Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que determine à Secretaria competente a instalação dos arcos (tabelas e aros) na quadra de basquete localizada no Bairro Niterói, neste município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:43:02
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
|
IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja determinada à Secretaria competente a reforma completa da quadra de basquete localizada na Praça Rosário, neste município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 14:42:20
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
|
IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paranaíba, nº 740 e outro na Avenida Sargente Vandec, nº 219, bairro Parque do Taboão.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 16:53:29
Autor:
Geraldinho das Almas
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
|
IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam instalados 3 (três) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pequizeiro, conforme croqui anexo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:49:25
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
|
IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja construído um poço artesiano na Comunidade Farofa.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:48:13
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
|
IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Martinho José Pimenta, nº 474, no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 17:04:17
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
|
IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para garantir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com as diretrizes nacionais da política de valorização desses profissionais.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 490/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:11:12
Autor:
Luis Ricardo Bomba
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
|
IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indicando à Secretaria Municipal competente a necessidade de instalação de um novo bebedouro e de manutenção do equipamento já existente no Poliesportivo do Distrito de Quintinos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 14:51:15
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
|
IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de placas de “Transporte Escolar” nas imediações da Escola Estadual Sizenando Amaral. Propõe-se a instalação de placas de sinalização de “Transporte Escolar” nos seguintes locais: Na entrada e na saída da Escola Estadual Sizenando Amaral, situadas na Rua São Pedro; Em frente aos portões da escola, sendo um localizado na Rua São Paulo e o outro na Rua R. M. Ribeiro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 486/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 17:10:17
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
|
IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja realizada intervenção junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER), com o objetivo de viabilizar a pavimentação, a limpeza e a instalação de bebedouros na entrada da cidade, especialmente na área do trevo de acesso.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 484/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 12:28:52
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Rodrigo Alves dos Santos.
Texto Original
|
IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de um dreno com cerca de 30 metros de extensão no final da Rua Zacarias, no distrito de Quintinos.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:45:32
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a realização urgente de serviços de limpeza, capina e recolha de resíduos na Rua A, bem como na área ao redor do cruzeiro localizado na saída de Quintinos, sentido Tiros.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:44:37
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma câmera de monitoramento do tipo “olho-vivo” na Rua Roseno Nunes de Andrade, esquina com a Rua José Barcelos, no distrito de Quintinos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:13:58
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de banheiros químicos na Lagoa Parque da Banheira, conhecida como "Lagoa do Fausto".
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:13:16
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao setor competente a designação de uma equipe de gari/varrição de rua para atuar no distrito de Quintinos durante o período de férias das servidoras responsáveis pela limpeza.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:37:39
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 265/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a colocação de mais uma caçamba de lixo na porta do Supermercado Magalhães, localizado no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:35:56
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) na Rua Manoel de Oliveira Gondin, na altura do nº 288, bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:49:04
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que, ao organizar os eventos natalinos oficiais, seja incluída a obrigatoriedade de reservar pelo menos um dia do calendário de programação para atividades voltadas especificamente ao público evangélico, contemplando apresentações musicais, corais, cultos de gratidão e outras manifestações culturais e religiosas próprias desta comunidade.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:08:36
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade da construção de um segundo bueiro na Rua João Paulo Coronel, nas proximidades do número 250 no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:29:08
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade de providenciar, com urgência, a limpeza da Rua Roseno Nunes de Andrade, a fim de retirar o acúmulo de barro que vem causando transtornos à população local. Indico, ainda, a construção de um novo bueiro no entroncamento da Rua Roseno Nunes de Andrade com a Rua José Barcelos, uma vez que o único existente já não suporta o volume de água, ocasionando alagamentos e riscos para os moradores.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:28:37
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação enviada ao conhecimento e providências do Chefe do Poder Executivo e envolvidos, via Ofício nº 091/2025/CM, datados do dia 13 de outubro de 2025. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indicando que seja realizada a limpeza da Rua Belo Horizonte nº 110, (popularmente conhecida como Rua do Lava Jato do Luís) localizada no distrito de Quintinos indico ainda que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos com vista à criação de uma Praça Pública no final da rua.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:07:41
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecida a disponibilização de banheiros químicos durante a feira realizada na Praça São Francisco, aos domingos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:39:31
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 258/2025 - Indicação
Ementa: Indicando o encascalhamento da estrada de Bravinhos, a fim de melhorar as condições de tráfego e reduzir os transtornos causados pela poeira.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:05:28
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 257/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de uma cobertura no espaço destinado ao descarte e separação de resíduos sólidos pelo caminhão de lixo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 454/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:04:40
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 256/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de uma sarjeta na Rua Santo Antônio, na altura da residência de nº 700, esquina com a Rua Eduardo Brás.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:04:00
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 255/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a recuperação de aproximadamente 15 metros do meio-fio na Rua Antônio Atanásio, na altura da residência de nº 29, em frente ao estabelecimento conhecido como "Bar do Geraldo".
