
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências administrativas necessárias para assegurar o efetivo cumprimento das Leis Municipais vigentes que determinam a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança em prédios públicos municipais, especialmente nas unidades de ensino, centros de educação infantil (CEMEIs), unidades de saúde e demais espaços de atendimento à população.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:22:55
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de providências visando à implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou instalação de radar de controle de velocidade, na curva localizada na Rodovia Municipal Moacir Caetano de Almeida, conhecida como “saída do Soares”, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:22:07
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei visando à adequação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, nos casos em que os servidores já possuam formação técnica em enfermagem e exerçam, de fato, as atribuições inerentes a essa função.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 16:33:10
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de limpeza, capina e retirada de resíduos na Rua Sipriano Ferreira, altura da residência de nº 1410 e na Rua Lázaro Hugo de Guimarães, ambas situadas no bairro JB, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:10:50
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de reparo e pavimentação asfáltica no canto da Rua Cristino Lourenço, nas proximidades do nº 75, no Bairro Parque do Taboão, com o fechamento do buraco existente no local e recomposição da camada asfáltica, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e salubridade pública.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:09:40
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de limpeza, capina e roçada dos lotes e terrenos de propriedade do Município localizados no Distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba/MG.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:08:11
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de um parquinho infantil (playground) na Praça da Rodoviária.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:06:53
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica (ou outro tipo de pavimentação adequada) na Rua Paulo Coelho Gontijo, neste Município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:04:35
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de roçada, limpeza e manutenção das áreas externas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada neste Município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 17:11:50
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Indicação arquivada, tendo em vista a perda superveniente de seu objeto, uma vez que a demanda nela contida já foi devidamente atendida em período recente.
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de realizar a cessão de uso de uma sala localizada no Terminal Rodoviário do município, atualmente fechada ou sem utilização, para funcionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:01:12
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de poda da vegetação no canteiro central, instalação de sinalização e limpeza urbana na Avenida Palmeiras.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:00:26
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que analise a conveniência e oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas a advogados nas proximidades da unidade prisional localizada no município, conforme anteprojeto de lei anexo.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:59:23
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal determine à Secretaria Municipal competente a realização de patrolamento, nivelamento da via e retirada de escoamento inadequado (esgoto/água acumulada) na estrada vicinal localizada na Comunidade dos Nervados, no trecho que liga a Fazenda do Sr. Ilário à comunidade, tão logo se estabeleça o período de estiagem.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:51:03
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando a limpeza e desobstrução das canaletas de drenagem da rodovia LMG-743, no trecho que liga Carmo do Paranaíba ao Distrito de Quintinos, especialmente na descida da serra.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:49:34
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER/MG, solicitando a realização de manutenção corretiva da pavimentação asfáltica na entrada do Município de Carmo do Paranaíba, na região conhecida como “Entrada dos Eucaliptos”.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:48:38
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que sejam tomadas as providências necessárias para disponibilizar uma ambulância na Comunidade de Quintinos, 24 horas por dia, na UBS (Unidade Básica de Saúde), com motorista residente na própria comunidade, ficando à disposição dos pacientes que necessitam de deslocamento para atendimento médico.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 17:22:19
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências urgentes visando à realização de operação tapa-buracos nas comunidades de Quintinos, Sossego e Pimentas.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:35:36
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção, limpeza e reforço na drenagem das vias no entorno do Campo do Alvorada, especialmente nas áreas mais baixas do bairro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:00:23
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção, limpeza e conserto de todos os bueiros do município, especialmente daqueles que se encontram danificados, obstruídos ou com risco de causar acidentes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:59:40
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de grelhas para escoamento de água na Rua João Rosa, em frente ao número 1555, Bairro Guanabara.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:58:40
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Lagoa dos Estulanos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 12:37:49
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se que o Executivo Municipal proceda à colocação de containêrs em todas as saídas das zonas rurais do município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 13:41:25
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a elaboração de projeto técnico e a posterior execução de obra destinada à construção de pista de caminhada no trevo de acesso ao Distrito de Quintinos, na entrada da comunidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:39:46
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a aplicação dos recursos financeiros oriundos das emendas parlamentares federais recentemente creditadas ao Município, especificamente na estruturação e fortalecimento dos serviços de odontologia da rede pública municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:35:59
Autor:
Cabo Jota
Eduardo Almeida
Geraldinho das Almas
Jader Dois Irmãos
João Pedro Barcelos
Julio do Sindicato
Luis Ricardo Bomba
Nenê de Quintinos
Paula Lima
Rodrigo Carneiro Pintor
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um sistema de figuração ou usinagem dos resíduos da construção civil (RCC), visando sua reutilização na manutenção de estradas vicinais e vias públicas não pavimentadas do município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:35:29
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: indica a necessidade de adoção de providências urgentes para a limpeza das vias públicas afetadas pelas recentes chuvas, bem como a realização de um mutirão de "operação tapa-buracos" em toda a extensão do município, assim que as condições meteorológicas o permitirem.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:51:20
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indicando a criação de uma pista temporária artesanal de corrida no Campo de Aviação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:51:16
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à limpeza, capina, roçada e poda das árvores em terreno de propriedade do Município localizado atrás do CRAS, nas proximidades do antigo velório, situado na Rua 10, lateral do cemitério, em frente ao nº 535.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:18:47
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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