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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de limpeza, capina e retirada de resíduos na Rua Sipriano Ferreira, altura da residência de nº 1410 e na Rua Lázaro Hugo de Guimarães, ambas situadas no bairro JB, neste município.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:10:50
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.
Texto Original
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de reparo e pavimentação asfáltica no canto da Rua Cristino Lourenço, nas proximidades do nº 75, no Bairro Parque do Taboão, com o fechamento do buraco existente no local e recomposição da camada asfáltica, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e salubridade pública.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:09:40
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de limpeza, capina e roçada dos lotes e terrenos de propriedade do Município localizados no Distrito de Quintinos, neste Município de Carmo do Paranaíba/MG.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:08:11
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de um parquinho infantil (playground) na Praça da Rodoviária.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 13:06:53
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica (ou outro tipo de pavimentação adequada) na Rua Paulo Coelho Gontijo, neste Município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:04:35
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de roçada, limpeza e manutenção das áreas externas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada neste Município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 17:11:50
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de realizar a cessão de uso de uma sala localizada no Terminal Rodoviário do município, atualmente fechada ou sem utilização, para funcionamento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:01:12
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de poda da vegetação no canteiro central, instalação de sinalização e limpeza urbana na Avenida Palmeiras.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 15:00:26
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que analise a conveniência e oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a reserva de vagas de estacionamento destinadas a advogados nas proximidades da unidade prisional localizada no município, conforme anteprojeto de lei anexo.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:59:23
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal determine à Secretaria Municipal competente a realização de patrolamento, nivelamento da via e retirada de escoamento inadequado (esgoto/água acumulada) na estrada vicinal localizada na Comunidade dos Nervados, no trecho que liga a Fazenda do Sr. Ilário à comunidade, tão logo se estabeleça o período de estiagem.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:51:03
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando a limpeza e desobstrução das canaletas de drenagem da rodovia LMG-743, no trecho que liga Carmo do Paranaíba ao Distrito de Quintinos, especialmente na descida da serra.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:49:34
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER/MG, solicitando a realização de manutenção corretiva da pavimentação asfáltica na entrada do Município de Carmo do Paranaíba, na região conhecida como “Entrada dos Eucaliptos”.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:48:38
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Municipal, após apreciação do Plenário, que sejam tomadas as providências necessárias para disponibilizar uma ambulância na Comunidade de Quintinos, 24 horas por dia, na UBS (Unidade Básica de Saúde), com motorista residente na própria comunidade, ficando à disposição dos pacientes que necessitam de deslocamento para atendimento médico.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 17:22:19
Autor:
Nenê de Quintinos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas providências urgentes visando à realização de operação tapa-buracos nas comunidades de Quintinos, Sossego e Pimentas.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:35:36
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção, limpeza e reforço na drenagem das vias no entorno do Campo do Alvorada, especialmente nas áreas mais baixas do bairro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:00:23
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de manutenção, limpeza e conserto de todos os bueiros do município, especialmente daqueles que se encontram danificados, obstruídos ou com risco de causar acidentes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:59:40
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a instalação de grelhas para escoamento de água na Rua João Rosa, em frente ao número 1555, Bairro Guanabara.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:58:40
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Lagoa dos Estulanos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 12:37:49
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica-se que o Executivo Municipal proceda à colocação de containêrs em todas as saídas das zonas rurais do município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 13:41:25
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal competente, a elaboração de projeto técnico e a posterior execução de obra destinada à construção de pista de caminhada no trevo de acesso ao Distrito de Quintinos, na entrada da comunidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:39:46
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a aplicação dos recursos financeiros oriundos das emendas parlamentares federais recentemente creditadas ao Município, especificamente na estruturação e fortalecimento dos serviços de odontologia da rede pública municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:35:59
Autor:
Cabo Jota
Eduardo Almeida
Geraldinho das Almas
Jader Dois Irmãos
João Pedro Barcelos
Julio do Sindicato
Luis Ricardo Bomba
Nenê de Quintinos
Paula Lima
Rodrigo Carneiro Pintor
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de um sistema de figuração ou usinagem dos resíduos da construção civil (RCC), visando sua reutilização na manutenção de estradas vicinais e vias públicas não pavimentadas do município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:35:29
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: indica a necessidade de adoção de providências urgentes para a limpeza das vias públicas afetadas pelas recentes chuvas, bem como a realização de um mutirão de "operação tapa-buracos" em toda a extensão do município, assim que as condições meteorológicas o permitirem.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:51:20
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indicando a criação de uma pista temporária artesanal de corrida no Campo de Aviação.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:51:16
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à limpeza, capina, roçada e poda das árvores em terreno de propriedade do Município localizado atrás do CRAS, nas proximidades do antigo velório, situado na Rua 10, lateral do cemitério, em frente ao nº 535.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:18:47
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a adoção de providências para a recuperação estrutural das duas entradas de acesso à Comunidade Sossego, zona rural deste Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:18:25
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a adoção de providências imediatas para proceder à vistoria técnica estrutural da ponte conhecida como Ponte do Curtume, também denominada Ponte do João Costa, situada na região da Fazenda Sobrado, em área limítrofe com o Município vizinho e promover, se necessário, a execução de obras de manutenção, reforço estrutural ou reconstrução da referida ponte