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:03:13
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 254/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a construção de uma nova ponte sobre o córrego que dá acesso do Distrito de Quintinos ao Cemitério do Cabeça.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:02:24
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 253/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de uma caçamba de lixo no entroncamento que liga o distrito de Quintinos ao município de Lagoa Formosa, visando atender às necessidades dos moradores da localidade rural próxima.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:01:24
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 252/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova estudos técnicos e financeiros visando o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Educação Física Gerontológica, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.”, conforme anteprojeto em anexo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 448/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 12:43:46
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 251/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a necessidade de instalação de 3 (três) postes de iluminação de energia elétrica na saída de Quintinos, sentido Pimentas, visando melhorar a visibilidade e a segurança no local.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:33:12
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 250/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a pintura da Escola Municipal Doutor Júlio do Couto Gontijo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 13:36:05
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 249/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e melhoria do sistema de iluminação, bem como a recuperação e pavimentação dos corredores internos do cemitério local.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 13:35:23
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 248/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo que seja realizado o recapeamento asfáltico da zona urbana da comunidade da Mata do Salgado.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 13:34:29
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 247/2025 - Indicação
Ementa: Indicando Contratação/Designação de uma profissional de serviços gerais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Quintinos.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 13:33:18
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 246/2025 - Indicação
Ementa: Indicando com a máxima urgência, a adoção de medidas por parte do poder público para a melhoria da Praça da Mata do Salgado, em frente à igreja, atendendo à reivindicação da comunidade local.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 13:31:54
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Indicando a instalação de semáforos para pedestre em todos os cruzamentos e vias já equipadas com semáforos na nossa cidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 17:04:54
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 244/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e urbanísticos com vista à criação de uma Praça Pública no Bairro Jardim Esperança, neste município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:19:52
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 243/2025 - Indicação
Ementa: Indica como sugestão dos alunos do 4º Ano da Escola Estadual Antônio Atanásio a criação de Projeto de Lei que dispõe a criação do Projeto “Recicla Quintinos”, com o objetivo de incentivar a separação e reciclagem do lixo na comunidade, promovendo a educação ambiental e o cuidado com o meio ambiente.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 424/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 17:19:07
Autor:
João Pedro Barcelos
Julio do Sindicato
Nenê de Quintinos
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 242/2025 - Indicação
Ementa: Indica que o Poder Executivo que determine, por intermédio da Secretaria competente, o envio de caminhão pipa para a realização da limpeza das ruas do Distrito de Quintinos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 14:26:30
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 241/2025 - Indicação
Ementa: Indica que o Poder Executivo que sejam adotadas providências no sentido de realizar a manutenção da estrada vicinal que liga o Distrito de Quintinos à Comunidade de Sossego, com a realização de serviços de aguamento e aplicação de cascalho em pontos críticos, de modo a garantir melhores condições de tráfego e segurança para os usuários.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 14:26:01
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 240/2025 - Indicação
Ementa: Indicando pintura de TODOS os quebra-molas, a repintura das faixas de pedestres e a pintura dos meios-fios no Distrito de Quintinos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 14:07:02
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 239/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos cargos de Monitor de Creche e Educador Infantil do Município, nos termos do projeto em anexo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:35:46
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 238/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a adoção de medidas para atender às demandas levantadas pela comunidade durante a audiência pública realizada no Bairro Residencial Vitória.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:49:32
Autor:
Cabo Jota
Eduardo Almeida
Jader Dois Irmãos
Nenê de Quintinos
Paula Lima
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 237/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a necessidade de disponibilizar um guarda em tempo integral na Lagoa do Parque da Banheira, conhecida popularmente como Lagoa do Fausto.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 11:48:56
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 236/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento do local ao lado da igreja na Comunidade Água Limpa, local onde tradicionalmente é realizada anualmente a Festa de Nossa Senhora da Abadia e Cristo Rei.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:25:20
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 235/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo a Implantação de Travessia Elevada para Pedestres
na Avenida Doutor Aristides de Melo, região central nas proximidades da Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 13:51:33
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 234/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para o aumento da lotação numérica dos Fiscais de Postura do Município, visando atender à crescente demanda por fiscalização e garantir o cumprimento das normas de postura municipal.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 13:45:09
Autor:
Silvânia Lopes
Cabo Jota
Eduardo Almeida
Nenê de Quintinos
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 233/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de melhorias e manutenção da iluminação pública em todo o bairro Residencial Vitória, abrangendo a substituição de lâmpadas queimadas, reparos em postes danificados, revisão da rede elétrica e, quando necessário, a ampliação dos pontos de iluminação.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 13:44:21
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 232/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine aos setores competentes a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma praça pública no bairro Residencial Vitória, visando atender à demanda da comunidade por um espaço adequado para lazer, convivência e atividades recreativas.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 13:43:41
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 231/2025 - Indicação
Ementa: Indicando ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de um ou dois postes de iluminação pública em pontos estratégicos da Praça do Correio, situada no centro da cidade, visando atender à demanda dos comerciantes e frequentadores locais.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:19:41
Autor:
Jader Dois Irmãos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