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 17:18:04
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: indicando ao Poder Executivo que seja solicitada ao setor competente a realização na iluminação pública da Praça São Francisco, tendo em vista que diversas lâmpadas encontram-se queimadas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 15:59:53
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a adoção de medida imediata para regulamentar e/ou proibir a instalação e manutenção de galinheiros na zona urbana do município, bem como promover a reestruturação do Código de Posturas Municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 15:59:16
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: indicando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a posterior execução de sinalização viária (pintura de faixa amarela e/ou instalação de placas de "Proibido Estacionar") em trecho específico da Rua Afonso Pena, no lado oposto àquele onde se localizam as garagens residenciais.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 15:58:35
Autor:
Eduardo Almeida
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para destinar recursos proveniente da devolução anual do saldo do duodécimo do Poder Legislativo ao final do exercício financeiro, à construção de unidades habitacionais de interesse social, em terrenos de propriedade do Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 13:35:19
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde e ao setor de Gestão de Pessoas, que acompanhem a tramitação e analisem os impactos do Projeto de Lei nº 190/2025, atualmente em curso na Câmara dos Deputados, o qual estabelece condições para o reenquadramento de auxiliares de enfermagem como técnicos de enfermagem, com vistas à futura adequação normativa e administrativa no âmbito do Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 13:34:33
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a retirada das caçambas/contêineres de lixo atualmente instaladas em vias públicas do município, promovendo sua realocação para terrenos pertencentes ao Município, em locais adequados e devidamente sinalizados.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:25:17
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a realização de vistoria técnica e revisão do pavimento asfáltico executado nos loteamentos novos do Município, com a adoção das providências administrativas cabíveis para assegurar a conformidade da espessura e das especificações técnicas do revestimento com os parâmetros mínimos estabelecidos na legislação vigente e nas normas técnicas aplicáveis e ainda que promova rigorosa fiscalização nos loteamentos que vierem a ser implantados futuramente, exigindo-se, como condição para aprovação, recebimento e liberação definitiva, o fiel cumprimento do padrão mínimo de qualidade e espessura do pavimento asfáltico.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:24:37
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicação lançada no SAPL, com despacho do presidente Eduardo Alves de Almeida.
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias para a aquisição, regularização e licenciamento ambiental de área destinada à extração de cascalho (cascalheira), com a finalidade de suprir, de forma contínua e legal, a recuperação, manutenção e conservação das estradas rurais do Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:37:31
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placa de identificação na Unidade Básica de Saúde (UBS), com a denominação dada pela Lei Municipal nº 2.915/2024.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:36:46
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a realização urgente de operação tapa-buracos e manutenção corretiva do pavimento asfáltico na Avenida das Palmeiras e na Rua Pau Terra, neste Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:35:38
Autor:
Rodrigo Carneiro Pintor
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um Espaço Sensorial na Praça do Rosário, bem como a reativação dos banheiros já existentes, garantindo a plena acessibilidade e o conforto dos utilizadores.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:22:40
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de duas faixas de travessia elevada, uma na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da Igreja São José e a outra na Rua Lenheiros, nas proximidades do nº 500, em frente ao Salão Paroquial da Igreja.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:21:50
Autor:
Paula Lima
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indica, que seja encaminhado ao órgão competente pedido de reforma geral do Poliesportivo do Santa Cruz, com vista à melhoria das condições de uso para atletas, equipas técnicas e comunidade em geral.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 12:44:30
Autor:
Cabo Jota
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes da Administração Pública Municipal a realização de estudo técnico, financeiro e orçamentário com a finalidade de avaliar a viabilidade de reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 17:32:45
Autor:
Julio do Sindicato
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indicando a poda de uma árvore localizada na Avenida Elias de Deus Vieira, nº 854, bairro Jardim das Palmeiras.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 16:20:17
Autor:
Silvânia Lopes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a elaboração de um projeto técnico prevendo que, no trecho que liga Quintinos ao município de Tiros, seja estabelecido um limite mínimo de 22 (vinte e dois) metros de largura entre uma cerca e outra, especialmente em caso de futuro asfaltamento da via.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:14:40
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a confecção/elaboração de um projeto técnico de iluminação para o Campo do Distrito de Quintinos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:14:07
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado a operação tapa-buracos na Rua Patos de Minas, nas mediações do nº 700.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:13:38
Autor:
Geraldinho das Almas
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Inbdica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola/lombada) na Rua Patos de Minas, nas mediações do nº 52.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:13:16
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria em todas as pontes localizadas nas estradas rurais do município, bem como a limpeza e retirada do acúmulo de terra, entulhos e resíduos existentes nesses locais.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:12:44
Autor:
Geraldinho das Almas
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a recuperação e manutenção das estradas de terra vicinais do município, com especial atenção ao período que antecede e acompanha o ciclo produtivo agrícola.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:12:11
Autor:
Geraldinho das Almas
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação do sistema de monitoramento “Olho Vivo” após o trecho da Estação Soares, especificamente no trecho que dá acesso à Comunidade de Almas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:10:54
Autor:
Geraldinho das Almas
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a retirada ou o remanejamento da caçamba, de lixo, pertencente à Prefeitura Municipal, atualmente instalada em frente ao SAMU, localizado na Rua F, nº 145.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:10:20
Autor:
João Pedro Barcelos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Resposta à Indicação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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